Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Especialista do mercado imobiliário analisa suspensão de financiamento mais barato pela Caixa

A Caixa Econômica Federal voltou a suspender os financiamentos de imóveis pela linha de crédito Pró-Cotista. A modalidade oferece taxas de juros mais baixas para os trabalhadores que não possuem imóveis na mesma localidade e têm carteira assinada com recolhimento de FGTS há pelo menos três (contínuos ou não).
A linha Pró-Cotista financia imóveis novos de […]

Especialista de Associação de Mutuários orienta sobre como adquirir um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida

Embora o nome seja o mesmo, o Programa Minha Casa Minha Vida possui diversas linhas de crédito e subsídios. As chamadas faixas são diferentes entre si, tanto no que diz respeito aos destinatários, como às vantagens e benefícios.
Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida já entregou mais de 4 milhões de imóveis em […]

Associação de mutuários avalia como positiva redução de juros para financiamentos via Caixa

A Caixa Econômica Federal anunciou, no início deste mês de novembro, a redução da taxa de juros para os financiamentos imobiliários. No caso do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), os juros encolheram de 12,50% para 12,25% ao ano. Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), a redução foi de 11,22% para 10,97% ao ano, tomando-se […]

Liberação de R$ 9,5 bilhões para a compra da casa própria dá novo fôlego ao mercado imobiliário

O Ministério das Cidades confirmou a reserva de R$ 9,5 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a compra de imóvel com taxas de juros mais atraentes. Dinheiro do FGTS pertence à linha pró-cotista, a maior parte vai para imóveis de até R$ 500 mil. Os recursos fazem parte da […]

Ações sobre comissão de corretagem do Minha Casa Minha Vida são suspensas pelo STJ

Este mês, os mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida que entraram na justiça para reaver o valor da comissão de corretagem paga nas promessas de compra e venda firmadas no âmbito do programa de habitação tiveram uma surpresa. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão […]

Especialista da ABMH alerta sobre cuidados ao fechar negócio em Feirão da Casa Própria

Nos próximos dias, a Caixa Econômica Federal realizará em Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza, Goiânia, Salvador e São Luís, a 12ª edição do Feirão da Casa Própria. A previsão inicial é de que o número de imóveis ofertados seja superior a 241 mil nas cidades que estão participando do evento. O foco da Caixa […]

Caixa promete financiamento, mas não libera recursos

Priscila Yazbek, de Exame.com
Em fevereiro deste ano, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de 8,2 bilhões de reais para financiamentos de imóveis pela linha pró-cotista. Mas, ao que tudo indica, os recursos não estão chegando às mãos de compradores, ou estão chegando a conta-gotas.
A linha pró-cotista é usada para o financiamento de imóveis […]

Beneficiários mais carentes do Minha Casa Minha Vida terão imóveis retomados

Medida atinge inadimplentes da faixa 1 do programa. No entanto, especialista da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação diz que é possível acionar a Justiça para evitar a perda do bem
No último fim de semana, o Minha Casa Minha Vida ganhou novamente destaque na imprensa com a notícia de que os inadimplentes da faixa […]

Especialista analisa novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida

Faixa entre R$ 1,8 mil e R$ 2,35 mil, com 5% de juros​, é criada pelo Governo​. ​Para renda mais alta, reajuste só valerá para novos contratos
Lançado em março de 2009, o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, destinado à construção de moradias populares, está perto de entrar em sua terceira fase. […]

Governo suspende verbas do Minha Casa Minha Vida para os mais pobres

Segundo análise da ABMH, situação econômica do país pode ter contribuído para interrupção
O governo federal suspendeu novas contratações da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que contempla as famílias que possuem renda de até R$ 1.600 por mês. A orientação dada pelo governo é não fechar mais contratos para essa faixa […]