Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Como fazer um bom negócio no mercado imobiliário

Em tempos de crise, baixa rentabilidade do mercado financeiro, e risco em novos negócios, a aquisição de um imóvel pode ser uma boa alternativa, especialmente pelos preços baixos, e solidez do investimento.

Quem pensa em comprar um imóvel para investir deve ter em mente, em primeiro lugar, que se trata de um negócio com o objetivo de […]

Advogado de Direito Imobiliário explica como cobrar moradores que não querem pagar o condomínio

Condomínio significa propriedade comum, um conjunto de direitos e obrigações vinculados à propriedade exclusiva de uma ou mais unidades  - apartamentos, casas, lojas, salas, lotes, entre outros -, em um mesmo prédio ou terreno, em copropriedade com outras pessoas. A fim fazer a manutenção do espaço, é estipulada uma contribuição (geralmente denominada taxa), que se destina, entre […]

Programa do Governo concede benefício a quem quer reformar

Em tempos de dinheiro escasso, quem precisa reformar sua casa se pergunta como vai arcar com os custos dos materiais de construção e da mão de obra. Pensando nisso, o Governo Federal aprovou, recentemente, aprovou no Senado o Cartão Reforma.
Por meio do programa, o consumidor ganha um crédito para comprar todo o material de […]

Representantes da ABMH participam de palestra no STJ

A ABMH marcou presença com vários diretores regionais e também o diretor presidente em palestra ministrada no dia 21 de junho no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Na pauta de discussões a Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – 2017.
A palestra realizada sob a orientação científica do ministro Luis Felipe Salomão […]

Nova regra para usucapião extrajudicial já está em vigor

Também chamada de administrativa, a modalidade pode ser realizada sem necessidade de ajuizamento de ação judicial
Com a chegada do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), a usucapião extrajudicial ou administrativa – sem necessidade de ajuizamento de ação judicial – passou a ser regulamentada de forma generalizada para aquisição, tão somente, de bens […]

Especialista do mercado imobiliário analisa suspensão de financiamento mais barato pela Caixa

A Caixa Econômica Federal voltou a suspender os financiamentos de imóveis pela linha de crédito Pró-Cotista. A modalidade oferece taxas de juros mais baixas para os trabalhadores que não possuem imóveis na mesma localidade e têm carteira assinada com recolhimento de FGTS há pelo menos três (contínuos ou não).
A linha Pró-Cotista financia imóveis novos de até […]

Vai financiar? A escolha do sistema de amortização pode gerar economia de até 25% no total de juros pagos

Ao assinar o contrato de financiamento imobiliário, seja através do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou financiamento próprio, o mutuário tomador do empréstimo pode escolher qual sistema de amortização será utilizado.
De acordo com o presidente do escritório de representação da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Lúcio Delfino,os sistemas […]

Queda histórica de preços dos imóveis é resultado de recessão

De acordo com o registrado pelo Indice Fipe Zap, em maio, o preço dos imóveis sofreu a maior queda mensal desde que começou a série histórica, em 2012.
O Índice acompanha a variação dos valores de apartamentos anunciados para venda em 20 cidades brasileiras. A queda de preço histórica, em maio, é consequência da recessão […]

Quitar dívidas condominiais é a melhor opção para quem vai sacar o FGTS

Para os nascidos em junho, julho e agosto, está chegando a hora de sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem pediu demissão ou teve seu contrato de trabalho finalizado por justa causa até 31 de dezembro de 2015, desde do dia 12 de maio pode […]

Associação alerta para cuidados que devem ser tomados antes de fechar um negócio no Feirão da Casa Própria

Neste fim de semana, Belém, Belo Horizonte, Campinas, Florianópolis, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Uberlândia recebem o Feirão da Casa Própria, da Caixa. Para que a compra seja segura, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) orienta que os consumidores comparem os preços antes da aquisição, exijam que as promessas […]