Cerca de 100 moradores do bairro Cristo Redentor recebem, nesta sexta-feira, 21, a escritura dos terremos. Evento acontece às 19h, no Centro Comunitário
Há 20 anos a dona de casa Marilésia Alano se mudou para o bairro Cristo Redentor, em Criciúma. No local ela mora com o marido e com os filhos. Durante o encontro do Clube de Mães ela não esconde os sorrisos e compartilha a alegria com as amigas. Mas uma coisa ainda a incomoda. Ela ainda não tem em mãos a escritura do terreno onde ergueu a residência. A situação mudará hoje, pois Marilésia está entre os cerca de 100 moradores que receberão o documento da Prefeitura. O evento está marcado para as 19h, no Centro Comunitário do bairro. “Muitos falam que não somos donos porque não temos a escritura, mas a partir de hoje poderei dizer que o terreno é meu”, fala.
Algumas famílias que conquistaram a escritura moram no local há mais de 30 anos. Ter o documento em mãos garante o direito do uso e da venda dos terrenos. Tudo foi possível após uma batalha judicial realizada por parte da Prefeitura e dos próprios moradores. “No fim de 2015 a Administração Municipal conseguiu provar para a Justiça que a área onde vivem essas famílias já havia se tornado residencial há muitos anos, não se trata mais de área ambiental. Com essa vitória no tribunal, 638 famílias puderam buscar as escrituras”, explica a secretária de Assistência Social, Edla Coan.
O presidente da Associação de Moradores, Santelino de Borba é um dos que luta para que todos possam dizer que são donos dos terrenos onde residem. Ele foi o primeiro a receber a escritura, na semana passada. “São 30 anos de batalha para que este momento chegasse. Vamos continuar para que todos os tenham a escritura”, comenta.
Nova entrega no final do ano
Até o final deste ano outro evento será realizado para entregar as demais escrituras. “Para conquistar a escritura os moradores precisam juntar uma série de documentos”, diz a secretária.
Para agilizar o processo, o departamento de Habitação da Prefeitura fez um mutirão no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Cristo Redentor e orientou os beneficiários, levando até a comunidade os setores de Cadastro e DPFT, para facilitar o acesso às informações. “Os que não puderam comparecer no local nesses dias foram recebidos na Habitação, e depois também ligamos para cada morador, um por um, para explicar o que ainda precisava ser feito”, completa.
Borba salienta que alguns moradores ainda não terminaram a regularização e ainda precisam quitar algumas taxas como o IPTU e o desmembramento. O imposto cobrado é dos últimos cinco anos, sendo que as famílias têm condições facilitas de pagamento.
O morador que tem direito a tirar sua escritura, mas ainda não conseguiu fazer a regularização, deve se dirigir ao Departamento de Habitação da Prefeitura, localizado na Rua Atílio Bristot, n 84, Centro.
