Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
Att. Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação. Fale conosco

Você está com problemas em seu Imóvel? Seu apartamento está com a entrega atrasada?

A obra está embargada?

NÓS PODEMOS TE AJUDAR.

Fale conosco
Fique atualizado sobre os seus direitos recebendo o Informativo da ABMH por e-mail.

Associando você estará contribuindo com a manutenção e fortalecimento dos trabalhos e luta desta entidade em favor dos mutuários consumidores.

O Associado conta com assessoria jurídica especializada da ABMH, consulta de cláusulas contratuais ou quaisquer problemas relacionados ao Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, tanto antes como após a assinatura do contrato, podendo a qualquer tempo obter consultas por meio do nosso site, e-mail, telefone ou mesmo em um dos escritórios conveniados, evitando problemas que ocorrem por falta de informação ou consulta prévia.

Lembre-se:  É melhor prevenir que remediar, tenha sempre um profissional à sua disposição.

Associe-se!

[/tabs]

This Is A Custom Widget

This Sliding Bar can be switched on or off in theme options, and can take any widget you throw at it or even fill it with your custom HTML Code. Its perfect for grabbing the attention of your viewers. Choose between 1, 2, 3 or 4 columns, set the background color, widget divider color, activate transparency, a top border or fully disable it on desktop and mobile.

This Is A Custom Widget

This Sliding Bar can be switched on or off in theme options, and can take any widget you throw at it or even fill it with your custom HTML Code. Its perfect for grabbing the attention of your viewers. Choose between 1, 2, 3 or 4 columns, set the background color, widget divider color, activate transparency, a top border or fully disable it on desktop and mobile.
Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Alugar X comprar

Apesar de a aquisição de um imóvel fazer parte do sonho de diversas famílias brasileiras, é necessário avaliar quando vale à pena financiar ao invés de alugar
Um dilema comum dos brasileiros é saber quando alugar é mais interessante que financiar um imóvel. Um dos grandes fatores que influencia nesse pensamento é o velho conceito […]

Advogado alerta para a venda casada no mercado imobiliário

É cada vez mais comum que uma empresa tenha em seu catálogo uma variedade grande de produtos ou serviços para o consumidor. Essa ideia faz parte de estratégia empreendedora que busca um ou mais nichos de mercado. Porém, o que não pode existir é condicionar a venda ou aquisição de um produto ou serviço […]

Como fazer um bom negócio no mercado imobiliário

Em tempos de crise, baixa rentabilidade do mercado financeiro, e risco em novos negócios, a aquisição de um imóvel pode ser uma boa alternativa, especialmente pelos preços baixos, e solidez do investimento.
Quem pensa em comprar um imóvel para investir deve ter em mente, em primeiro lugar, que se trata de um negócio com o objetivo de […]

Especialista do mercado imobiliário analisa suspensão de financiamento mais barato pela Caixa

A Caixa Econômica Federal voltou a suspender os financiamentos de imóveis pela linha de crédito Pró-Cotista. A modalidade oferece taxas de juros mais baixas para os trabalhadores que não possuem imóveis na mesma localidade e têm carteira assinada com recolhimento de FGTS há pelo menos três (contínuos ou não).
A linha Pró-Cotista financia imóveis novos de até […]

Associação de mutuários aponta recuperação do mercado imobiliário – Notícia indica bom momento para quem quer adquirir um imóvel

O fim do primeiro quadrimestre do ano se aproxima e, com ele, perspectivas positivas para o mercado imobiliário. O valor de venda de imóveis permaneceu praticamente estável (- 0,04%) nas 20 cidades analisadas pelo índice FipeZap entre fevereiro e março de 2017. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta é de 0,77%, enquanto […]

​​Entrada em vigor de novo teto para financiamento não reduzirá déficit habitacional

Começou a vigorar esta semana, a partir do dia 20, a decisão do governo de elevar o teto de financiamento de imóveis com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 1,5 milhão. A previsão é de que a medida traga algum alívio às incorporadoras, construtoras e consumidores, sobretudo os […]

Proposta de regulamentação de distratos gera preocupação em associação de mutuários

Para ativar a retomada do crescimento do País, o Palácio do Planalto quer acelerar o anúncio de novas medidas microeconômicas. Uma delas é a proposta de regulamentação dos distratos (quando há desistência da compra ou venda do imóvel na planta), que já foi enviada ao Congresso Nacional.
Atualmente, alguém que desistiu da compra do imóvel […]

Especialista analisa fatores que desencadeiam retomada de imóveis por bancos

Muito se fala da crise como a maior vilã da retomada de imóveis pelos bancos em caso que envolvam financiamento habitacional. Só a Caixa Econômica Federal, até o início de dezembro de 2016, colocou à venda 8.626 unidades retomadas por falta de pagamento, volume 16% maior que em 2015. Contudo, de acordo com o […]

Perda de imóvel pode ser evitada mesmo em caso de inadimplência

Que 2016 não foi um ano fácil, todo mundo já sabe. Tivemos de tudo: recessão, impeachment, prisões… Esse cenário trouxe reflexos para o mercado imobiliário. Enquanto por um lado os preços dos imóveis apresentou queda, por outro, boa parte dos mutuários não teve como aproveitar esse momento. Com a crise, houve grandes perdas de […]

Associação de mutuários avalia como positiva redução de juros para financiamentos via Caixa

A Caixa Econômica Federal anunciou, no início deste mês de novembro, a redução da taxa de juros para os financiamentos imobiliários. No caso do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), os juros encolheram de 12,50% para 12,25% ao ano. Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), a redução foi de 11,22% para 10,97% ao ano, tomando-se […]