Uma das modalidades de aquisição de um imóvel é a usucapião, que se caracteriza pela ocupação prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva. Mesmo que não houvesse uma restrição quanto à modalidade de imóvel que poderia ser usucapido, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de se […]