Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Compra de imóvel online requer cuidados redobrados

A pandemia tem sido um prato cheio para pessoas mal intencionadas aplicarem todos os tipos de golpe na população. Clonagem de chip de celular e de cartão de crédito, empréstimos falsos, dentre outros, são destaques. O que também tem ocorrido são golpes relacionados à aquisição de imóveis e terrenos. Por isso, é importante ficar […]

Imóveis: Corretagem deve ser paga somente se viabilizar o fechamento do negócio

Do momento em que se escolhe um imóvel até a efetivação de sua venda ou compra, há uma série de trâmites a serem seguidos. Muitos podem achá-los excessivos, mas são essenciais para que o negócio seja fechado sem que haja problemas posteriores para ambas as partes. Um dos atores envolvidos nesse processo é o […]

Projeto de Lei pode flexibilizar movimentação do FGTS para aquisição da casa própria

Uma das utilizações do FGTS – e talvez a principal delas – é no financiamento habitacional. O Fundo, que serve como garantia de que o trabalhador terá um valor a receber em caso de demissão sem justa causa, pode ser utilizado como parte da entrada para a compra de um imóvel, amortização ou liquidação da […]

Financiar um imóvel requer pesquisa, negociação e conhecimento dos custos embutidos nas parcelas

A busca por um financiamento habitacional mais justo é essencial para fazer um bom negócio. Diversos fatores influenciam diretamente no quanto se pagará para a instituição financeira durante o prazo do financiamento, e é por isso que a pesquisa inicial, antes de assinar o contrato, é de suma importância.
Não é só de juros remuneratórios […]

Pandemia de Covid-19 abre possibilidade de expansão do mercado imobiliário

A pandemia que assola o mundo impacta diretamente no mercado imobiliário, o que, por incrível que parece, pode, sim, ser considerado positivo. A tendência é que financiamentos habitacionais de imóveis mais distantes dos centros comerciais e mais próximos da natureza com qualidade de vida sejam mais procurados.
Quem aposta nesse cenário é o presidente da […]

Redução de juros de financiamento pode ser condicionada à venda de produtos bancários

Mais um vez, a Caixa Econômica Federal anuncia redução na sua taxa de juros. O novo percentual mínimo, divulgado este mês, está vinculado à modalidade de correção pela TR (Taxa Referencial) e foi fixado em 6,5% ao ano, o menor entre os bancos que oferecem financiamento habitacional. Apesar de a taxa de juros ser […]

Decisão representa ganho para mutuários que sofrem com o atraso na entrega do imóvel

A maior dor de cabeça de quem faz o financiamento de um imóvel na planta é a paralisação da obra. A situação, que infelizmente não é incomum, gera enorme prejuízo ao mutuário, além da frustração de ver o sonho da casa própria ir por água abaixo. No entanto, esta situação, que poderia levar anos […]

Regras específicas impedem venda e locação de imóveis do Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida tem como principal finalidade propiciar a aquisição da casa própria, lembrando que o direito à moradia é um princípio constitucional. Por isso é que o programa conta com diversos subsídios e abrange classes sociais diferentes, mas sempre com a mesma finalidade. Contudo, é importante entender um pouco desse programa […]

Aumento da participação das classes C e D impulsionam economia

A conquista da casa própria para muitos sempre foi um sonho. Políticas públicas de incentivo e a ascensão econômica das classes C e D acabaram por facilitar a entrada dessa parcela da população no mercado imobiliário. A partir daí, construtoras e incorporadoras passaram a ver nesse segmento da sociedade uma excelente opção de mercado […]

Especialista analisa distratos e possíveis mudanças com PL sobre rescisões contratuais

Negociações que envolvem a compra de imóveis, regra geral, são feitas por meio das promessas de compra e venda. Estes documentos, posteriormente, poderão ser convertidos em escritura pública, que, se registrada, transferirá a propriedade do imóvel para nome do comprador. Isso é o que se espera de uma relação de compra e venda. Mas […]