ABMH – aluguel de imóveis
Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Entenda como funciona a compra de um imóvel

Conhecimento sobre o assunto evita transtornos e assegura transparência na negociação
O direito não é capaz de regular todas as relações que existem na vida moderna. Porém, na medida do possível, leis são criadas para tentar dar mais segurança às relações, como acontece agora com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1.220-A/2015, […]

Presidente de associação de mutuários analisa aprovação de PL que prevê 50% de multa sobre de distrato

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 6, o Projeto de Lei 1.220-A/2015, que regulamenta a cobrança de multa de até 50% do valor já pago à incorporadora em caso de distrato. Além desse percentual, serão descontados do valor a ser devolvido ao cliente a comissão de corretagem, impostos incidentes sobre o […]

Projeto quer suspender parcelas de financiamento para desempregados

Proposta que tramita no Senado beneficia quem recebe seguro-desemprego
Fonte: Paula Nacasaki, O Liberal
Um projeto de lei que tramita no Senado desde 2015 prevê a suspensão do pagamento de financiamentos habitacionais àqueles que estiverem recebendo o seguro-desemprego. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e não há data ainda para ser votada.
Se […]

Adesão ao Minha Casa Minha Vida requer cautela

Fatores como taxa de desemprego, economia e parcelas que podem chegar a 30 anos devem ser levados em conta antes de fechar o negócio
Apesar de o mercado ainda não ter atingido o ponto esperado pelos especialistas, o governo federal lança suas fichas no Minha Casa Minha Vida para agitar o cenário imobiliário. Conforme anunciado […]

Portabilidade no financiamento da casa própria pode representar queda na taxa de juros

Muita gente não sabe, mas mesmo depois de firmado contrato de financiamento habitacional com um banco é possível transferir a dívida para outra instituição financeira, desde que o pedido seja feito pelo comprador. Mas quando isso se torna viável? Essa é questão a se discutir.
Com o anúncio da Caixa Econômica Federal da redução de […]

Vai comprar um imóvel? Saiba o que levar em conta para se decidir pelo melhor negócio

Com a grande expectativa na melhora do mercado imobiliário, os consumidores agora veem o sonho de comprar um imóvel mais próximo. Para quem está prestes a realizá-lo, é fundamental saber a importância de se fazer um bom trabalho pré-contratual para que as expectativas da aquisição se tornem efetivamente uma realidade.
Para quem nunca adquiriu um […]

Anúncio de redução de taxa de juros pela Caixa dá novo fôlego ao mercado imobiliário

Pelas novas regras, houve uma redução de até 1,25% na taxa de juros anual e passou-se a admitir financiamento de até 70% do valor do bem para imóveis usados. Quanto aos imóveis novos, foi mantido o patamar de 80% do valor do bem. Com a melhoria nas condições de financiamentos habitacionais vinculados ao Sistema […]

Consumidor tem várias formas de aquisição de um imóvel; saiba escolher a melhor para você

postado em 10/04/2018 11:00 / atualizado em 10/04/2018 11:14 
José Alberto Rodrigues* /Estado de Minas
Adquirir um imóvel não é uma atividade simples. Além do dinheiro que será investido, fatores como planejamento e condições de vida impactam muito na hora da escolha. Encontrar a melhor forma para fechar o negócio deve ser uma análise minuciosa. […]

Melhora de economia atrai investidores para o mercado imobiliário

Não é de hoje que investir em imóveis residenciais e comercias para revenda e locação se apresenta como um negócio extremamente lucrativo. Nos últimos anos, com a retração do mercado, houve considerável queda na procura de imóveis por investidores. Porém, com as expectativas positivas de melhora do mercado, a tendência é que os investidores […]

Especialista analisa esfriamento do mercado de imóveis

Apesar das expectativas de que o ano de 2018 será melhor para o mercado imobiliário, principalmente para Caixa Econômica Federal isso ainda não virou realidade. Segundo dados divulgados pela própria instituição bancária, a concessão de financiamentos vinculados a FGTS caiu 31,7% se comparado ao volume de empréstimos realizados no mesmo período do ano passado. […]