Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Caixa lança crédito imobiliário que visa reduzir juros para financiamento

A Caixa Econômica Federal anunciou, no dia 20 de agosto, uma nova alternativa de financiamento habitacional com correção da dívida vinculada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa nova modalidade que tem como correção da dívida índice vinculado ao mercado e inflação propriamente ditos, visa equilibrar um pouco a relação correção monetária e […]

Regras específicas impedem venda e locação de imóveis do Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida tem como principal finalidade propiciar a aquisição da casa própria, lembrando que o direito à moradia é um princípio constitucional. Por isso é que o programa conta com diversos subsídios e abrange classes sociais diferentes, mas sempre com a mesma finalidade. Contudo, é importante entender um pouco desse programa […]

Caixa anuncia redução de juros e negociação de dívidas

Medida pode impulsionar mercado imobiliário
A Caixa Econômica Federal anunciou medidas que vão impactar diretamente em todas as áreas dos financiamentos habitacionais. Com a redução de juros e a possibilidade de negociação de dívidas, contratos novos e que já estejam em vigor serão objeto de um projeto que poderá auxiliar no reaquecimento do mercado imobiliário.
No […]

Especialista no mercado imobiliário analisa cobrança de aluguel no “Minha Casa” a partir de julho

Governo anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida que podem entrar em vigor ainda neste ano de 2019. As alterações visam atingir diretamente as faixas mais sociais, especialmente as faixas 1, para famílias com renda até R$ 1,8 mil, e 1,5, com renda até R$ 2,6 mil, cujo principal ponto seria a alteração da ideia de […]

FGTS pode ser utilizado para pagamento de prestações em atraso

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem função muito importante na vida do trabalhador, principalmente quando ocorre a demissão sem justa causa e ele pode, então, sacar o saldo de sua conta. Além dessa possibilidade, que está descrita na Lei 8.036/90, outra situação que é bem importante é poder usar o fundo […]

Uso do FGTS deve ser observado com cautela

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma importante ferramenta no fomento do setor habitacional. Serve tanto como um fundo de captação de recursos, como uma alternativa para o mutuário dar de entrada, pagamento integral da compra, ou mesmo amortização parcial ou total do financiamento. Contudo, é importante lembrar que esse dinheiro […]

Aumento da participação das classes C e D impulsionam economia

A conquista da casa própria para muitos sempre foi um sonho. Políticas públicas de incentivo e a ascensão econômica das classes C e D acabaram por facilitar a entrada dessa parcela da população no mercado imobiliário. A partir daí, construtoras e incorporadoras passaram a ver nesse segmento da sociedade uma excelente opção de mercado […]

Caixa aumenta valor de imóveis do Minha Casa Minha Vida

Após anúncio de que a Caixa Econômica Federal privilegiaria os financiamentos para as pessoas com menor poder aquisitivo e praticaria juros de mercado para os financiamentos fora do Minha Casa Minha Vida, começam a entrar em vigor novas regras que atendem essas expectativas.
Conforme instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional publicada no último dia […]

Especialista do mercado imobiliário analisa impactos de disponibilização pela Caixa de financiamento para classe média com juros de mercado 

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, declarou em seu discurso de posse, no último dia 7, que a empresa pública disponibilizará financiamento para classe média com juros de mercado. Diante desse anúncio, a questão quanto o mercado imobiliário como um todo pode ser impactado.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira […]

Imóvel descomplicado

Entenda a diferença entre a compra com o vendedor e com uma instituição financeira
O mercado imobiliário brasileiro apresenta uma boa quantidade de possibilidades de aquisição de imóvel. Porém, o comum do brasileiro é a compra a prazo com financiamento diretamente com o vendedor ou com uma instituição financeira. É bom entender a diferença entre ambos […]