Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Regras específicas impedem venda e locação de imóveis do Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida tem como principal finalidade propiciar a aquisição da casa própria, lembrando que o direito à moradia é um princípio constitucional. Por isso é que o programa conta com diversos subsídios e abrange classes sociais diferentes, mas sempre com a mesma finalidade. Contudo, é importante entender um pouco desse programa […]

Sites para aluguel por temporada são boas alternativas para hóspedes e proprietários

Confira seus direitos e quais devem ser as precauções antes de fechar o negócio
Se antigamente o turista só tinha hotéis e pousadas como opções para hospedagem, hoje as possibilidades foram ampliadas e tornou-se mais prático escolher um local para ficar. Sem burocracia, é possível encontrar em sites alternativas que vão desde um quarto em […]

Especialista no mercado imobiliário analisa cobrança de aluguel no “Minha Casa” a partir de julho

Governo anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida que podem entrar em vigor ainda neste ano de 2019. As alterações visam atingir diretamente as faixas mais sociais, especialmente as faixas 1, para famílias com renda até R$ 1,8 mil, e 1,5, com renda até R$ 2,6 mil, cujo principal ponto seria a alteração da ideia de […]

Conheça os prós e contras do aluguel e da compra de um imóvel

O eterno dilema entre alugar e comprar um imóvel vivido pelos brasileiros ainda está longe de ser superado. Para os que defendem a ideia de que a aquisição é o melhor negócio, alugar nada mais é do que jogar dinheiro fora. Já para os que acham que o aluguel é o melhor negócio, adquirir […]

Deixar o dinheiro no FGTS é um bom investimento a longo prazo?

O FGTS é muito importante para o trabalhador dentro das possibilidades que a lei autoriza para sua movimentação. Talvez a mais conhecida seja o uso para aquisição da casa própria, alternativa que ainda pode gerar dúvidas quando o assunto é: devo deixar o dinheiro na conta para render juros a longo prazo e sacá-lo […]

Especialista analisa fatores que determinam crescimento ou queda do mercado imobiliário

Apesar de o ano de 2018 não ter sido um dos melhores para o setor imobiliário, espera-se que 2019 seja bem mais favorável para quem for investir neste setor. Mas para se fazer uma avaliação concreta nesse sentido, uma série de fatores devem ser levados em consideração, já que a análise das operações imobiliárias […]

Economia instável aquece mercado de locações

Alternativa é buscada por proprietários que tentam, sem sucesso, vender um imóvel e, para quem precisa alugar, representa maior oferta e consequente queda nos preços
É comum que se tenha em mente que no mercado imobiliário o carro chefe das operações é a compra e venda e, como negócio secundário, teríamos a locação. Também é […]

Saiba quando dívidas com financiamento, IPTU, condomínio e aluguel levam à perda de imóvel

Com a crise econômica que assola o país, infelizmente, o cidadão tem que optar por pagar algumas dívidas em detrimento de outras. Também pesa muito a sobrevivência digna de uma família sobre a obrigação de pagar empréstimos. Por isso, é importante saber dos riscos de ficar inadimplente para evitar maiores prejuízos.
De acordo com o […]

Alugar X comprar

Apesar de a aquisição de um imóvel fazer parte do sonho de diversas famílias brasileiras, é necessário avaliar quando vale à pena financiar ao invés de alugar
Um dilema comum dos brasileiros é saber quando alugar é mais interessante que financiar um imóvel. Um dos grandes fatores que influencia nesse pensamento é o velho conceito […]

Com locações em queda, inquilinos podem pedir desconto no preço do aluguel

Para adequar o valor da locação ao de mercado, a negociação com o proprietário é uma alternativa. Além dela, é possível apelar para a ação revisional de aluguel, que pode ser pedida a qualquer momento, desde que não haja acordo entre os interessados. Quanto ao desconto que pode ser obtido, não existe um percentual […]