Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Leilões: pesadelo para uns, oportunidade para outros

Ter um imóvel financiado levado a leilão é um pesadelo para muitos mutuários. Para outros, esta situação pode significar uma oportunidade de adquirir a casa própria ou mesmo para investir no mercado imobiliário. Os leilões realizados pelas instituições financeiras são a forma encontrada de tentar recuperar o capital investido no contrato firmado com o […]

Imóvel descomplicado

Entenda a diferença entre a compra com o vendedor e com uma instituição financeira

O mercado imobiliário brasileiro apresenta uma boa quantidade de possibilidades de aquisição de imóvel. Porém, o comum do brasileiro é a compra a prazo com financiamento diretamente com o vendedor ou com uma instituição financeira. É bom entender a diferença entre ambos […]

Especialista analisa distratos e possíveis mudanças com PL sobre rescisões contratuais

Negociações que envolvem a compra de imóveis, regra geral, são feitas por meio das promessas de compra e venda. Estes documentos, posteriormente, poderão ser convertidos em escritura pública, que, se registrada, transferirá a propriedade do imóvel para nome do comprador. Isso é o que se espera de uma relação de compra e venda. Mas […]

Especialista analisa fatores que determinam crescimento ou queda do mercado imobiliário

Apesar de o ano de 2018 não ter sido um dos melhores para o setor imobiliário, espera-se que 2019 seja bem mais favorável para quem for investir neste setor. Mas para se fazer uma avaliação concreta nesse sentido, uma série de fatores devem ser levados em consideração, já que a análise das operações imobiliárias […]

Sabia como agir em casos de vícios construtivos

Ao adquirir um imóvel, o comprador sempre espera que aquele bem, que representa um grande investimento, não apresente nenhum tipo de transtorno. Porém, infelizmente, em alguns casos, problemas estruturais tiram o seu sono.
Os problemas estruturais podem ser aparentes, aqueles que detectados imediatamente ao se ter contato com o bem, ou ocultos, que aparecem com […]

Aumento do teto para financiamento dá novo fôlego ao mercado imobiliário

Quem procura adquirir um imóvel através de financiamento habitacional irá encontrar no mercado hoje uma boa quantidade de opções. É possível se enquadrar em uma das faixas do Minha Casa Minha Vida, obter financiamento vinculado ao FGTS ou mesmo com recursos captados das poupanças (SBPE). No caso de financiamentos com recursos do FGTS, a […]

Programa habitacional da Caixa é isento de IPTU conforme decisão do STF

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou da Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelo pagamento de IPTU de imóveis que estejam em seu nome, mas que estejam vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O entendimento firmado pelo STF é de que a Caixa é mera operadora do Programa de Arrendamento Residencial […]

Planejamento pessoal e perfil financeiro definem se é melhor comprar ou alugar um imóvel

Um dilema comum para quem busca uma nova moradia: é melhor comprar ou alugar? A resposta que parece mais lógica é a aquisição do imóvel, já que o pensamento de muitos é que a locação é um dinheiro que se joga no lixo. Mas e o que se paga de juros para as instituições […]

Especialista do mercado imobiliário expõe risco de extinção do Minha Casa Minha Vida

Atualmente, o Programa Minha Casa Minha Vida se destaca por abranger diversas camadas sociais no intuito de propiciar a aquisição da casa própria mediante concessão de algum tipo de benefício. Por meio dele, é possível desde o pagamento de somente 5% do valor do bem, o que ocorre na faixa 1, até simplesmente uma […]

Especialista explica fases que envolvem aquisição de imóvel

O mercado imobiliário é capaz de dar àquele que pretende adquirir a casa própria inúmeras oportunidades. Você pode recorrer a um imóvel na planta, comprando diretamente do construtor, ou adquirir um imóvel usado, com ou sem intermediação de terceiros, ou até mesmo recorrer à aquisição em leilão realizado por bancos que executaram dívidas de contratos de […]