Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Como evitar ter imóvel levado a leilão

Perder o imóvel financiado por falta de pagamento é um pesadelo para qualquer mutuário. Porém, existem algumas formas de impedir que isso ocorra, desde que haja possibilidade de pagamento das parcelas em aberto, ou que haja alguma falha no procedimento de execução.
Atualmente, os contratos de financiamento contam com garantia por alienação fiduciária nos termos […]

Recuo no preço de venda dos imóveis é uma boa oportunidade para se investir no setor

Segundo mais recente pesquisa realizada pela FipeZap e divulgada em dezembro, o preço de venda de imóveis no Brasil apresentou queda pelo segundo ano consecutivo. Desde 2008, quando o índice passou a ser divulgado, somente nos anos de 2017 e 2018 houve queda de preço na venda de imóveis.
Vários fatores influenciam na queda do […]

Especialista do mercado imobiliário analisa impactos de disponibilização pela Caixa de financiamento para classe média com juros de mercado 

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, declarou em seu discurso de posse, no último dia 7, que a empresa pública disponibilizará financiamento para classe média com juros de mercado. Diante desse anúncio, a questão quanto o mercado imobiliário como um todo pode ser impactado.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira […]

Programa habitacional da Caixa é isento de IPTU conforme decisão do STF

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou da Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelo pagamento de IPTU de imóveis que estejam em seu nome, mas que estejam vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O entendimento firmado pelo STF é de que a Caixa é mera operadora do Programa de Arrendamento Residencial […]

Inconstitucionalidade de lei pode impedir retomada de imóvel por banco

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com alienação fiduciária de imóvel, prevista na Lei 9.514/97. Os contratos de mútuo são aqueles nos quais o mutuário (tomador do empréstimo) fica obrigado a devolver ao mutuante (quem concedeu o empréstimo) coisa do […]

Permuta no mercado imobiliário pode ser uma boa alternativa em tempos de crise

O mercado imobiliário, para quem busca vender seu imóvel, não está tão animador em razão da falta de compradores com condições a compra. Além disso, tem o fato de que as condições dos financiamentos habitacionais ainda não estão tão atraentes como até pouco tempo atrás. Uma alternativa viável para quem pretende se desfazer de […]

Fatores que influenciam na compra e venda de um imóvel

Especialista de associação analisa aspectos que fazem a diferença na hora de fechar o negócio
Com o mercado imobiliário enfrentando um período não tão bom quanto em tempos atrás, a oferta de imóveis se mantém acima da procura o que não privilegia muito o lado do vendedor. Para se diferenciar nesse contexto e atrair a […]

Startups são opção para empréstimo a juros reduzidos

O mercado financeiro tem sofrido recentes mudanças graças às chamadas fintechs, startups que prometem revolucionar o consumo financeiro com serviços mais rápidos, práticos, menos burocráticos e mais baratos para os consumidores. Essas empresas já possuem mercado consolidado em países como Estados Unidos e Inglaterra, mas ainda enfrentam um pouco de problema para se fixar […]

Consumidor deve ficar atento a seus direitos durante Black Friday

Costume importado dos Estados Unidos, a Black Friday, dia dedicado a grandes promoções no comércio, tem se tornado cada vez mais comum na vida do brasileiro. No entanto, o Brasil melhorar muito para conseguir uma relação de consumo mais acessível à população.
Com a ideia de oferecer um dia de descontos imperdíveis, os fornecedores de […]

Uso da tecnologia para compra e venda de imóveis requer cuidados

A cada dia que passa, aumenta a parceria entre tecnologia e negócios. Prova disso é a facilidade que hoje se tem para divulgação de informações e realização de compra e venda dos mais variados produtos e serviços por meio de sites especializados e redes sociais. Seguindo essa tendência, imobiliárias e até mesmo os proprietários […]