Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Especialista analisa fatores que determinam crescimento ou queda do mercado imobiliário

Apesar de o ano de 2018 não ter sido um dos melhores para o setor imobiliário, espera-se que 2019 seja bem mais favorável para quem for investir neste setor. Mas para se fazer uma avaliação concreta nesse sentido, uma série de fatores devem ser levados em consideração, já que a análise das operações imobiliárias […]

Planejamento pessoal e perfil financeiro definem se é melhor comprar ou alugar um imóvel

Um dilema comum para quem busca uma nova moradia: é melhor comprar ou alugar? A resposta que parece mais lógica é a aquisição do imóvel, já que o pensamento de muitos é que a locação é um dinheiro que se joga no lixo. Mas e o que se paga de juros para as instituições […]

Novidade!

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Entenda como funciona a compra de um imóvel

Conhecimento sobre o assunto evita transtornos e assegura transparência na negociação
O direito não é capaz de regular todas as relações que existem na vida moderna. Porém, na medida do possível, leis são criadas para tentar dar mais segurança às relações, como acontece agora com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1.220-A/2015, […]

Presidente de associação de mutuários analisa aprovação de PL que prevê 50% de multa sobre de distrato

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 6, o Projeto de Lei 1.220-A/2015, que regulamenta a cobrança de multa de até 50% do valor já pago à incorporadora em caso de distrato. Além desse percentual, serão descontados do valor a ser devolvido ao cliente a comissão de corretagem, impostos incidentes sobre o […]

Projeto quer suspender parcelas de financiamento para desempregados

Proposta que tramita no Senado beneficia quem recebe seguro-desemprego
Fonte: Paula Nacasaki, O Liberal
Um projeto de lei que tramita no Senado desde 2015 prevê a suspensão do pagamento de financiamentos habitacionais àqueles que estiverem recebendo o seguro-desemprego. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e não há data ainda para ser votada.
Se […]

Adesão ao Minha Casa Minha Vida requer cautela

Fatores como taxa de desemprego, economia e parcelas que podem chegar a 30 anos devem ser levados em conta antes de fechar o negócio
Apesar de o mercado ainda não ter atingido o ponto esperado pelos especialistas, o governo federal lança suas fichas no Minha Casa Minha Vida para agitar o cenário imobiliário. Conforme anunciado […]

Portabilidade no financiamento da casa própria pode representar queda na taxa de juros

Muita gente não sabe, mas mesmo depois de firmado contrato de financiamento habitacional com um banco é possível transferir a dívida para outra instituição financeira, desde que o pedido seja feito pelo comprador. Mas quando isso se torna viável? Essa é questão a se discutir.
Com o anúncio da Caixa Econômica Federal da redução de […]

Vai comprar um imóvel? Saiba o que levar em conta para se decidir pelo melhor negócio

Com a grande expectativa na melhora do mercado imobiliário, os consumidores agora veem o sonho de comprar um imóvel mais próximo. Para quem está prestes a realizá-lo, é fundamental saber a importância de se fazer um bom trabalho pré-contratual para que as expectativas da aquisição se tornem efetivamente uma realidade.
Para quem nunca adquiriu um […]

Anúncio de redução de taxa de juros pela Caixa dá novo fôlego ao mercado imobiliário

Pelas novas regras, houve uma redução de até 1,25% na taxa de juros anual e passou-se a admitir financiamento de até 70% do valor do bem para imóveis usados. Quanto aos imóveis novos, foi mantido o patamar de 80% do valor do bem. Com a melhoria nas condições de financiamentos habitacionais vinculados ao Sistema […]