Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Aumento no preço dos imóveis não influencia diretamente a negociação

Quem dá o preço do imóvel é o vendedor! Pode até parecer uma regra, mas nenhuma negociação envolvendo compra e venda de imóveis tem valor imutável ou inegociável. O mercado influencia diretamente no preço, mas as particularidades do comprador e do vendedor também são pontos essenciais para fixação do valor do negócio.
Os índices indicativos […]

Concorrência entre bancos promete movimentar o mercado imobiliário em 2020

Com a investida dos bancos no mercado imobiliário através de novas modalidades de financiamento, taxas de juros mais baixas e possibilidade de financiamentos com valores mais elevados, novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BC) para portabilidade de dívida poderão agitar ainda mais o mercado.
O presidente da Associação Brasileira dos […]

Redução de juros de financiamento pode ser condicionada à venda de produtos bancários

Mais um vez, a Caixa Econômica Federal anuncia redução na sua taxa de juros. O novo percentual mínimo, divulgado este mês, está vinculado à modalidade de correção pela TR (Taxa Referencial) e foi fixado em 6,5% ao ano, o menor entre os bancos que oferecem financiamento habitacional. Apesar de a taxa de juros ser […]

Quem ganha com o mercado imobiliário?

O mercado imobiliário tem um grande peso na economia e, dependendo da forma como a transação é realizada, todos os envolvidos – vendedor, comprador e instituição financeira – podem ganhar. Até mesmo o Estado lucra com a movimentação do setor habitacional, já que, para toda compra e venda, deve ser pago à prefeitura onde […]

Conheça os prós e contras do aluguel e da compra de um imóvel

O eterno dilema entre alugar e comprar um imóvel vivido pelos brasileiros ainda está longe de ser superado. Para os que defendem a ideia de que a aquisição é o melhor negócio, alugar nada mais é do que jogar dinheiro fora. Já para os que acham que o aluguel é o melhor negócio, adquirir […]

Pesquisar imóveis pela internet requer cuidados

Os meios de comunicação disponíveis atualmente são fortes aliados para os consumidores do mercado imobiliário, isso porque a rapidez e a fácil acessibilidade às informações simplificar a vida do consumidor na hora da escolha do imóvel que pretende adquirir, bem como quem será o parceiro nesse negócio.
A internet é de longe um dos meios […]

Recuo no preço de venda dos imóveis é uma boa oportunidade para se investir no setor

Segundo mais recente pesquisa realizada pela FipeZap e divulgada em dezembro, o preço de venda de imóveis no Brasil apresentou queda pelo segundo ano consecutivo. Desde 2008, quando o índice passou a ser divulgado, somente nos anos de 2017 e 2018 houve queda de preço na venda de imóveis.
Vários fatores influenciam na queda do […]

Especialista do mercado imobiliário analisa impactos de disponibilização pela Caixa de financiamento para classe média com juros de mercado 

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, declarou em seu discurso de posse, no último dia 7, que a empresa pública disponibilizará financiamento para classe média com juros de mercado. Diante desse anúncio, a questão quanto o mercado imobiliário como um todo pode ser impactado.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira […]

Especialista analisa distratos e possíveis mudanças com PL sobre rescisões contratuais

Negociações que envolvem a compra de imóveis, regra geral, são feitas por meio das promessas de compra e venda. Estes documentos, posteriormente, poderão ser convertidos em escritura pública, que, se registrada, transferirá a propriedade do imóvel para nome do comprador. Isso é o que se espera de uma relação de compra e venda. Mas […]

Especialista analisa fatores que determinam crescimento ou queda do mercado imobiliário

Apesar de o ano de 2018 não ter sido um dos melhores para o setor imobiliário, espera-se que 2019 seja bem mais favorável para quem for investir neste setor. Mas para se fazer uma avaliação concreta nesse sentido, uma série de fatores devem ser levados em consideração, já que a análise das operações imobiliárias […]