Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Concorrência entre bancos pela conquista de mutuários revela real situação do mercado imobiliário

Visando aumentar o número de financiamentos habitacionais, a Caixa Econômica Federal, após anunciar uma nova modalidade de financiamento com correção pelo IPCA e juros remuneratórios de 4% ao ano, agora abaixa a taxa de juros em 1 ponto percentual (novas taxas ficam entre 7,5% e 9,5% ao ano) dos financiamentos vinculados à TR. A medida é muito […]

Regras específicas impedem venda e locação de imóveis do Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida tem como principal finalidade propiciar a aquisição da casa própria, lembrando que o direito à moradia é um princípio constitucional. Por isso é que o programa conta com diversos subsídios e abrange classes sociais diferentes, mas sempre com a mesma finalidade. Contudo, é importante entender um pouco desse programa […]

Sites para aluguel por temporada são boas alternativas para hóspedes e proprietários

Confira seus direitos e quais devem ser as precauções antes de fechar o negócio
Se antigamente o turista só tinha hotéis e pousadas como opções para hospedagem, hoje as possibilidades foram ampliadas e tornou-se mais prático escolher um local para ficar. Sem burocracia, é possível encontrar em sites alternativas que vão desde um quarto em […]

Portabilidade do financiamento habitacional pode acarretar na redução de juros

A portabilidade de dívida é uma operação regulamentada pelo Banco Central do Brasil que permite ao mutuário, inclusive da habitação, transferir a dívida de seu financiamento para outra instituição que seja de seu interesse. A importância desse procedimento está no fato de que tal mudança poderá impactar diretamente no valor total que se paga ao […]

Caixa anuncia redução de juros e negociação de dívidas

Medida pode impulsionar mercado imobiliário
A Caixa Econômica Federal anunciou medidas que vão impactar diretamente em todas as áreas dos financiamentos habitacionais. Com a redução de juros e a possibilidade de negociação de dívidas, contratos novos e que já estejam em vigor serão objeto de um projeto que poderá auxiliar no reaquecimento do mercado imobiliário.
No […]

Conheça os prós e contras do aluguel e da compra de um imóvel

O eterno dilema entre alugar e comprar um imóvel vivido pelos brasileiros ainda está longe de ser superado. Para os que defendem a ideia de que a aquisição é o melhor negócio, alugar nada mais é do que jogar dinheiro fora. Já para os que acham que o aluguel é o melhor negócio, adquirir […]

Empréstimo pessoal pode acarretar perda de imóvel

Algumas instituições financeiras têm oferecido uma modalidade de empréstimo pessoal conhecida como aporte ou empréstimo de pessoa jurídica, tendo como exemplo o capital de giro, no qual o devedor principal ou o fiador pode dar um imóvel próprio, às vezes até o único, como forma de garantia desse empréstimo. Esses contratos normalmente possuem condições […]

FGTS pode ser utilizado para pagamento de prestações em atraso

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem função muito importante na vida do trabalhador, principalmente quando ocorre a demissão sem justa causa e ele pode, então, sacar o saldo de sua conta. Além dessa possibilidade, que está descrita na Lei 8.036/90, outra situação que é bem importante é poder usar o fundo […]

Uso do FGTS deve ser observado com cautela

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma importante ferramenta no fomento do setor habitacional. Serve tanto como um fundo de captação de recursos, como uma alternativa para o mutuário dar de entrada, pagamento integral da compra, ou mesmo amortização parcial ou total do financiamento. Contudo, é importante lembrar que esse dinheiro […]

Aumento da participação das classes C e D impulsionam economia

A conquista da casa própria para muitos sempre foi um sonho. Políticas públicas de incentivo e a ascensão econômica das classes C e D acabaram por facilitar a entrada dessa parcela da população no mercado imobiliário. A partir daí, construtoras e incorporadoras passaram a ver nesse segmento da sociedade uma excelente opção de mercado […]