ABMH notifica CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ministério das cidades sobre a falta de recurso para a compra de imóveis usados.

Os consumidores, ora mutuários, estão desde o final do ano de 2023 sem conseguir realizar o sonho da casa própria. Isso se deve ao fato de que, tanto a Caixa Econômica Federal como o Ministério das Cidades, não vem liberando recursos para os mutuários que querem comprar imóvel usado, restando escasso subsídios pelo Programa […]

By |February 22nd, 2024|blog|Comments Off on ABMH notifica CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ministério das cidades sobre a falta de recurso para a compra de imóveis usados.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça prejudica mutuários

A lei 9.514/97 permitiu às instituições financeiras o direito de executar de forma extrajudicial contratos de financiamento habitacional. Tratando da legalidade do procedimento de execução, uma decisão da Ministra Maria Isabel Gallotti mostra porquê o Superior Tribunal de Justiça vem se tornando cada vez mais um tribunal afastado da realidade dos brasileiros.

O caso levado […]

By |November 17th, 2023|Belo Horizonte, blog, Brasilia, Campo Grande, Cidades, Curitiba, Direitos do Consumidor, Escritórios de representação, Goiania, Jornal ABMH, Notícias, noticias lei|Comments Off on Decisão do Superior Tribunal de Justiça prejudica mutuários

Supremo Tribunal Federal reconhece validade da lei 9.514/97

Decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 26 de outubro de 2023 reconheceu a validade da Lei 9.514/97 face aos princípios constitucionais. Referida lei autoriza instituições financeiras que operam dentro do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) a levar imóveis a leilão sem passar por processo judicial.

Várias matérias foram veiculadas na mídia […]

By |November 1st, 2023|blog|Comments Off on Supremo Tribunal Federal reconhece validade da lei 9.514/97

Mutuário pode perder imóvel financiado por dívida de condomínio

Uma das exceções à penhora de bem de família é a dívida do próprio imóvel em razão de cobrança de taxa condominial. Contudo, essa exceção tem gerado muita discussão no judiciário no que tange aos imóveis que possuem alienação fiduciária, pois nesse caso a propriedade é do banco e não do mutuário.

A Lei 9.514/97 […]

By |October 25th, 2023|Belo Horizonte, blog, Brasilia, Campo Grande, Goiania|Comments Off on Mutuário pode perder imóvel financiado por dívida de condomínio

Caixa deve acelerar processo de retomada de imóveis do Minha Casa Minha vida

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal procedesse com a retomada de imóveis do Minha Casa Minha Vida de forma mais célere nos casos em que já houve a consolidação da propriedade em nome do banco e nos casos que o mutuário desistiu administrativamente do imóvel.

O […]

By |October 16th, 2023|blog|Comments Off on Caixa deve acelerar processo de retomada de imóveis do Minha Casa Minha vida

Portaria do Ministério das Cidades altera Programa Minha Casa Minha Vida para beneficiar milhões de famílias.

Publicada no dia 28 de Setembro de 2023, a Portaria MCID nº 1.248 incorporou novidades no Programa Minha Casa Minha Vida. O grande destaque fica com o benefício assegurado às famílias contempladas pelo Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BCP), benefício pago a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, […]

By |October 5th, 2023|blog|Comments Off on Portaria do Ministério das Cidades altera Programa Minha Casa Minha Vida para beneficiar milhões de famílias.

Aquecimento do mercado pelo MCMV não dispensa cuidados na hora de comprar o imóvel

Com a entrada em vigor das novas regras do programa Minha Casa Minha Vida, espera-se que o mercado se aqueça nas duas pontas: da construção e da compra. Isso porque o aumento do teto, mais subsídios e diminuição de taxas de juros propiciam maior capacidade do programa de abarcar consumidores finais e, consequentemente, mais […]

By |August 25th, 2023|Blog, destaques slider|Comments Off on Aquecimento do mercado pelo MCMV não dispensa cuidados na hora de comprar o imóvel

Alteração em lei garante mais transparência na concessão de financiamentos imobiliários

O Banco Central editou a Resolução do Conselho Monetário Nacional n. 5.055/2022 que visa dar maior transparência e segurança às operações de financiamento da construção. Com isso, agora os mutuários terão acesso às informações do financiamento obtido pelo construtor e também da evolução desta operação.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Mutuários […]

By |August 20th, 2023|Blog, destaques slider|Comments Off on Alteração em lei garante mais transparência na concessão de financiamentos imobiliários

Justiça determina utilização de FGTS para amortizar financiamento fora do SFH

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma contribuição compulsória que tem como uma de suas destinações possibilitar a aquisição da casa própria. Apesar deste objetivo, a Caixa Econômica Federal tem limitado o uso do recurso apenas para operações dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), gerando problemas para alguns mutuários. […]

By |August 10th, 2023|Blog, destaques slider|Comments Off on Justiça determina utilização de FGTS para amortizar financiamento fora do SFH

Alta taxa de juros pode reduzir número de financiamentos habitacionais em 2023

Pesquisa recente realizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) indica que 88,4% dos entrevistados não financiariam um imóvel, caso a taxa de juros chegue a 11% ao ano. Atualmente, a taxa está em 10% e o cenário preocupa quem tem planos de comprar a casa própria.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários […]

By |August 3rd, 2023|Blog, destaques slider|Comments Off on Alta taxa de juros pode reduzir número de financiamentos habitacionais em 2023