Todo início de ano chega com preocupação quando o assunto é a casa própria. Neste período, além das despesas recorrentes, como financiamento habitacional e condomínio, somam-se outras dívidas, como a cobrança do IPTU, que pode levar à perda do imóvel, caso não seja quitado.
O IPTU é um imposto de competência municipal não afetado, mas […]
Para quem vai adquirir um imóvel, o imposto que mais pesa no bolso é o sobre a transmissão da propriedade (ITBI). Por se tratar de um tributo de competência dos municípios (art. 156, inciso II da CF), cada um deles tem legitimidade para criar a lei estabelecendo o percentual que será cobrado sobre o […]
Com a crise econômica que assola o país, infelizmente, o cidadão tem que optar por pagar algumas dívidas em detrimento de outras. Também pesa muito a sobrevivência digna de uma família sobre a obrigação de pagar empréstimos. Por isso, é importante saber dos riscos de ficar inadimplente para evitar maiores prejuízos.
De acordo com o […]
Desde o início da década de 90, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 8.009, o imóvel residencial próprio é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza. No entanto, a regra não vale caso haja a inadimplência de condomínio ou IPTU. Por […]
A Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) sempre defendeu que o candidato à casa própria deve ter atenção a todos os detalhes que envolvem a compra de um imóvel para que o sonho da casa própria não se torne um pesado. Verificar atentamente a documentação dos vendedores e da própria unidade é o […]
