Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Melhora de economia atrai investidores para o mercado imobiliário

Não é de hoje que investir em imóveis residenciais e comercias para revenda e locação se apresenta como um negócio extremamente lucrativo. Nos últimos anos, com a retração do mercado, houve considerável queda na procura de imóveis por investidores. Porém, com as expectativas positivas de melhora do mercado, a tendência é que os investidores […]

Especialista analisa esfriamento do mercado de imóveis

Apesar das expectativas de que o ano de 2018 será melhor para o mercado imobiliário, principalmente para Caixa Econômica Federal isso ainda não virou realidade. Segundo dados divulgados pela própria instituição bancária, a concessão de financiamentos vinculados a FGTS caiu 31,7% se comparado ao volume de empréstimos realizados no mesmo período do ano passado. […]

Especialista do mercado imobiliário explica formas de aquisição da casa própria

Adquirir a casa própria não é das tarefas mais fáceis. Demanda dinheiro, aliado a uma série de outros fatores, como localização e tamanho. A boa notícia é que, felizmente, hoje o consumidor possui várias formas de aquisição de um imóvel, sendo que cada uma delas apresenta características próprias que se amoldam às suas exigências. […]

Inadimplência não inviabiliza novo financiamento

Perda de imóvel por falta de pagamento pode dificultar concessão de novo empréstimo, mas não significa inclusão definitiva em cadastros de proteção ao crédito
Seja em razão da instabilidade econômica, perdas salariais ou mesmo problemas particulares, o fato é que não é incomum que o mutuário se veja às voltas com dívidas que inviabilizam o […]

Promoções no mercado imobiliário exigem cautela por parte do consumidor

A oferta de imóveis novos em 2018 tem levado construtoras a conceder benefícios para acabar com o estoque de unidades construídas no ano passado e que ainda não foram vendidas. Nessas horas, é bom o consumidor ficar muito atento para não cair em armadilhas que podem lhe causar dor de cabeça e até prejuízo.
Para […]

Economia instável aquece mercado de locações

Alternativa é buscada por proprietários que tentam, sem sucesso, vender um imóvel e, para quem precisa alugar, representa maior oferta e consequente queda nos preços
É comum que se tenha em mente que no mercado imobiliário o carro chefe das operações é a compra e venda e, como negócio secundário, teríamos a locação. Também é […]