Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Especialista comenta estágio atual da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida é considerado um sucesso por possibilitar a aquisição de um imóvel a uma faixa socioeconômica de pessoas que provavelmente não teriam condições de comprá-lo por meio de um financiamento convencional. Porém, atualmente, tem se revelado um modelo complicado e defasado de programa político habitacional, e o carro chefe […]

Aumento no preço dos imóveis não influencia diretamente a negociação

Quem dá o preço do imóvel é o vendedor! Pode até parecer uma regra, mas nenhuma negociação envolvendo compra e venda de imóveis tem valor imutável ou inegociável. O mercado influencia diretamente no preço, mas as particularidades do comprador e do vendedor também são pontos essenciais para fixação do valor do negócio.
Os índices indicativos […]

Cuidados podem evitar que compra de imóvel na planta vire pesadelo

A construção de um empreendimento imobiliário é um processo complexo, dispendioso, moroso, mas que tende a ser bom tanto para o construtor como para o comprador. Enquanto por um lado significa lucro para o empreendedor, por outro, na maioria das vezes, representa a realização da compra da tão sonhada casa própria. Contudo, por se […]

Construtora some do mapa e deixa clientes sem apartamento: Casa Mais fecha as portas e deixa compradores no prejuízo

Casa Mais fechou as portas, não entregou imóveis, e dezenas de compradores ficaram no prejuízo
Texto de Rafaela Mansur, publicado no O Tempo do dia 10/02/2020
Após paralisar uma série de obras e deixar dezenas de clientes desamparados, a construtora Casa Mais, de Belo Horizonte, sumiu do mapa. Segundo os compradores, a empresa fechou sua sede, […]

2020 de casa nova: Cenário econômico aponta perspectivas promissoras para aquisição de imóvel

Com a queda das taxas de juros do crédito para financiamento habitacional e as projeções da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac/Ipea) que indicam aceleração do crescimento do PIB para 2,3% em 2020, o mercado imobiliário volta a ficar aquecido, tanto para compra e venda, quanto para […]

Justiça reconhece direito de pagamento da dívida de financiamento até a realização do leilão

A decisão inédita tomada no mês de novembro pela Justica de São Paulo servirá como parâmetro para que outros estados fixem o mesmo entendimento. Com isso, mutuários de todo país poderão ser beneficiados.
Presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinicius Costa diz que os contratos de financiamento habitacional atualmente são regidos pela […]

Minha Casa Minha Vida pode estar com os dias contados?

Fim do programa influenciaria diretamente a economia do país
O medo da falta de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida tem levado grandes construtoras a repensar a formar de investir no mercado da construção e até mesmo de migrar para outras modalidades com mais possibilidades de retorno com a venda. No entanto, uma […]

Demora na entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida gera indenização

Não é incomum que o mutuário se planeje para ocupar o imóvel em uma determinada data e seja surpreendido com o atraso da obra, o que lhe causa imensos transtornos. No caso do Programa Minha Casa Minha vida não é diferente. No entanto, o que muitos podem não saber é que esse transtorno pode […]

Quem ganha com o mercado imobiliário?

O mercado imobiliário tem um grande peso na economia e, dependendo da forma como a transação é realizada, todos os envolvidos – vendedor, comprador e instituição financeira – podem ganhar. Até mesmo o Estado lucra com a movimentação do setor habitacional, já que, para toda compra e venda, deve ser pago à prefeitura onde […]

Comprar ou alugar um imóvel? Saiba porque a resposta não é tão simples como parece

O sonho da casa própria faz parte do imaginário de boa parte dos brasileiros. Mas há aqueles que não têm a aquisição de um imóvel como prioridade, não se importando nem um pouco em morar de aluguel. De maneira geral, é difícil dizer qual delas é a melhor opção, pois isso depende de fatores […]