Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Concorrência entre bancos promete movimentar o mercado imobiliário em 2020

Com a investida dos bancos no mercado imobiliário através de novas modalidades de financiamento, taxas de juros mais baixas e possibilidade de financiamentos com valores mais elevados, novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BC) para portabilidade de dívida poderão agitar ainda mais o mercado.
O presidente da Associação Brasileira dos […]

Caixa pretende lançar financiamento com parcela única do início até a quitação do imóvel

Devido à aceitação por parte dos mutuários e também à grande adesão de instituições financeiras à modalidade de financiamento habitacional vinculada ao Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA), visando aumentar ainda mais o seu portfólio e também novos contratos, a Caixa planeja agora uma linha de financiamento com juros pré-fixados. A ideia é entregar […]

Redução de juros de financiamento pode ser condicionada à venda de produtos bancários

Mais um vez, a Caixa Econômica Federal anuncia redução na sua taxa de juros. O novo percentual mínimo, divulgado este mês, está vinculado à modalidade de correção pela TR (Taxa Referencial) e foi fixado em 6,5% ao ano, o menor entre os bancos que oferecem financiamento habitacional. Apesar de a taxa de juros ser […]

Proprietários de imóveis devem ficar atentos aos tipos de contrato de locação

Alugar um imóvel é a solução encontrada por boa parte das pessoas. Os motivos são variados e particulares: por não terem condições de comprar, comodidade, flexibilidade, por avaliarem que não vale à pena o investimento de compra. Mas uma coisa é certa: seja ele comercial ou residencial, é necessário ficar atento sobre como a […]

Justiça reconhece direito de pagamento da dívida de financiamento até a realização do leilão

A decisão inédita tomada no mês de novembro pela Justica de São Paulo servirá como parâmetro para que outros estados fixem o mesmo entendimento. Com isso, mutuários de todo país poderão ser beneficiados.
Presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinicius Costa diz que os contratos de financiamento habitacional atualmente são regidos pela […]

Decisão representa ganho para mutuários que sofrem com o atraso na entrega do imóvel

A maior dor de cabeça de quem faz o financiamento de um imóvel na planta é a paralisação da obra. A situação, que infelizmente não é incomum, gera enorme prejuízo ao mutuário, além da frustração de ver o sonho da casa própria ir por água abaixo. No entanto, esta situação, que poderia levar anos […]

Minha Casa Minha Vida pode estar com os dias contados?

Fim do programa influenciaria diretamente a economia do país
O medo da falta de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida tem levado grandes construtoras a repensar a formar de investir no mercado da construção e até mesmo de migrar para outras modalidades com mais possibilidades de retorno com a venda. No entanto, uma […]

Demora na entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida gera indenização

Não é incomum que o mutuário se planeje para ocupar o imóvel em uma determinada data e seja surpreendido com o atraso da obra, o que lhe causa imensos transtornos. No caso do Programa Minha Casa Minha vida não é diferente. No entanto, o que muitos podem não saber é que esse transtorno pode […]

Quem ganha com o mercado imobiliário?

O mercado imobiliário tem um grande peso na economia e, dependendo da forma como a transação é realizada, todos os envolvidos – vendedor, comprador e instituição financeira – podem ganhar. Até mesmo o Estado lucra com a movimentação do setor habitacional, já que, para toda compra e venda, deve ser pago à prefeitura onde […]

Concorrência entre bancos pela conquista de mutuários revela real situação do mercado imobiliário

Visando aumentar o número de financiamentos habitacionais, a Caixa Econômica Federal, após anunciar uma nova modalidade de financiamento com correção pelo IPCA e juros remuneratórios de 4% ao ano, agora abaixa a taxa de juros em 1 ponto percentual (novas taxas ficam entre 7,5% e 9,5% ao ano) dos financiamentos vinculados à TR. A medida é muito […]