Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Ainda vale à pena investir em imóveis?

A segurança que os imóveis oferecem por não sofrerem desvalorização é um prato cheio para quem busca trabalhar com investimento. Isso porque, no Brasil, o déficit habitacional ainda é muito grande. Estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) apontou, em 2019, eram necessárias 7,797 milhões de moradias para cobrir esse déficit. Porém, aos aventureiros […]

Retorno de cobrança do financiamento preocupa mutuários que temem aumento abusivo no valor das parcelas

Com o fim do prazo concedido de pausa pelas instituições financeiras, é natural que mutuários fiquem preocupados com o valor do aumento da parcela de seu financiamento. A questão é simples de se entender, pois, o que não foi pago, é acrescido ao saldo devedor, que por sua vez é dividido pelo prazo remanescente […]

Pausa no financiamento pode afetar FGTS do trabalhador

Como se sabe, a pandemia do Covid-19 atingiu diretamente as finanças de boa parte da população mundial. No Brasil, aqueles que têm imóveis financiados e tiveram o salário ou renda reduzidos, se viram no dilema: quitar as prestações ou pagar o básico, como alimentação, luz e água.
Diante desse caos, as instituições financiadoras optaram por […]

Usucapião de imóvel urbano

Uma das modalidades de aquisição de um imóvel é a usucapião, que se caracteriza pela ocupação prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva. Mesmo que não houvesse uma restrição quanto à modalidade de imóvel que poderia ser usucapido, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de se […]

Juros abusivos? Entenda a prestação do financiamento habitacional

A prestação do financiamento habitacional é um verdadeiro bicho de sete cabeças para qualquer pessoa. Em uma conta muito simples, de tudo que já foi pago ao banco, comparando com o que foi abatido da dívida, a primeira impressão que se tem é de que o financiamento tem juros abusivos. Na verdade, o mutuário […]

Processo burocrático para registro de imóvel evita transtornos ao comprador

Muita gente não sabe o que é escritura pública, contrato de compra e venda, certidão de matrícula e quais os impostos devidos para transferência de um imóvel. O mais comum é contratar um despachante para resolver toda a documentação e ficar preocupado apenas com o pagamento. Contudo, conhecer o procedimento é de suma importância […]

Justiça reconhece responsabilidade de seguradora por vício construtivo de imóvel

Ao adquirir um imóvel, o mutuário espera que a construção esteja em perfeitas condições de uso. Isso significa não ter rachaduras, vidros quebrados ou até mesmo falhas nas instalações que acarretem vazamento ou infiltrações. Estes defeitos, chamados vícios construtivos, até agora, eram de responsabilidade exclusiva dos construtores. No entanto, após decisão do Superior Tribunal […]

Leilões virtuais são ótima alternativa para negociar imóveis em meio à pandemia

A aquisição de imóveis através de leilão é uma alternativa muito interessante, tanto para quem busca investimento quanto para que procura um imóvel para moradia. Isso porque nos leilões particulares ou judiciais a possibilidade de aquisição por um valor abaixo do real de mercado é muito grande. E com o mercado estagnado devido à pandemia […]

Financiamento ou consórcio: saiba qual se encaixa melhor às suas possibilidades de aquisição de um imóvel

Com ou sem crise, o fato é que ainda há pessoas que compram imóveis. Entre as alternativas para quem não possui recursos para fazer o pagamento à vista estão o financiamento e o consórcio. A diferença é que, enquanto no primeiro, se aprovado, a liberação do valor para a aquisição do bem acontece de […]

Atendimento restrito de cartórios gera problema a comprador de imóvel

O término de uma negociação de compra e venda de um imóvel se dá através da assinatura da escritura pública ou do contrato de financiamento junto ao banco e o consequente registro no cartório de registro de imóveis. Porém, nesse tempo de pandemia, nem todos os serviços cartorários estão sendo realizados normalmente e isso […]