Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Os impactos da taxa de juros no financiamento

Que os juros são os grandes vilões do financiamento, isso ninguém duvida. Mas você sabe o real peso deles no financiamento habitacional? Sabe a diferença entre juros remuneratórios e moratórios? O que é capitalização de juros?
Primeiramente, temos que destacar que não existe, por lei, um limite para taxa de juros de financiamento habitacional. Isso […]

Especialista alerta para os riscos da aquisição da casa própria por meio de leilão

Os leilões de imóveis realizados por bancos sempre foram um grande atrativo para investidores, já que o valor da compra era abaixo do que o de mercado. De uns tempos pra cá, com a facilidade de realização de leilões online, a modalidade tem atraído cada vez mais pessoas e mudando um pouco o foco […]

Financiar imóvel diretamente com o construtor requer bastante atenção

A concessão de financiamento habitacional junto a uma instituição financeira vinculada ao SFH ou SFI depende de análise prévia pela empresa acerca do bem e do mutuário. Critérios objetivos e subjetivos são utilizados para conceder ou não o crédito e, mesmo assim, em alguns casos, as propostas não são cumpridas e a saída é […]

Conheça as modalidades de financiamento habitacional e escolha a melhor para você

Os contratos de financiamento habitacional sofrem constantemente evolução quanto à sua forma. O objetivo principal que transparece para a população é chegar a um ponto em que o contrato fique justo para ambas as partes e que não gere dúvidas após a assinatura. Mas a pergunta é: você entende como funciona o seu financiamento?
De […]

Programa Casa Verde e Amarela anuncia avanços para facilitar acesso ao financiamento habitacional

Entre as medidas estão o aumento do teto dos imóveis para habitação popular, parceria com municípios para facilitar o pagamento das entradas pelas famílias de baixa renda e ampliação dos recursos para financiamento pelo FGTS a partir de 2022
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional
Brasília (DF) – Após um ano da criação do Programa Casa Verde e […]

Redução no repasse para o Casa Verde Amarela gera insegurança sobre manutenção do programa habitacional

O programa Casa Verde e Amarela foi anunciado pelo governo como uma substituição que prometeu melhorar o Programa Minha Casa Minha Vida. Porém, além de ainda engatinhar nas mudanças, também traz o velho problema de, ano após ano, sofrer com a redução de repasse de recursos justamente para a parcela da população que não […]

Término de feirão online da Caixa requer cuidados de quem comprou imóveis

Pela primeira vez, o Feirão da Casa Própria da Caixa foi realizado totalmente de modo virtual. Mesmo tendo terminado nesta semana (04/07), é preciso cuidado no acompanhamento do processo até a conclusão efetiva do negócio.
Uma das orientações do presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa, é guardar os documentos da […]

Justiça rescinde contrato de compra e venda por cobrança abusiva do construtor

Nem todo brasileiro consegue comprar uma casa, apartamento ou lote à vista. Por isso, são tão comuns os financiamentos. Mas o que não pode existir neste tipo de negociação é uma cobrança indevida que coloque o comprador em situação de desvantagem. Isso foi o que ocorreu com um consumidor de Belo Horizonte, que recorreu […]

Cresce a oferta de empréstimo pessoal tendo o imóvel como garantia

As instituições financeiras se mantêm no mercado através do giro de capital e uma das possibilidades mais importantes para que isso ocorra é o empréstimo. Diversas modalidades são ofertadas, como empréstimo pessoal e financiamento habitacional, mas o que tem chamado atenção é uma modalidade híbrida desses dois contratos.
A crescente onda de empréstimos diante de […]

Redução de taxa Selic beneficia financiamento habitacional

Com a taxa Selic batendo 2% ao ano, menor taxa histórica de todos os tempos, quem sai ganhando é o consumidor que pretende financiar a aquisição da casa própria ou até mesmo comprar para investir em aluguel. Isso porque a Selic influencia diretamente nos juros do financiamento, empurrando-o para baixo, e, consequentemente, gerando uma prestação mais […]