Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Juros altos e crise elevam busca por distrato de imóveis no Mato Grosso do Sul

Cresce intenção do consumidor de desfazer compras

Daniella Arruda, Correio do Estado
Numa espécie de efeito dominó provocado pela recessão econômica, aumento dos juros e encolhimento da renda, cresce a intenção do consumidor campo-grandense em devolver o imóvel na planta para a construtora, fazendo o distrato de contrato. Um termômetro dessa necessidade está na demanda de […]

Crise deve limitar efeito de estímulos da Caixa ao crédito habitacional

Menos de um ano após limitar o financiamento de imóveis, banco volta atrás e tenta injetar ânimo ao setor imobiliário, mas deve esbarrar na falta de confiança e de demanda dos consumidores
Apesar do ânimo de alguns representantes do setor com as medidas, o presidente da ABMH, Lúcio Delfino, disse que os impactos das mudanças […]

Caixa volta a oferecer financiamento de imóveis mais barato

Marília Almeida, de Exame.com
A Caixa Econômica Federal voltou a oferecer a partir desta semana a opção de financiamento de imóveis de até 400 mil reais pela linha Pró-Cotista FGTS, crédito que só não é mais barato do que o oferecido pelo banco para quem estiver enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida.
A Pró-Cotista voltou […]

2016 de casa nova – A compra da casa própria ainda está no planejamento de muitos brasileiros

Saiba como realizar esse sonho sem frustrações e prejuízos
Com ou seu crise, a compra de um imóvel é fator decisivo para brasileiros que sonham em ter um lugar para chamar de seu. Talvez o maior negócio que a pessoa vai realizar em sua vida, a aquisição da casa própria requer alguns cuidados, a fim […]

​Falta de ​r​ecursos pode acarretar no fim do SFH​

O aumento no custo do financiamento imobiliário deve contribuir ainda mais para a queda no preço dos imóveis. Em 2015, o valor de mercado de tais bens, descontada a inflação do período, que ficou acima dos 10%, sofreu queda de 8,71%, segundo o índice FipeZap.
Em 2016, a previsão é de que o preço dos imóveis […]

Presidente da ABMH concede entrevista à Rede Globo sobre financiamento

Clique aqui para conferir a entrevista concedida por Lúcio Delfino ao MGTV, exibida no dia 30 de janeiro.

Caixa trava financiamentos por falta de recursos do FGTS

Confira os esclarecimentos do assessor jurídico da ABMH publicados na matéria do jornal O Tempo. Vinícius Henrique Costa afirma que a Caixa não pode segurar o recurso depois que o crédito foi aprovado. “O consumidor pode fazer valer o seu direito de ter o crédito liberado. A Caixa não pode aprovar um crédito e não […]

Comunicado importante da ABMH sobre leilões da Caixa

A Caixa Econômica Federal disponibilizou em seu site editais de leilão para os meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016 contendo mais de 450 imóveis, somente no estado de Minas Gerais.
A venda de referidos imóveis por meio de leilão está respaldada nas Leis 9.514/97 (Alienação Fiduciária) e 8.666/93 (Lei de Licitações) e […]

Novo fôlego para o mercado imobiliário

Especialista da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação analisa prós e contras de incentivo do BC a bancos privados para facilitar financiamento
Com a decisão anunciada pelo Banco Central (BC), os bancos privados ganharam um incentivo para financiar mais de 80% do valor do imóvel. Antes da mudança, os bancos que financiassem até esse percentual, […]

Comprar ou alugar?

O lugar onde se vai morar é algo por muito tempo sonhado. Mas antes de optar-se por qual é a melhor alternativa, é bom ponderar os prós e contras de ambas as escolhas
Há até pouco tempo, a resposta a esta pergunta seria tão previsível que poderia gerar discussões acerca da importância de se investir […]