Obras do ‘Minha Casa, Minha Vida’ são reprogramadas em Uberlândia

Fonte: G1 Triângulo Mineiro

Os empreendimentos residenciais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que estavam previstos para serem entregues em Uberlândia ainda neste ano, estão atrasados e com previsão de entrega para 2017. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, o cronograma esbarra na conclusão das obras – que foram reprogramadas em alguns casos – processos de documentação ou disponibilidade de agenda do governo federal para acompanhar os lançamentos.

A assessoria de comunicação do Ministério das Cidades informou que não há pendências por parte do governo federal . Destacou, ainda, que os responsáveis por decidir se o empreendimento está apto ou não para ser entregue são a Prefeitura e a instituição financeira.

A Caixa Econômica Federal, por meio da assessoria de imprensa, esclareceu que os residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida são entregues somente após conclusão das obras, legalização do empreendimento e aceite das concessionárias, de forma a garantir a habitabilidade. O banco ressaltou, ainda, que as datas de entrega dos empreendimentos do programa são definidas conjuntamente pelos órgãos envolvidos (poder público, Caixa e governo federal) e podem sofrer alterações em razão de ajustes de natureza técnica, estrutural do empreendimento ou legais.

A ordem de serviço dos loteamentos Pequis e Monte Hebron foi assinada há dois anos entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal contemplando a construção de mais de 5 mil casas. Já o Residencial Córrego do Óleo, anunciado em 2013, teve dois lotes concluídos e 480 apartamentos entregues, porém ainda falta regularizar a documentação de 288 imóveis e finalizar as obras de outros 832.

Segundo o secretário de Habitação, Selis Brandão, restam 6.320 imóveis com indicação de famílias por sorteio público para serem entregues por meio do programa federal.

“As famílias sorteadas podem ficar tranquilas, pois vão receber os imóveis assim que concluídos todos os processos. Mas esses processos passam por várias frentes. É a construtora com a mão de obra, o Município com a seleção das famílias, a Caixa com a análise de todos os procedimentos e o Ministério das Cidades com o trabalho de entrega”.

Selis ressaltou que um lote do Córrego do Óleo, no Bairro Mansour, está em fase de vistoria do Corpo de Bombeiros e da equipe técnica da Prefeitura para liberação de Habite-se e regulamentação de outros documentos.

Obras do Minha Casa, Minha Vida são reprogramadas em Uberlândia (Foto: PMU/Secom)

Dos quatro contratos de construção das unidades no Residencial Monte Hebron, o lote 3 está 100% concluído, o lote 4 tem previsão de término até o fim deste mês e os outros dois lotes (1 e 2) só devem ser finalizados no ano que vem.

No Pequis, três contratos devem ser concluídos nas próximas semanas e outros, que também iriam ser entregues neste mês, tiveram as obras reprogramadas para abril de 2017.  “As construtoras podem pedir prorrogação de prazo das obras e não há impedimento legal para o agente financeiro, no caso a Caixa, conceder. Mas é importante saber que não há ligação entre entrega no final da data da reprogramação de obras com a indicação de demanda e sorteios, que podem ser feitos antes”, disse o secretário.

Cronograma de obras
A Secretaria de Habitação enviou ao G1 a fase das obras e processos para a entrega dos três empreendimentos. Confira abaixo:

As obras do lote 2 estão concluídas e o empreendimento está na fase inicial de regularização da documentação. Somente após regularização é que a Caixa Econômica Federal indica o empreendimento para o Ministério das Cidades, que autoriza as assinaturas de contratos e entrega dos apartamentos. Os lotes 3, 4 e 5 estão em fase de acabamento e sem previsão de conclusão para 2016. Neste estágio de obras, a Caixa não faz previsão de data para entrega.

O lote III é o mais adiantado e aguarda  regularização das documentação. O lote IV está finalizando obras e, até primeira semana de dezembro, deverá iniciar regularização de documentos. Os lotes I e II estão em fase de acabamento, porém, não será conclusas até dezembro, conforme previsão inicial da construtora.

Os contratos das glebas 2A estão com obras finalizadas e em etapa de vistoria e regularização de documentos. Os contratos das glebas 2B estão com obras em fase de acabamento, porém, não serão conclusas até o fim deste ano.

Dona de casa aguarda há três anos na fila
A dona de casa Aline Fernandes Alves, de 26 anos, está há três anos na fila de espera pela casa própria e se sente desestimulada com a demora. “Vejo gente que às vezes nem precisa, se cadastrou há poucos meses e já conseguiu ser sorteada. Eu moro de favor em uma chácara com minha filha pequena e meu marido, que trabalha como gari. Não fazem uma triagem para ver quem realmente está necessitando e ver tantas casas à disposição, poucos sorteios e eu nunca sendo chamada, o sentimento é de injustiça”, desabafou a uberlandense.