Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Saiba quando dívidas com financiamento, IPTU, condomínio e aluguel levam à perda de imóvel

Com a crise econômica que assola o país, infelizmente, o cidadão tem que optar por pagar algumas dívidas em detrimento de outras. Também pesa muito a sobrevivência digna de uma família sobre a obrigação de pagar empréstimos. Por isso, é importante saber dos riscos de ficar inadimplente para evitar maiores prejuízos.
De acordo com o […]

Alugar X comprar

Apesar de a aquisição de um imóvel fazer parte do sonho de diversas famílias brasileiras, é necessário avaliar quando vale à pena financiar ao invés de alugar
Um dilema comum dos brasileiros é saber quando alugar é mais interessante que financiar um imóvel. Um dos grandes fatores que influencia nesse pensamento é o velho conceito […]

Com locações em queda, inquilinos podem pedir desconto no preço do aluguel

Para adequar o valor da locação ao de mercado, a negociação com o proprietário é uma alternativa. Além dela, é possível apelar para a ação revisional de aluguel, que pode ser pedida a qualquer momento, desde que não haja acordo entre os interessados. Quanto ao desconto que pode ser obtido, não existe um percentual […]

Por que é hora de pechinchar o reajuste do seu aluguel

Fonte: Exame
São Paulo – Os preços dos imóveis para alugar estão em queda livre, mas o contrato do seu aluguel segue firme com aquela cláusula que prevê um reajuste anual pelo IGP-M. Não faz sentido pagar mais caro se está fácil encontrar um imóvel mais barato pela vizinhança, certo?
É por isso que, no mês […]

Como alugar um imóvel sem fiador – Confira na entrevista concedida pelo consultor da ABMH à Exame

Por Júlia Lewgoy
São Paulo – Não é por acaso que apenas metade dos contratos de aluguel em São Paulo tem o fiador como garantia de pagamento. Parece missão impossível encontrar alguém de confiança, da mesma cidade, que possa assumir esse compromisso. Mas não se desespere, há outras garantias previstas em lei.
Essa é uma forma […]

Vice-presidente da ABMH alerta sobre cuidados ao se alugar imóvel por temporada

Com a chegada das férias, muitas pessoas optam pelo aluguel de imóveis por temporada. A opção pode significar mais economia, além de maior liberdade para curtir momentos agradáveis com a família. No entanto, a escolha requer cuidados, especialmente quando se pretende fechar o negócio pela internet. Isso porque, infelizmente, não é incomum que, ao […]

ABMH é fonte de consulta da revista Exame sobre aluguéis

Não aceite reajuste do preço do aluguel abusivo
Júlia Lewgoy, Exame.com
Você adora o apartamento onde está, a iluminação, o tamanho, a vizinhança. Mas, de repente, é surpreendido com uma proposta do locador para aumentar o valor do aluguel, acima do que está previsto no contrato. O que fazer?
Não se preocupe, a Lei de Locação entende […]

Aluguel pode ser uma boa alternativa em tempos de juros altos

Recentemente, a Caixa anunciou a elevação da cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%, no caso de clientes do setor privado pelo Sistema de Financeiro de Habitação (SFH), que envolve unidades de até R$ 750 mil. No entanto, esta e outras medidas de estímulo não devem ser suficientes para reverter um […]

Definição por financiamento ou aluguel precisa analisada com cuidado

Passado o Carnaval, o ano, definitivamente, começa e, com isso, é hora de colocar em prática as resoluções feitas no ano anterior. Para alguns, a definição da moradia está em primeiro lugar. Com as previsões econômicas nada favoráveis para 2016 e o orçamento cada vez mais apertado, a dúvida é: financiar um imóvel ou […]

Problemas financeiros forçam consumidores à rescisão de contrato imobiliário

A crise econômica e o aperto no crédito têm forçado muitos consumidores que compraram imóvel na planta a recorrer ao cancelamento do contrato. Vários são os fatores que levam à desistência do imóvel: perda de renda, estabilização do preço e falta de liquidez dos usados (no caso de investidores), aumento da taxa de juros e […]