Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Vale a pena financiar um imóvel?

Antes de fechar o negócio, é essencial obter informações sobre juros, seguros, inadimplência, venda casada e taxa de administração
 Antes de financiar um imóvel com um banco, é muito importante que o mutuário tenha em mente como funciona o sistema para não ser pego de surpresa no curso da relação contratual. A grande maioria da […]

Uso da tecnologia para compra e venda de imóveis requer cuidados

A cada dia que passa, aumenta a parceria entre tecnologia e negócios. Prova disso é a facilidade que hoje se tem para divulgação de informações e realização de compra e venda dos mais variados produtos e serviços por meio de sites especializados e redes sociais. Seguindo essa tendência, imobiliárias e até mesmo os proprietários […]

Governo estuda medida provisória sobre novas regras para desistência de imóvel

Muito se discute hoje sobre o problema enfrentado pelas construtoras devido à grande quantidade de rescisões dos contratos de compra e venda de imóveis na planta. A questão central está sempre direcionada para ausência de regulamentação legal e também os prejuízos suportados pelas empresas. A alternativa para tentar afastar esse cenário é a edição […]

Advogado alerta para a venda casada no mercado imobiliário

É cada vez mais comum que uma empresa tenha em seu catálogo uma variedade grande de produtos ou serviços para o consumidor. Essa ideia faz parte de estratégia empreendedora que busca um ou mais nichos de mercado. Porém, o que não pode existir é condicionar a venda ou aquisição de um produto ou serviço […]

Representantes da ABMH participam de palestra no STJ

A ABMH marcou presença com vários diretores regionais e também o diretor presidente em palestra ministrada no dia 21 de junho no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Na pauta de discussões a Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – 2017.
A palestra realizada sob a orientação científica do ministro Luis Felipe Salomão […]

Associação de mutuários aponta recuperação do mercado imobiliário – Notícia indica bom momento para quem quer adquirir um imóvel

O fim do primeiro quadrimestre do ano se aproxima e, com ele, perspectivas positivas para o mercado imobiliário. O valor de venda de imóveis permaneceu praticamente estável (- 0,04%) nas 20 cidades analisadas pelo índice FipeZap entre fevereiro e março de 2017. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta é de 0,77%, enquanto […]

Consórcios podem impulsionar mercado imobiliário

Apesar da crise no setor financeiro comparada com outros tempos, o sonho da casa própria ainda movimenta a vida de muitas pessoas. Com a mudança das regras dos financiamentos habitacionais e, principalmente, do aumento das taxas de juros, o que ganha mais força são os consórcios, que podem ser a mola propulsora do mercado […]

​​Entrada em vigor de novo teto para financiamento não reduzirá déficit habitacional

Começou a vigorar esta semana, a partir do dia 20, a decisão do governo de elevar o teto de financiamento de imóveis com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 1,5 milhão. A previsão é de que a medida traga algum alívio às incorporadoras, construtoras e consumidores, sobretudo os […]

Proposta de regulamentação de distratos gera preocupação em associação de mutuários

Para ativar a retomada do crescimento do País, o Palácio do Planalto quer acelerar o anúncio de novas medidas microeconômicas. Uma delas é a proposta de regulamentação dos distratos (quando há desistência da compra ou venda do imóvel na planta), que já foi enviada ao Congresso Nacional.
Atualmente, alguém que desistiu da compra do imóvel […]

Associação de mutuários avalia como positiva redução de juros para financiamentos via Caixa

A Caixa Econômica Federal anunciou, no início deste mês de novembro, a redução da taxa de juros para os financiamentos imobiliários. No caso do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), os juros encolheram de 12,50% para 12,25% ao ano. Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), a redução foi de 11,22% para 10,97% ao ano, tomando-se […]