Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Uso da tecnologia para compra e venda de imóveis requer cuidados

A cada dia que passa, aumenta a parceria entre tecnologia e negócios. Prova disso é a facilidade que hoje se tem para divulgação de informações e realização de compra e venda dos mais variados produtos e serviços por meio de sites especializados e redes sociais. Seguindo essa tendência, imobiliárias e até mesmo os proprietários […]

Associação promove Dia do Mutuário

Data, que faz referência ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, será celebrada com atendimento gratuito à população sobre seus direitos
No próximo dia 11 de setembro (segunda-feira), o Código de Defesa do Consumidor completa 27 anos e muitas dúvidas ainda pairam na cabeça do mutuário acerca dos seus direitos. Para esclarecê-las, a Associação […]

Juros devem ser analisados antes de comprar casa própria

Taxa pode variar, e muito, de banco para banco. Por isso, pesquisar é fundamental

Quando falamos em financiamento habitacional, temos como questão principal o contrato de mútuo, que significa empréstimo de algo que deve ser devolvido mediante remuneração pelo tempo do empréstimo. Essa remuneração, no caso do contrato de mútuo habitacional, nada mais é do […]

Mutuário que tiver imóvel levado a leilão poderá ter de pagar diferença caso seu valor não cubra a dívida

Está em trâmite no Senado a aprovação de conversão em lei da Medida Provisória 775, aprovada em abril ​desse ano que trará alterações na Lei 12.810/2013​. Esta legislação trata o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos ​m​unicípios, e que também altera outras leis, mas […]

Especialista do mercado imobiliário analisa suspensão de financiamento mais barato pela Caixa

A Caixa Econômica Federal voltou a suspender os financiamentos de imóveis pela linha de crédito Pró-Cotista. A modalidade oferece taxas de juros mais baixas para os trabalhadores que não possuem imóveis na mesma localidade e têm carteira assinada com recolhimento de FGTS há pelo menos três (contínuos ou não).
A linha Pró-Cotista financia imóveis novos de até […]

​​Entrada em vigor de novo teto para financiamento não reduzirá déficit habitacional

Começou a vigorar esta semana, a partir do dia 20, a decisão do governo de elevar o teto de financiamento de imóveis com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 1,5 milhão. A previsão é de que a medida traga algum alívio às incorporadoras, construtoras e consumidores, sobretudo os […]

Promoções de imóveis buscam manter as vendas aquecidas

Diante da crise no mercado imobiliário, construtoras têm oferecido vantagens para a aquisição da casa própria. No entanto, antes de se deixar seduzir por elas, é preciso cautela, como orienta especialista da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação
Após um longo período de aquecimento no setor, o mercado imobiliário vem sendo duramente atingido pela atual […]

Comprar ou alugar?

O lugar onde se vai morar é algo por muito tempo sonhado. Mas antes de optar-se por qual é a melhor alternativa, é bom ponderar os prós e contras de ambas as escolhas
Há até pouco tempo, a resposta a esta pergunta seria tão previsível que poderia gerar discussões acerca da importância de se investir […]