Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Desconto de até 75% na parcela do financiamento da Caixa deverá ser pago após fim do acordo com o banco

A Caixa Econômica Federal anunciou na semana passada uma nova medida para beneficiar os mutuários de financiamentos habitacionais. Isso porque, mesmo com o período de pausa para pagamento das prestações, que já se encerrou, ainda há muitas famílias com dificuldades financeiras.
Para as pessoas que estão nesta situação, o banco autorizou o pagamento de 50% […]

Pandemia de Covid-19 abre possibilidade de expansão do mercado imobiliário

A pandemia que assola o mundo impacta diretamente no mercado imobiliário, o que, por incrível que parece, pode, sim, ser considerado positivo. A tendência é que financiamentos habitacionais de imóveis mais distantes dos centros comerciais e mais próximos da natureza com qualidade de vida sejam mais procurados.
Quem aposta nesse cenário é o presidente da […]

Pausa no pagamento de prestações do financiamento gera aumento do saldo devedor

A Caixa Econômica Federal anunciou o aumento da prorrogação de pausa das prestações do financiamento habitacional de 90 para 120 dias. Isso não implica em isenção das parcelas, mas sim a suspensão do pagamento do financiamento. Terminado esse período, as prestações suspensas serão automaticamente incorporadas no saldo devedor, mantendo-se o prazo inicialmente contratado para […]

Especialista do mercado imobiliário explica porque setor se manterá firme mesmo após a pandemia

O cenário econômico que se desenha no Brasil durante e após a pandemia da Covid-19 não é dos melhores. Mas se existe um setor que se sustenta e até consegue se reerguer com mais facilidade em meio à crise é o imobiliário. Prova disso foi a força demonstrada pelo em outros momentos críticos vividos […]

Pandemia desacelera investimentos no mercado imobiliário

O investimento em imóveis no Brasil é uma boa alternativa, tanto para quem busca o aumento do patrimônio próprio para uso particular como aquele que procura uma forma de investimento. No entanto, em tempos de crise, é importante pensar se esse investimento, realmente, é a melhor escolha.
Antes do início da pandemia no Brasil, já […]

Mutuários do Minha Casa Minha Vida podem recorrer a seguro para pagamento de prestações

Em tempos de crise, uma preocupação constante do mutuário é se vai conseguir pagar seu financiamento habitacional. Caso não consiga, vem o medo de perder todo o investimento e o único imóvel que possui, que, por sinal, serve de moradia para uma família. Mesmo que a Caixa Econômica Federal esteja adotando medidas para evitar […]

Caixa suspende prazo para pagamento das prestações de financiamento

De olho nos reflexos econômicos que virão em razão da pandemia do coronavirus, a Caixa Econômica Federal anunciou medidas em prol da população que afetam diretamente nos empréstimos disponibilizados pelo banco. Mais precisamente quanto aos financiamentos habitacionais, será permitida, inicialmente, uma pausa de até 60 dias, que poderá ser feita diretamente no aplicativo do […]