Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Inadimplência faz com que bancos acumulem imóveis em estoque

Com a crise econômica no país, que já se arrasta por três anos, vários setores têm enfrentado grandes prejuízos. Um deles é o bancário, que têm acumulado um grande estoque de imóveis retomados. A causa disso tem como origem a concessão desenfreada de financiamentos nos últimos anos, que agora se agrava com a inadimplência […]

Associação de mutuários avalia como positiva redução de juros para financiamentos via Caixa

A Caixa Econômica Federal anunciou, no início deste mês de novembro, a redução da taxa de juros para os financiamentos imobiliários. No caso do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), os juros encolheram de 12,50% para 12,25% ao ano. Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), a redução foi de 11,22% para 10,97% ao ano, tomando-se […]

Ministério das Cidades desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS no financiamento do Minha Casa Minha Vida

Especialista de associação de mutuários explica consequências da decisão
Segundo determinação do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal está temporariamente proibida de utilizar os recursos das contas vinculadas do FGTS para financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida. A decisão traz um impacto imediato para a população que depende do programa para concretizar a […]

FGTS é ótima alternativa para amortizar ou quitar dívida

Utilização do fundo requer o cumprimento de algumas regras
Para quem pretende comprar um imóvel, o uso do fundo de garantia é uma ótima alternativa. O saldo do FGTS pode ser utilizado como parte do pagamento ou para quitação do valor total da dívida. O recurso também pode ser empregado para amortização ou liquidação do […]

Especialista da ABMH alerta sobre cuidados ao fechar negócio em Feirão da Casa Própria

Nos próximos dias, a Caixa Econômica Federal realizará em Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza, Goiânia, Salvador e São Luís, a 12ª edição do Feirão da Casa Própria. A previsão inicial é de que o número de imóveis ofertados seja superior a 241 mil nas cidades que estão participando do evento. O foco da Caixa […]

Sem recursos, Caixa limita novos financiamentos imobiliários da linha Pró-Cotista FGTS

Por Aluísio Alves
SÃO PAULO (Reuters) – A Caixa Econômica Federal limitou desde final de abril novos financiamentos da linha Pró-Cotista FGTS, por falta de recursos, em outro revés para o setor imobiliário, afetado por taxas de juros crescentes e queda na demanda.
A informação, que circulava por associação de mutuários e funcionários do próprio banco […]

Queda na poupança prejudica vendas do setor

Número de unidades contratadas com recursos da caderneta caiu de 72,57 mil para 28,17 mil

Tatiana Lagôa, Diário do Comércio
A queda nos depósitos da poupança neste ano tem afetado a construção civil no País. Isso ocorre porque uma parcela considerável dos imóveis vendidos é financiada com esses recursos. Apenas no acumulado dos dois primeiros meses, […]

Mutuário pode pagar multa por devolução de imóvel comprado

CCJ do Senado aprova projeto que trata de rompimento de contrato

Tatiana Lagôa, Diário do Comércio
A devolução de imóveis comprados na planta, que tem aumentado por causa da crise econômica, deve ocorrer mediante pagamento de multa preestabelecida por lei. É o que determina o Projeto de Lei (PL) nº 774/2015, que acaba de ser […]

Especialista analisa anúncio da Caixa de aumento de juros para financiar imóvel

Poucos dias atrás, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) comemorou a notícia divulgada pela Caixa Econômica Federal de aumento no percentual máximo de financiamento de imóveis usados e possibilidade de financiamento do segundo imóvel. As novas regras vieram num momento extremamente oportuno, justamente quando o mercado imobiliário sofre um dos maiores desaquecimentos […]

Aumento de juros deve inibir financiamentos imobiliários

Por Bruna Lage, Diário do Aço
IPATINGA – Quem planeja adquirir um imóvel deve ficar atento às mudanças anunciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) nessa segunda-feira, dia 28. Com os juros fixados para novos financiamentos, as prestações vão oscilar de R$ 125 a R$ 1.019, dependendo do valor do imóvel e do tipo de relacionamento do […]