Já faz um bom tempo que não vivemos mais na época em que só a palavra bastava para que negócios fossem acordados. Hoje, é necessário se cercar do máximo possível de informações para evitar prejuízos, principalmente ao comprar um imóvel, caso não queira perdê-lo para o fisco.
Em um caso julgado recentemente pelo Superior Tribunal […]
Para aproveitar a oportunidade de comprar um imóvel com preço abaixo do que está sendo praticado no mercado, há quem opte por aqueles que possuem débitos ou vendidos por quem tem dívidas. Apesar de ser uma boa alternativa, é necessário tomar cuidados para evitar dor de cabeça e até prejuízos.
Neste caso, é importante ficar […]
Em março foi celebrado o Dia Mundial do Consumidor. Em referência à data, foram divulgadas várias promoções, dos mais diversos tipos de produtos e serviços, para alavancar as vendas. Mas, independente do mês, todo cuidado é pouco para evitar que falsas promessas e até mesmo golpes resultem em prejuízo.
No Brasil, o consumidor tem direitos […]
O Governo Federal, por meio dos Ministérios das Cidades e Minas e Energias, estuda implantar energia renovável em imóveis do programa Minha Casa Minha Vida com o objetivo de conseguir isentar as famílias de pagar conta de luz. A medida, além de possibilitar economia para os moradores do imóvel, também é uma alternativa sustentável […]
A construção de um empreendimento imobiliário é algo muito complexo e não está livre de ter vícios construtivos. No entanto, dependendo do caso, a estrutura da edificação pode ser afetada, colocando em risco a vida dos moradores, o que pode gerar indenização por dano moral.
Esse foi o entendimento da justiça diante de uma ação […]
É possível hoje conseguir empréstimo atraente nas instituições financeiras utilizando como garantia da dívida seu imóvel. Essa modalidade assegura taxas mais atraentes para o consumidor. Contudo, para conseguir isso, é preciso abdicar de um bem livre e da garantia do bem de família.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação […]
Os imóveis são bens duráveis, ou seja, têm um ciclo de vida e uso por longo período de tempo, sem o desgaste comum a outros produtos, como eletrodomésticos. Mas isso não quer dizer que seja perfeito para sempre. Em alguns casos, os problemas surgem logo quando o imóvel é ocupado. Entretanto, o que muitos podem […]
Para quem vai adquirir um imóvel, o imposto que mais pesa no bolso é o sobre a transmissão da propriedade (ITBI). Por se tratar de um tributo de competência dos municípios (art. 156, inciso II da CF), cada um deles tem legitimidade para criar a lei estabelecendo o percentual que será cobrado sobre o […]
