Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Queda na poupança prejudica vendas do setor

Número de unidades contratadas com recursos da caderneta caiu de 72,57 mil para 28,17 mil

Tatiana Lagôa, Diário do Comércio
A queda nos depósitos da poupança neste ano tem afetado a construção civil no País. Isso ocorre porque uma parcela considerável dos imóveis vendidos é financiada com esses recursos. Apenas no acumulado dos dois primeiros meses, […]

Mutuário pode pagar multa por devolução de imóvel comprado

CCJ do Senado aprova projeto que trata de rompimento de contrato

Tatiana Lagôa, Diário do Comércio
A devolução de imóveis comprados na planta, que tem aumentado por causa da crise econômica, deve ocorrer mediante pagamento de multa preestabelecida por lei. É o que determina o Projeto de Lei (PL) nº 774/2015, que acaba de ser […]

Especialista analisa anúncio da Caixa de aumento de juros para financiar imóvel

Poucos dias atrás, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) comemorou a notícia divulgada pela Caixa Econômica Federal de aumento no percentual máximo de financiamento de imóveis usados e possibilidade de financiamento do segundo imóvel. As novas regras vieram num momento extremamente oportuno, justamente quando o mercado imobiliário sofre um dos maiores desaquecimentos […]

Aumento de juros deve inibir financiamentos imobiliários

Por Bruna Lage, Diário do Aço
IPATINGA – Quem planeja adquirir um imóvel deve ficar atento às mudanças anunciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) nessa segunda-feira, dia 28. Com os juros fixados para novos financiamentos, as prestações vão oscilar de R$ 125 a R$ 1.019, dependendo do valor do imóvel e do tipo de relacionamento do […]

Especialista analisa medidas de estímulo ao crédito imobiliário da Caixa

A Caixa Econômica Federal apresentou, recentemente, medidas de estímulo ao crédito imobiliário, com aumento da cota de financiamento de imóveis usados, que deverá alavancar o mercado como um todo. De acordo com o banco, hoje é possível financiar até 50% do valor do imóvel usado, percentual que passará a 70%, no Sistema Financeiro da Habitação […]

Juros altos e crise elevam busca por distrato de imóveis no Mato Grosso do Sul

Cresce intenção do consumidor de desfazer compras

Daniella Arruda, Correio do Estado
Numa espécie de efeito dominó provocado pela recessão econômica, aumento dos juros e encolhimento da renda, cresce a intenção do consumidor campo-grandense em devolver o imóvel na planta para a construtora, fazendo o distrato de contrato. Um termômetro dessa necessidade está na demanda de […]

Crise deve limitar efeito de estímulos da Caixa ao crédito habitacional

Menos de um ano após limitar o financiamento de imóveis, banco volta atrás e tenta injetar ânimo ao setor imobiliário, mas deve esbarrar na falta de confiança e de demanda dos consumidores
Apesar do ânimo de alguns representantes do setor com as medidas, o presidente da ABMH, Lúcio Delfino, disse que os impactos das mudanças […]

Caixa volta a oferecer financiamento de imóveis mais barato

Marília Almeida, de Exame.com
A Caixa Econômica Federal voltou a oferecer a partir desta semana a opção de financiamento de imóveis de até 400 mil reais pela linha Pró-Cotista FGTS, crédito que só não é mais barato do que o oferecido pelo banco para quem estiver enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida.
A Pró-Cotista voltou […]

2016 de casa nova – A compra da casa própria ainda está no planejamento de muitos brasileiros

Saiba como realizar esse sonho sem frustrações e prejuízos
Com ou seu crise, a compra de um imóvel é fator decisivo para brasileiros que sonham em ter um lugar para chamar de seu. Talvez o maior negócio que a pessoa vai realizar em sua vida, a aquisição da casa própria requer alguns cuidados, a fim […]

​Falta de ​r​ecursos pode acarretar no fim do SFH​

O aumento no custo do financiamento imobiliário deve contribuir ainda mais para a queda no preço dos imóveis. Em 2015, o valor de mercado de tais bens, descontada a inflação do período, que ficou acima dos 10%, sofreu queda de 8,71%, segundo o índice FipeZap.
Em 2016, a previsão é de que o preço dos imóveis […]