Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Caixa lança linha de crédito com taxas mais atraentes para financiamento pessoal com garantia de imóvel

A Caixa Econômica Federal acaba de anunciar uma nova linha de crédito pessoal com garantia imobiliária para o mercado. Linha chamada de Home Equity, que foi anunciada em coletiva realizada pelo banco e transmitida pelo Youtube no último dia 30, visa fornecer empréstimo pessoal com taxas mais atraentes ao consumidor, desde que ele tenha […]

Pandemia de Covid-19 abre possibilidade de expansão do mercado imobiliário

A pandemia que assola o mundo impacta diretamente no mercado imobiliário, o que, por incrível que parece, pode, sim, ser considerado positivo. A tendência é que financiamentos habitacionais de imóveis mais distantes dos centros comerciais e mais próximos da natureza com qualidade de vida sejam mais procurados.
Quem aposta nesse cenário é o presidente da […]

Projetos de lei que tramitam no Congresso visam evitar que mutuários carentes percam o imóvel durante a pandemia

Em tempos de pandemia, que tem provocado desemprego e queda de renda, que tem comprometido até mesmo o acesso à alimentação, muitos brasileiros não têm tido outra alternativa a não ser deixar de pagar as prestações do financiamento habitacional. O problema é que, com isso, o mutuário pode perder seu imóvel, já que a […]

Processo burocrático para registro de imóvel evita transtornos ao comprador

Muita gente não sabe o que é escritura pública, contrato de compra e venda, certidão de matrícula e quais os impostos devidos para transferência de um imóvel. O mais comum é contratar um despachante para resolver toda a documentação e ficar preocupado apenas com o pagamento. Contudo, conhecer o procedimento é de suma importância […]

Projeto de lei prevê concessão de financiamento habitacional sem comprovação de renda

Com a pandemia da Covid-19, diversos trabalhadores tiveram seus salários reduzidos, o que impacta diretamente na concessão de um financiamento habitacional. No entanto, a fim de movimentar o mercado e possibilitar a aquisição de um imóvel, foi apresentado projeto de lei que visa excluir da comprovação de renda para aprovação do crédito os rendimentos […]

Atraso na entrega de imóvel? Confira na reportagem do MGTV1 as orientações do presidente da ABMH, Vinícius Costa, sobre o assunto

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Justiça reconhece responsabilidade de seguradora por vício construtivo de imóvel

Ao adquirir um imóvel, o mutuário espera que a construção esteja em perfeitas condições de uso. Isso significa não ter rachaduras, vidros quebrados ou até mesmo falhas nas instalações que acarretem vazamento ou infiltrações. Estes defeitos, chamados vícios construtivos, até agora, eram de responsabilidade exclusiva dos construtores. No entanto, após decisão do Superior Tribunal […]

Leilões virtuais são ótima alternativa para negociar imóveis em meio à pandemia

A aquisição de imóveis através de leilão é uma alternativa muito interessante, tanto para quem busca investimento quanto para que procura um imóvel para moradia. Isso porque nos leilões particulares ou judiciais a possibilidade de aquisição por um valor abaixo do real de mercado é muito grande. E com o mercado estagnado devido à pandemia […]

Financiamento ou consórcio: saiba qual se encaixa melhor às suas possibilidades de aquisição de um imóvel

Com ou sem crise, o fato é que ainda há pessoas que compram imóveis. Entre as alternativas para quem não possui recursos para fazer o pagamento à vista estão o financiamento e o consórcio. A diferença é que, enquanto no primeiro, se aprovado, a liberação do valor para a aquisição do bem acontece de […]

Conheça as medidas da Caixa para evitar a inadimplência e até mesmo incentivar a compra da casa própria

Com a falta de perspectiva positiva para o retorno da vida normal, tentando fazer com que o mercado imobiliário não perca o ritmo e se desacelere, a Caixa Econômica Federal tem adotado medidas que atraem negócios para o banco mediante benefícios ao consumidor. Novas modalidades e pausa do financiamento, além de carência nas primeiras […]