Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

ABMH dá dicas na Revista Exame para prevenir transtornos ao comprar imóvel

Como ficam os compradores em caso de falência da construtora
Marília Almeida
São Paulo – Após o boom de lançamentos no mercado imobiliário brasileiro, a crise econômica parece ter pegado algumas construtoras no contrapé. Com diversos projetos lançados entre 2009 e 2012 que ainda não foram concluídos, essas empresas têm agora mais dificuldades para atingir suas […]

Venda de imóvel antes de quitar o financiamento

Além de quitar o débito com a instituição financeira, o proprietário pode lucrar grandes valores, de acordo com a valorização do imóvel no período da venda
A venda de um imóvel ainda financiado está cada dia mais comum. Quem comprou um apartamento ou uma casa há mais de cinco anos, se beneficiou, e muito, com […]

Presidente da ABMH analisa aumento da taxa de juros para financiar a casa própria pela Caixa

Diante da entrada em vigor das novas regras, o especialista aponta caminhos para quem quer compra seu imóvel
A partir de amanhã, 1º de outubro, começa a vigorar o aumento da taxa de juros para financiar a casa própria com recursos da poupança anunciado pela Caixa. A medida é válida somente para novos contratos e não atingirá o programa […]

Construtoras reforçam financiamento próprio para atrair consumidores

Com a restrição de crédito pelos bancos, a alternativa é considerada por quem quer comprar a casa própria. Mas antes de recorrer a esta solução, é necessário conferir os prós e contras do negócio
Com a recessão na economia brasileira e o aumento dos níveis de inadimplência dos mutuários, instituições financeiras, como a Caixa Econômica […]

ABMH consegue liminar em favor de associada para suspender leilão

Em decisão favorável à associada da ABMH, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais suspendeu o leilão do imóvel da mutuaria e concedeu a ela o direito de pagar as prestações em aberto.
Com o veredito, a mutuária poderá efetuar o pagamento das prestações atrasadas com saldo […]

Compre a casa própria sem fazer dívidas

Especialista da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação dá dicas para se fazer um planejamento financeiro que não exceda a renda familiar
Mais do que nunca, o momento atual exige disciplina financeira para colocar as contas em dia. Para quem planeja comprar um imóvel, a tarefa exige esforço redobrado. Para se alcançar o objetivo, a […]

Financiamento imobiliário da Caixa terá restrição adicional

A partir da próxima segunda, 17, quem tem contrato de financiamento na Caixa Econômica Federal com recursos da poupança, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), não poderá mais tomar outro crédito dessa linha. Em nota, a CEF informou que essas operações representam apenas 2,4% da quantidade de financiamentos concedidos pelo […]

Utilização de fundo habitacional é alternativa para quem ficou desempregado

Graças ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o sonho de adquirir a casa própria virou realidade para grande parte da população brasileira que antes não tinha acesso aos financiamentos habitacionais. Além dos benefícios monetários conferidos àqueles que se enquadram no programa e das taxas de juros mais atraentes, o contrato ainda proporciona ao […]

Pagamento de parcela das chaves de imóvel na planta pode gerar transtornos

Dificuldade pode levar até mesmo à rescisão contratual. Dos mil casos recebidos pela ABMH relacionados a construtoras por mês, 25% a 30% referem-se a cancelamento do contrato devido a dificuldades para quitação da dívida
A aquisição de um imóvel na planta ou em construção tem algumas peculiaridades que precisam ser bem entendidas por aqueles que […]

Aquisição planejada

Ao comprar um imóvel na planta ou em construção, é necessário ficar atento a despesas que vão além das prestações do financiamento
Quando compra um imóvel, é natural que a pessoa queira ocupá-lo o mais rápido possível. No entanto, nem sempre é assim. Além de atrasos na entrega, o mutuário tem de arcar com aumentos do […]