Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Mutuários do Minha Casa Minha Vida podem recorrer a seguro para pagamento de prestações

Em tempos de crise, uma preocupação constante do mutuário é se vai conseguir pagar seu financiamento habitacional. Caso não consiga, vem o medo de perder todo o investimento e o único imóvel que possui, que, por sinal, serve de moradia para uma família. Mesmo que a Caixa Econômica Federal esteja adotando medidas para evitar […]

Caixa suspende prazo para pagamento das prestações de financiamento

De olho nos reflexos econômicos que virão em razão da pandemia do coronavirus, a Caixa Econômica Federal anunciou medidas em prol da população que afetam diretamente nos empréstimos disponibilizados pelo banco. Mais precisamente quanto aos financiamentos habitacionais, será permitida, inicialmente, uma pausa de até 60 dias, que poderá ser feita diretamente no aplicativo do […]

Atenção!

Diante da crescente preocupação com a saúde em razão do avanço do coronavírus, e seguindo orientação dos órgãos nacionais e internacionais quanto à prevenção da doença, a Associação Brasileira do Mutuários da Habitação (ABMH) pede aos clientes que deem preferência para contato com os colaboradores via telefone, email, whatsapp, facebook, instagram e reunião via […]

Saque do FGTS é ampliado para uso em caso de incêndio de imóvel

O FGTS é de suma importância para a vida do brasileiro, sendo possível sua utilização em diversas situações. Ele pode ser liberado em caso de demissão sem justa causa, para aquisição de imóvel para moradia, para cobrir danos ocasionados pela destruição do imóvel por alagamento, e agora também para o caso de incêndio acidental, […]

Decisão representa ganho para mutuários que sofrem com o atraso na entrega do imóvel

A maior dor de cabeça de quem faz o financiamento de um imóvel na planta é a paralisação da obra. A situação, que infelizmente não é incomum, gera enorme prejuízo ao mutuário, além da frustração de ver o sonho da casa própria ir por água abaixo. No entanto, esta situação, que poderia levar anos […]

Aumento do teto para financiamento dá novo fôlego ao mercado imobiliário

Quem procura adquirir um imóvel através de financiamento habitacional irá encontrar no mercado hoje uma boa quantidade de opções. É possível se enquadrar em uma das faixas do Minha Casa Minha Vida, obter financiamento vinculado ao FGTS ou mesmo com recursos captados das poupanças (SBPE). No caso de financiamentos com recursos do FGTS, a […]

ABMH participa de Dia das Crianças solidário

Sábado, 7 de outubro, foi dia de solidariedade. A ABMH, em parceria com a LLZ Cobrança, participou do Dia das Crianças promovido pelo Instituto de Apoio a Pessoas Carentes e Portadores de Câncer (IAPC) de Ribeirão das Neves, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os presentes arrecadados pelas duas entidades fizeram a festa de […]

​​Entrada em vigor de novo teto para financiamento não reduzirá déficit habitacional

Começou a vigorar esta semana, a partir do dia 20, a decisão do governo de elevar o teto de financiamento de imóveis com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 1,5 milhão. A previsão é de que a medida traga algum alívio às incorporadoras, construtoras e consumidores, sobretudo os […]

Promoções de imóveis buscam manter as vendas aquecidas

Diante da crise no mercado imobiliário, construtoras têm oferecido vantagens para a aquisição da casa própria. No entanto, antes de se deixar seduzir por elas, é preciso cautela, como orienta especialista da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação
Após um longo período de aquecimento no setor, o mercado imobiliário vem sendo duramente atingido pela atual […]

Comprar ou alugar?

O lugar onde se vai morar é algo por muito tempo sonhado. Mas antes de optar-se por qual é a melhor alternativa, é bom ponderar os prós e contras de ambas as escolhas
Há até pouco tempo, a resposta a esta pergunta seria tão previsível que poderia gerar discussões acerca da importância de se investir […]