Morar Bem, Viver Melhor entrega 730 moradias para famílias de baixa renda em Caraguatatuba

O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, entregou nesta quinta-feira (1º/12) as chaves da casa própria para 730 famílias de baixa renda de Caraguatatuba, na região administrativa de São José dos Campos. Entre elas, estão 34 famílias removidas por obras da Dersa na Rodovia Nova Tamoios Contornos, 45 de áreas de risco e 28 de um terreno em que será construído um conjunto habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). As moradias do Morar Bem, Viver Melhor são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, e o programa federal Minha Casa Minha Vida.

“Caraguatatuba conta com quase 2 mil famílias morando em casas novas, sempre com o apoio do Estado por meio da Agência Casa Paulista, que subsidia o programa habitacional federal. Essa união fez com que chegássemos a este momento de sensação do dever cumprido. O povo de Caraguatatuba merece muito mais”, afirmou o secretário Rodrigo Garcia.

As demais casas foram destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1.800 – público alvo do programa da agência Casa Paulista. Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para a quitação do imóvel. A menor prestação é de R$ 80,00/mês e a maior de R$ 270,00/mês, dependendo da renda familiar mensal.

O casal formado por Elton Neves Rodrigues, de 25 anos, e Jéssica Silva Rascão, de 21 anos, irá usar a diferença entre a prestação da casa própria e o aluguel da antiga moradia para pagar por uma qualificação profissional. “Vou investir numa faculdade os R$ 400 que vai sobrar para mim todo o mês agora”, disse Elton que pretende se tornar engenheiro. “Vida nova e privacidade é o que a gente vai ter a partir de hoje”, completou Jéssica. O casal pagará R$ 192 de prestação.

Obras

O investimento total nas 730 casas do Residencial Nova Caraguá II foi de R$ 65,7 milhões, dos quais R$ 14,6 milhões são oriundos do Governo do Estado, a fundo perdido – R$ 20 mil por habitação -, e R$ 51,1 milhões da União. Os recursos estaduais foram repassados para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação de empresas, supervisão de obras e financiamento dos empreendimentos. O agente promotor é a MM Empreendimentos Imobiliários.

“Essa é uma das obras que eu me orgulho, porque ela realiza sonhos e traz dignidade às pessoas. E ela só foi possível por causa da união de vários esforços entre a Prefeitura, o governo federal e governo estadual”, disse o prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva.

As novas unidades contam com as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com aquecimento solar para chuveiro, 43 m² de área útil, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, acessibilidade, entre outras melhorias. Os condomínios contam com completa infraestrutura urbana, pavimentação, paisagismo, iluminação pública e redes de água, esgoto e elétrica, quadra poliesportiva, playground, área de lazer, centro comunitário, espaço para estacionamento e portaria.

“Essas 730 casas representam dignidade para mais de 2 mil pessoas e isso só foi possível graças à união de esforços entre o Governo de São Paulo e demais parceiros”, disse o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Ademar Luiz Zanoto.

A remoção das famílias permitirá a construção do Conjunto Habitacional Caraguatatuba D no bairro do Travessão, com 240 unidades habitacionais e investimento previsto de R$ 24,6 milhões. O convênio para este empreendimento foi assinado em junho deste ano com a administração municipal, que irá doar o terreno.

De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 952 empregos diretos criados na construção destas 730 unidades habitacionais.

No total, a Casa Paulista viabilizou 1.950 unidades em Caraguatatuba em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, com recursos de R$ 39 milhões. Foram entregues anteriormente 500 moradias do Condomínio Residencial Getuba e 720 casas no Residencial Nova Caraguá.

Desde 2011, a região administrativa de São José dos Campos recebeu 6.065 moradias populares, por meio da CDHU e do programa Casa Paulista. Além disso, há 8.551 habitações de interesse social em construção.

Inovação

Das 771 famílias removidas para as obras da Nova Tamoios Contornos, 54 fizeram a opção por unidades habitacionais em Caraguatatuba. Destas, 37 já estão reassentadas pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, ou seja, foram beneficiadas pelo compromisso do Governo do Estado de oferecer moradias dignas a pessoas de baixa renda que habitavam locais precários e muitas vezes irregulares. Um aspecto inovador é que os imóveis estão sendo disponibilizados aos reassentados antes mesmo da conclusão do empreendimento. Restam agora 30 famílias, sendo 17 em Caraguatatuba e 13 em São Sebastião, que também receberão unidades destinadas ao Programa de Compensação Social e Reassentamento Involuntário do empreendimento Nova Tamoios Contornos.

Morar Bem, Viver Melhor

O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.​

Casa Paulista

A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.

No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no estado paulista, meta superada em dezembro de 2014. A parceria é executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.