Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Associação de mutuários aponta recuperação do mercado imobiliário – Notícia indica bom momento para quem quer adquirir um imóvel

O fim do primeiro quadrimestre do ano se aproxima e, com ele, perspectivas positivas para o mercado imobiliário. O valor de venda de imóveis permaneceu praticamente estável (- 0,04%) nas 20 cidades analisadas pelo índice FipeZap entre fevereiro e março de 2017. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta é de 0,77%, enquanto […]

Redução da Selic pode influenciar no valor das prestações e do saldo devedor dos financiamentos em curso

Os bancos decidiram reduzir as taxas cobradas de consumidores, pessoas físicas e jurídicas, depois da queda da taxa de juros (Selic) de 13,75% ao ano para 13%. A redução de 0,75% nos juros, anunciada pelo Banco Central, é muito esperada pelo mercado imobiliário em 2017. A redução da taxa básica de juros gera vários […]

Associação de mutuários avalia como positiva redução de juros para financiamentos via Caixa

A Caixa Econômica Federal anunciou, no início deste mês de novembro, a redução da taxa de juros para os financiamentos imobiliários. No caso do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), os juros encolheram de 12,50% para 12,25% ao ano. Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), a redução foi de 11,22% para 10,97% ao ano, tomando-se […]

Especialista da ABMH analisa acordo que cria novas orientações para desistência de imóvel

O crescimento do número de distratos é um dos motivos para o agravamento da crise no mercado imobiliário. Para minimizar os efeitos na economia da desistência da aquisição do imóvel, governo federal, empresários, representantes da Justiça e Procons assinaram ​no dia 27 de abril um acordo que fixa orientações para o reembolso dos valores pagos […]

Especialista analisa medidas de estímulo ao crédito imobiliário da Caixa

A Caixa Econômica Federal apresentou, recentemente, medidas de estímulo ao crédito imobiliário, com aumento da cota de financiamento de imóveis usados, que deverá alavancar o mercado como um todo. De acordo com o banco, hoje é possível financiar até 50% do valor do imóvel usado, percentual que passará a 70%, no Sistema Financeiro da Habitação […]

Definição por financiamento ou aluguel precisa analisada com cuidado

Passado o Carnaval, o ano, definitivamente, começa e, com isso, é hora de colocar em prática as resoluções feitas no ano anterior. Para alguns, a definição da moradia está em primeiro lugar. Com as previsões econômicas nada favoráveis para 2016 e o orçamento cada vez mais apertado, a dúvida é: financiar um imóvel ou […]

​Falta de ​r​ecursos pode acarretar no fim do SFH​

O aumento no custo do financiamento imobiliário deve contribuir ainda mais para a queda no preço dos imóveis. Em 2015, o valor de mercado de tais bens, descontada a inflação do período, que ficou acima dos 10%, sofreu queda de 8,71%, segundo o índice FipeZap.
Em 2016, a previsão é de que o preço dos imóveis […]

Presidente da ABMH concede entrevista à Rede Globo sobre financiamento

Clique aqui para conferir a entrevista concedida por Lúcio Delfino ao MGTV, exibida no dia 30 de janeiro.

FGTS pode ser solução para falta de pagamento das prestações do financiamento

Decisão da Justiça Federal autorizou a utilização de FGTS para abatimento do saldo devedor por um casal mineiro. A liminar em favor dos mutuários foi deferida em caráter de urgência e a Caixa intimada para proceder ao seu cumprimento, como conta o advogado e sócio do escritório de advocacia Costa & Tavares Advogados Associados, Alexandre Barros Tavares.
Apesar […]

Caixa trava financiamentos por falta de recursos do FGTS

Confira os esclarecimentos do assessor jurídico da ABMH publicados na matéria do jornal O Tempo. Vinícius Henrique Costa afirma que a Caixa não pode segurar o recurso depois que o crédito foi aprovado. “O consumidor pode fazer valer o seu direito de ter o crédito liberado. A Caixa não pode aprovar um crédito e não […]