Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Aumento da Selic pode impactar na concessão de novos financiamentos habitacionais

Após um período de baixa das taxas de juros de financiamento habitacional ocasionado pela queda da Selic, as instituições financeiras passaram a aumentá-la gradativamente. A justificativa dada para isso é a variação da taxa Selic. Esta medida pode impactar na concessão de novos financiamentos.
O presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa, diz […]

Cenário da construção civil pede atenção por parte de quem quer comprar um imóvel

A pandemia afetou muito o ramo da construção civil e isso se nota através do Índice de Preços ao Produtor (IPA-10), que atingiu 38,66% nos últimos doze meses, e do Índice Nacional da Construção Civil (INCC) que bateu a casa dos 30,86% no mesmo período. Ambos registraram o maior percentual de todos os tempos. […]

Imóveis: Corretagem deve ser paga somente se viabilizar o fechamento do negócio

Do momento em que se escolhe um imóvel até a efetivação de sua venda ou compra, há uma série de trâmites a serem seguidos. Muitos podem achá-los excessivos, mas são essenciais para que o negócio seja fechado sem que haja problemas posteriores para ambas as partes. Um dos atores envolvidos nesse processo é o […]

Projeto de Lei pode flexibilizar movimentação do FGTS para aquisição da casa própria

Uma das utilizações do FGTS – e talvez a principal delas – é no financiamento habitacional. O Fundo, que serve como garantia de que o trabalhador terá um valor a receber em caso de demissão sem justa causa, pode ser utilizado como parte da entrada para a compra de um imóvel, amortização ou liquidação da […]

Ainda vale à pena investir em imóveis?

A segurança que os imóveis oferecem por não sofrerem desvalorização é um prato cheio para quem busca trabalhar com investimento. Isso porque, no Brasil, o déficit habitacional ainda é muito grande. Estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) apontou, em 2019, eram necessárias 7,797 milhões de moradias para cobrir esse déficit. Porém, aos aventureiros […]

Conheça as várias formas de se adquirir um imóvel

A aquisição de imóvel é a realização de um sonho para várias pessoas, e isso se dá graças a um contrato de compra e venda de bem imóvel. Contudo, esse tipo de transação não é única forma que existe de se adquirir um bem. Vários outros contratos ou negócios jurídicos podem ser feitos para […]

Aumento no preço dos imóveis não influencia diretamente a negociação

Quem dá o preço do imóvel é o vendedor! Pode até parecer uma regra, mas nenhuma negociação envolvendo compra e venda de imóveis tem valor imutável ou inegociável. O mercado influencia diretamente no preço, mas as particularidades do comprador e do vendedor também são pontos essenciais para fixação do valor do negócio.
Os índices indicativos […]

Cuidados podem evitar que compra de imóvel na planta vire pesadelo

A construção de um empreendimento imobiliário é um processo complexo, dispendioso, moroso, mas que tende a ser bom tanto para o construtor como para o comprador. Enquanto por um lado significa lucro para o empreendedor, por outro, na maioria das vezes, representa a realização da compra da tão sonhada casa própria. Contudo, por se […]

Concorrência entre bancos promete movimentar o mercado imobiliário em 2020

Com a investida dos bancos no mercado imobiliário através de novas modalidades de financiamento, taxas de juros mais baixas e possibilidade de financiamentos com valores mais elevados, novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BC) para portabilidade de dívida poderão agitar ainda mais o mercado.
O presidente da Associação Brasileira dos […]

Decisão representa ganho para mutuários que sofrem com o atraso na entrega do imóvel

A maior dor de cabeça de quem faz o financiamento de um imóvel na planta é a paralisação da obra. A situação, que infelizmente não é incomum, gera enorme prejuízo ao mutuário, além da frustração de ver o sonho da casa própria ir por água abaixo. No entanto, esta situação, que poderia levar anos […]