Fonte: Governo do Brasil
O Ministério das Cidades avalia revisar critérios do Minha Casa Minha Vida para que o programa também possa incluir a construção de empreendimentos por pequenos construtores. Para discutir o assunto, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, reuniu-se nesta terça-feira (22) com técnicos da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Habitação da pasta.
“Tomei a iniciativa de chamar os setores envolvidos para encontrar soluções que se adequem aos interesses de todos. Nossa prioridade é gerar empregos e garantir a entrega de um produto de qualidade, realizando o sonho da casa própria”, explicou Bruno Araújo, durante a reunião na sede do Ministério das Cidades.
Na ocasião, foram discutidas as Portarias 160 e 539 de 2016, que definem critérios sobre as áreas comuns e bens públicos no entorno das construções e também das medidas de pavimentação, além das regras de transição recentemente publicadas pelo ministério.
A partir do encontro, será formado um grupo de trabalho envolvendo técnicos da pasta e da Caixa Econômica para avaliar a demanda trazida pelos construtores, com o objetivo de respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários do MCMV. “Todas as partes serão ouvidas para que possamos chegar a um consenso”, disse Araújo.
