Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Pandemia desacelera investimentos no mercado imobiliário

O investimento em imóveis no Brasil é uma boa alternativa, tanto para quem busca o aumento do patrimônio próprio para uso particular como aquele que procura uma forma de investimento. No entanto, em tempos de crise, é importante pensar se esse investimento, realmente, é a melhor escolha.
Antes do início da pandemia no Brasil, já […]

Especialista em mercado imobiliário analisa medidas da Caixa voltadas para o financiamento habitacional

Diante da pandemia de coronavírus e das medidas de isolamento adotadas por várias empresas, a maior preocupação do mutuário é como irá pagar o financiamento, uma vez que muitos deles estão sem renda ou viram seus vencimentos caírem drasticamente. Pensando nisso, a Caixa Econômica Federal anunciou medidas que impactam diretamente nos contratos habitacionais ativos.
Presidente […]

Especialista comenta estágio atual da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida é considerado um sucesso por possibilitar a aquisição de um imóvel a uma faixa socioeconômica de pessoas que provavelmente não teriam condições de comprá-lo por meio de um financiamento convencional. Porém, atualmente, tem se revelado um modelo complicado e defasado de programa político habitacional, e o carro chefe […]

Abandono de imóvel comprado por casal por um deles dá direito à posse ao que ficou

Há várias formas de se adquirir um imóvel além da compra e venda. Outras modalidades bem comuns são a permuta e a usucapião. Especialmente no que se refere a esta última, em 2011, o Código Civil recebeu uma alteração que incluiu no rol das modalidades de usucapião a de imóvel divido com ex-cônjuge que […]

Aumento no preço dos imóveis não influencia diretamente a negociação

Quem dá o preço do imóvel é o vendedor! Pode até parecer uma regra, mas nenhuma negociação envolvendo compra e venda de imóveis tem valor imutável ou inegociável. O mercado influencia diretamente no preço, mas as particularidades do comprador e do vendedor também são pontos essenciais para fixação do valor do negócio.
Os índices indicativos […]

Construtora some do mapa e deixa clientes sem apartamento: Casa Mais fecha as portas e deixa compradores no prejuízo

Casa Mais fechou as portas, não entregou imóveis, e dezenas de compradores ficaram no prejuízo
Texto de Rafaela Mansur, publicado no O Tempo do dia 10/02/2020
Após paralisar uma série de obras e deixar dezenas de clientes desamparados, a construtora Casa Mais, de Belo Horizonte, sumiu do mapa. Segundo os compradores, a empresa fechou sua sede, […]

2020 de casa nova: Cenário econômico aponta perspectivas promissoras para aquisição de imóvel

Com a queda das taxas de juros do crédito para financiamento habitacional e as projeções da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac/Ipea) que indicam aceleração do crescimento do PIB para 2,3% em 2020, o mercado imobiliário volta a ficar aquecido, tanto para compra e venda, quanto para […]

Caixa pretende lançar financiamento com parcela única do início até a quitação do imóvel

Devido à aceitação por parte dos mutuários e também à grande adesão de instituições financeiras à modalidade de financiamento habitacional vinculada ao Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA), visando aumentar ainda mais o seu portfólio e também novos contratos, a Caixa planeja agora uma linha de financiamento com juros pré-fixados. A ideia é entregar […]

Redução de juros de financiamento pode ser condicionada à venda de produtos bancários

Mais um vez, a Caixa Econômica Federal anuncia redução na sua taxa de juros. O novo percentual mínimo, divulgado este mês, está vinculado à modalidade de correção pela TR (Taxa Referencial) e foi fixado em 6,5% ao ano, o menor entre os bancos que oferecem financiamento habitacional. Apesar de a taxa de juros ser […]

Minha Casa Minha Vida pode estar com os dias contados?

Fim do programa influenciaria diretamente a economia do país
O medo da falta de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida tem levado grandes construtoras a repensar a formar de investir no mercado da construção e até mesmo de migrar para outras modalidades com mais possibilidades de retorno com a venda. No entanto, uma […]