Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Redução de taxa Selic beneficia financiamento habitacional

Com a taxa Selic batendo 2% ao ano, menor taxa histórica de todos os tempos, quem sai ganhando é o consumidor que pretende financiar a aquisição da casa própria ou até mesmo comprar para investir em aluguel. Isso porque a Selic influencia diretamente nos juros do financiamento, empurrando-o para baixo, e, consequentemente, gerando uma prestação mais […]

Desconto de até 75% na parcela do financiamento da Caixa deverá ser pago após fim do acordo com o banco

A Caixa Econômica Federal anunciou na semana passada uma nova medida para beneficiar os mutuários de financiamentos habitacionais. Isso porque, mesmo com o período de pausa para pagamento das prestações, que já se encerrou, ainda há muitas famílias com dificuldades financeiras.
Para as pessoas que estão nesta situação, o banco autorizou o pagamento de 50% […]

Retorno de cobrança do financiamento preocupa mutuários que temem aumento abusivo no valor das parcelas

Com o fim do prazo concedido de pausa pelas instituições financeiras, é natural que mutuários fiquem preocupados com o valor do aumento da parcela de seu financiamento. A questão é simples de se entender, pois, o que não foi pago, é acrescido ao saldo devedor, que por sua vez é dividido pelo prazo remanescente […]

Financiar um imóvel requer pesquisa, negociação e conhecimento dos custos embutidos nas parcelas

A busca por um financiamento habitacional mais justo é essencial para fazer um bom negócio. Diversos fatores influenciam diretamente no quanto se pagará para a instituição financeira durante o prazo do financiamento, e é por isso que a pesquisa inicial, antes de assinar o contrato, é de suma importância.
Não é só de juros remuneratórios […]

Juros abusivos? Entenda a prestação do financiamento habitacional

A prestação do financiamento habitacional é um verdadeiro bicho de sete cabeças para qualquer pessoa. Em uma conta muito simples, de tudo que já foi pago ao banco, comparando com o que foi abatido da dívida, a primeira impressão que se tem é de que o financiamento tem juros abusivos. Na verdade, o mutuário […]

Pandemia de Covid-19 abre possibilidade de expansão do mercado imobiliário

A pandemia que assola o mundo impacta diretamente no mercado imobiliário, o que, por incrível que parece, pode, sim, ser considerado positivo. A tendência é que financiamentos habitacionais de imóveis mais distantes dos centros comerciais e mais próximos da natureza com qualidade de vida sejam mais procurados.
Quem aposta nesse cenário é o presidente da […]

Financiamento ou consórcio: saiba qual se encaixa melhor às suas possibilidades de aquisição de um imóvel

Com ou sem crise, o fato é que ainda há pessoas que compram imóveis. Entre as alternativas para quem não possui recursos para fazer o pagamento à vista estão o financiamento e o consórcio. A diferença é que, enquanto no primeiro, se aprovado, a liberação do valor para a aquisição do bem acontece de […]

Pausa no pagamento de prestações do financiamento gera aumento do saldo devedor

A Caixa Econômica Federal anunciou o aumento da prorrogação de pausa das prestações do financiamento habitacional de 90 para 120 dias. Isso não implica em isenção das parcelas, mas sim a suspensão do pagamento do financiamento. Terminado esse período, as prestações suspensas serão automaticamente incorporadas no saldo devedor, mantendo-se o prazo inicialmente contratado para […]

Mutuária aposentada por invalidez tem financiamento quitado por seguro e prestações devolvidas pela Caixa

Os financiamentos habitacionais são fundamentais para boa parte da população que, sem eles, não conseguiria adquirir a tão sonhada casa própria. No entanto, entender como eles funcionam nem sempre é uma tarefa fácil. Como é feito o cálculo dos juros e o sistema de amortização, quais os benefícios da quitação antecipada, em que consiste […]

Pandemia desacelera investimentos no mercado imobiliário

O investimento em imóveis no Brasil é uma boa alternativa, tanto para quem busca o aumento do patrimônio próprio para uso particular como aquele que procura uma forma de investimento. No entanto, em tempos de crise, é importante pensar se esse investimento, realmente, é a melhor escolha.
Antes do início da pandemia no Brasil, já […]