Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Financiar um imóvel requer pesquisa, negociação e conhecimento dos custos embutidos nas parcelas

A busca por um financiamento habitacional mais justo é essencial para fazer um bom negócio. Diversos fatores influenciam diretamente no quanto se pagará para a instituição financeira durante o prazo do financiamento, e é por isso que a pesquisa inicial, antes de assinar o contrato, é de suma importância.
Não é só de juros remuneratórios […]

Pandemia de Covid-19 abre possibilidade de expansão do mercado imobiliário

A pandemia que assola o mundo impacta diretamente no mercado imobiliário, o que, por incrível que parece, pode, sim, ser considerado positivo. A tendência é que financiamentos habitacionais de imóveis mais distantes dos centros comerciais e mais próximos da natureza com qualidade de vida sejam mais procurados.
Quem aposta nesse cenário é o presidente da […]

Redução de juros de financiamento pode ser condicionada à venda de produtos bancários

Mais um vez, a Caixa Econômica Federal anuncia redução na sua taxa de juros. O novo percentual mínimo, divulgado este mês, está vinculado à modalidade de correção pela TR (Taxa Referencial) e foi fixado em 6,5% ao ano, o menor entre os bancos que oferecem financiamento habitacional. Apesar de a taxa de juros ser […]

Decisão representa ganho para mutuários que sofrem com o atraso na entrega do imóvel

A maior dor de cabeça de quem faz o financiamento de um imóvel na planta é a paralisação da obra. A situação, que infelizmente não é incomum, gera enorme prejuízo ao mutuário, além da frustração de ver o sonho da casa própria ir por água abaixo. No entanto, esta situação, que poderia levar anos […]

Regras específicas impedem venda e locação de imóveis do Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida tem como principal finalidade propiciar a aquisição da casa própria, lembrando que o direito à moradia é um princípio constitucional. Por isso é que o programa conta com diversos subsídios e abrange classes sociais diferentes, mas sempre com a mesma finalidade. Contudo, é importante entender um pouco desse programa […]

Aumento da participação das classes C e D impulsionam economia

A conquista da casa própria para muitos sempre foi um sonho. Políticas públicas de incentivo e a ascensão econômica das classes C e D acabaram por facilitar a entrada dessa parcela da população no mercado imobiliário. A partir daí, construtoras e incorporadoras passaram a ver nesse segmento da sociedade uma excelente opção de mercado […]

Especialista analisa distratos e possíveis mudanças com PL sobre rescisões contratuais

Negociações que envolvem a compra de imóveis, regra geral, são feitas por meio das promessas de compra e venda. Estes documentos, posteriormente, poderão ser convertidos em escritura pública, que, se registrada, transferirá a propriedade do imóvel para nome do comprador. Isso é o que se espera de uma relação de compra e venda. Mas […]

Aumento do teto para financiamento dá novo fôlego ao mercado imobiliário

Quem procura adquirir um imóvel através de financiamento habitacional irá encontrar no mercado hoje uma boa quantidade de opções. É possível se enquadrar em uma das faixas do Minha Casa Minha Vida, obter financiamento vinculado ao FGTS ou mesmo com recursos captados das poupanças (SBPE). No caso de financiamentos com recursos do FGTS, a […]

Planejamento pessoal e perfil financeiro definem se é melhor comprar ou alugar um imóvel

Um dilema comum para quem busca uma nova moradia: é melhor comprar ou alugar? A resposta que parece mais lógica é a aquisição do imóvel, já que o pensamento de muitos é que a locação é um dinheiro que se joga no lixo. Mas e o que se paga de juros para as instituições […]

Especialista do mercado imobiliário expõe risco de extinção do Minha Casa Minha Vida

Atualmente, o Programa Minha Casa Minha Vida se destaca por abranger diversas camadas sociais no intuito de propiciar a aquisição da casa própria mediante concessão de algum tipo de benefício. Por meio dele, é possível desde o pagamento de somente 5% do valor do bem, o que ocorre na faixa 1, até simplesmente uma […]