Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Redução no repasse para o Casa Verde Amarela gera insegurança sobre manutenção do programa habitacional

O programa Casa Verde e Amarela foi anunciado pelo governo como uma substituição que prometeu melhorar o Programa Minha Casa Minha Vida. Porém, além de ainda engatinhar nas mudanças, também traz o velho problema de, ano após ano, sofrer com a redução de repasse de recursos justamente para a parcela da população que não […]

Especialista analisa possibilidade de consultar cadastro online antes de se candidatar a financiamento

Tramita no Senado o Projeto de Lei 3953/2019, que tem como objetivo alterar o Código de Defesa do Consumidor para tornar os cadastros de banco de dados negativo e positivo uma ferramenta online e gratuita para o consumidor. A ideia central é facilitar a pesquisa e a visualização do score pelo consumidor, sem precisar […]

Término de feirão online da Caixa requer cuidados de quem comprou imóveis

Pela primeira vez, o Feirão da Casa Própria da Caixa foi realizado totalmente de modo virtual. Mesmo tendo terminado nesta semana (04/07), é preciso cuidado no acompanhamento do processo até a conclusão efetiva do negócio.
Uma das orientações do presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa, é guardar os documentos da […]

Corte no programa Casa Verde e Amarela impacta a economia como um todo

Com a notícia de que o governo federal vai cortar 98% do orçamento do Casa Verde e Amarela destinado à faixa 1, que se destina às famílias com renda mensal bruta até R$ 1.800, o programa começa com o pé esquerdo. Considerando que as mudanças feitas, para além do nome, sempre foram apresentadas com […]

Plataforma do governo federal amplia possibilidade de aquisição de imóveis via leilão

Ainda com a pandemia fora de controle no país e a necessidade de se manter em casa, o Governo Federal investira em plataforma 100% digital para alienação de imóveis via concorrência pública. A plataforma, que receberá o nome de VendasGov, também contará com bens dos estados e municípios, e representa uma boa alternativa para […]

Manutenção do percentual de juros pela Caixa favorece concessão de novos financiamentos

Mesmo com o aumento de 0,75 ponto percentual da taxa Selic, a Caixa Econômica Federal anunciou que manterá a alíquota de juros do financiamento habitacional nos mesmos patamares aplicados atualmente. A medida pode propiciar a concessão de novos financiamentos, já que o passado histórico mostra que os aumentos da taxa de juros do financiamento […]

Especialista analisa mudanças com entrada em vigor do programa Casa Verde e Amarela

Entrou em vigor, no dia 13 de janeiro, a Lei 14.118 que institui o programa Casa Verde e Amarela, anunciado pelo governo em substituição ao Minha Casa Minha Vida. A mudança trouxe algumas alterações importantes, com destaque para proteção da mulher e possibilidade de uso do programa em reformas. Outras mudanças foram feitas, mas […]

Comprar ou alugar um imóvel? Saiba porque a resposta não é tão simples como parece

O sonho da casa própria faz parte do imaginário de boa parte dos brasileiros. Mas há aqueles que não têm a aquisição de um imóvel como prioridade, não se importando nem um pouco em morar de aluguel. De maneira geral, é difícil dizer qual delas é a melhor opção, pois isso depende de fatores […]

Caixa lança crédito imobiliário que visa reduzir juros para financiamento

A Caixa Econômica Federal anunciou, no dia 20 de agosto, uma nova alternativa de financiamento habitacional com correção da dívida vinculada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa nova modalidade que tem como correção da dívida índice vinculado ao mercado e inflação propriamente ditos, visa equilibrar um pouco a relação correção monetária e […]