Fonte: Tododia
O valor venal dos terrenos de Americana pode aumentar até 1.281,89% em 2017, segundo projeto de lei da prefeitura. A proposta prevê uma revisão da planta municipal, que serve como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e está em tramitação na Câmara desde o dia 30 de setembro.
No documento, o Executivo afirma que os objetivos da proposta são a atualização dos valores e a correção das “distorções existentes”. A administração propõe reajustes de aumento em 105 áreas da cidade e de redução em outras 16, de acordo com o texto assinado pelo prefeito Omar Najar (PMDB).
“Na propositura, levou-se em consideração que nos últimos anos, particularmente no caso do município de Americana, novos loteamentos e condomínios surgiram, bem como houve a construção de casas e apartamentos, além dos empreendimentos imobiliários e da criação de benfeitorias públicas que afetam diretamente o valor dos imóveis”, escreveu.
O maior acréscimo ocorreria na Gleba Praia Azul, onde o valor do metro quadrado subiria de R$ 6,02 para R$ 83,19. Por outro lado, a maior queda aconteceria no bairro Portal dos Nobres, especificamente ao lado do lago, no qual a diminuição seria de 26,67%, de R$ 181,49 para R$ 133,09. A proposta também inclui um reajuste inflacionário de 10%.
“Alguns imóveis atualmente são identificados no cadastro técnico do município como terrenos sem benfeitorias em seu enquadramento na faixa de valores venais da planta de valores. Tais imóveis, porém, estão, na verdade, atualmente localizados dentro de condomínios de alto padrão com benefícios públicos que não estão previstos no enquadramento atual”, justifica Omar.
ANÁLISE
Segundo a Câmara, a legislação determina que propostas do Executivo precisam tramitar, pelo menos, 45 dias no Legislativo antes da votação, exceto em casos de urgência. A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa deu parecer favorável à mudança na quarta-feira e, no documento, cita a dificuldade financeira enfrentada pelo município. A prefeitura informou ontem que ainda estuda qual aumento o projeto acarretará na arrecadação.
