Uma das utilizações do FGTS – e talvez a principal delas – é no financiamento habitacional. O Fundo, que serve como garantia de que o trabalhador terá um valor a receber em caso de demissão sem justa causa, pode ser utilizado como parte da entrada para a compra de um imóvel, amortização ou liquidação da […]
Negociações que envolvem a compra de imóveis, regra geral, são feitas por meio das promessas de compra e venda. Estes documentos, posteriormente, poderão ser convertidos em escritura pública, que, se registrada, transferirá a propriedade do imóvel para nome do comprador. Isso é o que se espera de uma relação de compra e venda. Mas […]
Um dilema comum para quem busca uma nova moradia: é melhor comprar ou alugar? A resposta que parece mais lógica é a aquisição do imóvel, já que o pensamento de muitos é que a locação é um dinheiro que se joga no lixo. Mas e o que se paga de juros para as instituições […]
Atualmente, o Programa Minha Casa Minha Vida se destaca por abranger diversas camadas sociais no intuito de propiciar a aquisição da casa própria mediante concessão de algum tipo de benefício. Por meio dele, é possível desde o pagamento de somente 5% do valor do bem, o que ocorre na faixa 1, até simplesmente uma […]
A inadimplência do financiamento habitacional é um problema que afeta milhões de brasileiros, comprometendo a realização da tão sonhada conquista da casa própria. Para piorar a situação desses mutuários, esses contratos são regidos pela Lei 9.514/97, que autoriza o agente financeiro a fazer toda a execução da dívida de forma extrajudicial. Aliado à inflexibilidade […]
A inadimplência nos contratos de financiamento é um problema que vem assustando o país e junto com ela a quantidade escassa de alternativas para que os mutuários tentem reverter a situação. Infelizmente, a maioria deles só consegue solucionar a questão pagando a dívida total ou vendendo o imóvel.
Atualmente, os financiamentos habitacionais são concedidos por […]
Entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei 9.514/97 (alienação fiduciária de bem imóvel). No que diz respeito à constitucionalidade da Lei, o STF recebeu o recurso extraordinário nº 860.631 com repercussão geral para julgamento no tribunal por entender que a matéria afeta toda a sociedade e merece ser discutida […]
Decisão polêmica foi tomada pelo TRF da 5ª Região
Quem pensa em comprar ou já adquiriu a casa própria tem como grande aliado o FGTS. O recurso faz toda diferença nesse importante momento da vida de qualquer brasileiro. Apesar de algo recorrente, em recente decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª região foi negado a um mutuário […]
Mesmo a possibilidade de suspensão de parcela do financiamento em razão de desemprego merece cuidado. Juros posteriores podem onerar e muito a dívida
Já se sabe que o mercado imobiliário é muito volátil e difícil de se fazer previsões. Com a persistência da crise financeira e a consequente diminuição do orçamento familiar, medidas adotadas pelos […]
