Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
Att. Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação. Fale conosco

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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Consumidor deve ficar atento a seus direitos durante Black Friday

Costume importado dos Estados Unidos, a Black Friday, dia dedicado a grandes promoções no comércio, tem se tornado cada vez mais comum na vida do brasileiro. No entanto, o Brasil melhorar muito para conseguir uma relação de consumo mais acessível à população.
Com a ideia de oferecer um dia de descontos imperdíveis, os fornecedores de […]

Caixa responde por atrasos em obras do Minha Casa Minha Vida

Em processo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (no Sul do País) foi reconhecida a responsabilidade da Caixa Econômica Federal por atraso na entrega das chaves imóvel à venda pelo programa Minha Casa Minha Vida. No caso, o consumidor de São José dos Pinhais (PR) havia adquirido o imóvel em 2013, com previsão de […]

Como escolher o imóvel certo

Especialista de associação orienta sobre o que levar em consideração antes de fechar o negócio
Comprar um imóvel é uma tarefa complicada e que demanda muita paciência para não entrar em um negócio que pode causar muita dor de cabeça. Vários fatores devem ser analisados antes de assinar o contrato e na balança devem ser […]

Suspensão de contratos de financiamento preocupa mutuários

Mutuários que tentam financiar imóvel junto à Caixa Econômica Federal, porém têm seus contratos suspensos em razão da ausência de recursos pelo banco. Esta situação tem acontecido com certa frequência, em especial na linha de financiamento cuja fonte do recurso seja o FGTS, conforme as inúmeras reclamações recebidas pela Associação Brasileira dos Mutuários da […]

Saiba quando dívidas com financiamento, IPTU, condomínio e aluguel levam à perda de imóvel

Com a crise econômica que assola o país, infelizmente, o cidadão tem que optar por pagar algumas dívidas em detrimento de outras. Também pesa muito a sobrevivência digna de uma família sobre a obrigação de pagar empréstimos. Por isso, é importante saber dos riscos de ficar inadimplente para evitar maiores prejuízos.
De acordo com o […]

Alugar X comprar

Apesar de a aquisição de um imóvel fazer parte do sonho de diversas famílias brasileiras, é necessário avaliar quando vale à pena financiar ao invés de alugar
Um dilema comum dos brasileiros é saber quando alugar é mais interessante que financiar um imóvel. Um dos grandes fatores que influencia nesse pensamento é o velho conceito […]

​Sem casa para morar

​Pouco incentivo à construção civil e falta de condições atrativas para financiamento direto com as construtoras agravam déficit habitacional no país
A casa própria é o sonho de todo cidadão e o pesadelo de todo governo, pois é uma tarefa extremamente difícil equacionar as medidas de incentivo do governo com a demanda habitacional do país. […]

Casa própria mais difícil

Especialista do mercado imobiliário analisa medida que reduz percentual de financiamento de imóveis usados
A Caixa Econômica Federal anunciou que passará a financiar apenas 50% do valor dos imóveis usados. A medida, divulgada na última segunda, 25 de setembro, vai afetar uma grande parte do mercado imobiliário, uma vez que já não se tem uma […]

Vale a pena financiar um imóvel?

Antes de fechar o negócio, é essencial obter informações sobre juros, seguros, inadimplência, venda casada e taxa de administração
 Antes de financiar um imóvel com um banco, é muito importante que o mutuário tenha em mente como funciona o sistema para não ser pego de surpresa no curso da relação contratual. A grande maioria da […]

Uso da tecnologia para compra e venda de imóveis requer cuidados

A cada dia que passa, aumenta a parceria entre tecnologia e negócios. Prova disso é a facilidade que hoje se tem para divulgação de informações e realização de compra e venda dos mais variados produtos e serviços por meio de sites especializados e redes sociais. Seguindo essa tendência, imobiliárias e até mesmo os proprietários […]