Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Término de feirão online da Caixa requer cuidados de quem comprou imóveis

Pela primeira vez, o Feirão da Casa Própria da Caixa foi realizado totalmente de modo virtual. Mesmo tendo terminado nesta semana (04/07), é preciso cuidado no acompanhamento do processo até a conclusão efetiva do negócio.
Uma das orientações do presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa, é guardar os documentos da […]

Cenário da construção civil pede atenção por parte de quem quer comprar um imóvel

A pandemia afetou muito o ramo da construção civil e isso se nota através do Índice de Preços ao Produtor (IPA-10), que atingiu 38,66% nos últimos doze meses, e do Índice Nacional da Construção Civil (INCC) que bateu a casa dos 30,86% no mesmo período. Ambos registraram o maior percentual de todos os tempos. […]

Corte no programa Casa Verde e Amarela impacta a economia como um todo

Com a notícia de que o governo federal vai cortar 98% do orçamento do Casa Verde e Amarela destinado à faixa 1, que se destina às famílias com renda mensal bruta até R$ 1.800, o programa começa com o pé esquerdo. Considerando que as mudanças feitas, para além do nome, sempre foram apresentadas com […]

Plataforma do governo federal amplia possibilidade de aquisição de imóveis via leilão

Ainda com a pandemia fora de controle no país e a necessidade de se manter em casa, o Governo Federal investira em plataforma 100% digital para alienação de imóveis via concorrência pública. A plataforma, que receberá o nome de VendasGov, também contará com bens dos estados e municípios, e representa uma boa alternativa para […]

Manutenção do percentual de juros pela Caixa favorece concessão de novos financiamentos

Mesmo com o aumento de 0,75 ponto percentual da taxa Selic, a Caixa Econômica Federal anunciou que manterá a alíquota de juros do financiamento habitacional nos mesmos patamares aplicados atualmente. A medida pode propiciar a concessão de novos financiamentos, já que o passado histórico mostra que os aumentos da taxa de juros do financiamento […]

Justiça rescinde contrato de compra e venda por cobrança abusiva do construtor

Nem todo brasileiro consegue comprar uma casa, apartamento ou lote à vista. Por isso, são tão comuns os financiamentos. Mas o que não pode existir neste tipo de negociação é uma cobrança indevida que coloque o comprador em situação de desvantagem. Isso foi o que ocorreu com um consumidor de Belo Horizonte, que recorreu […]

Cresce a oferta de empréstimo pessoal tendo o imóvel como garantia

As instituições financeiras se mantêm no mercado através do giro de capital e uma das possibilidades mais importantes para que isso ocorra é o empréstimo. Diversas modalidades são ofertadas, como empréstimo pessoal e financiamento habitacional, mas o que tem chamado atenção é uma modalidade híbrida desses dois contratos.
A crescente onda de empréstimos diante de […]

Leilões podem ser uma boa alternativa para a aquisição de imóveis

Para quem está pensando em comprar um imóvel e está com o orçamento apertado, uma boa alternativa é recorrer a leilões, que oferecem preços atrativos quando comparado ao preço de mercado. Como os contratos de financiamento hoje são garantidos por alienação fiduciária, o procedimento de execução dos inadimplentes e o leilão dos imóveis é […]

Compra de imóvel online requer cuidados redobrados

A pandemia tem sido um prato cheio para pessoas mal intencionadas aplicarem todos os tipos de golpe na população. Clonagem de chip de celular e de cartão de crédito, empréstimos falsos, dentre outros, são destaques. O que também tem ocorrido são golpes relacionados à aquisição de imóveis e terrenos. Por isso, é importante ficar […]

Imóveis: Corretagem deve ser paga somente se viabilizar o fechamento do negócio

Do momento em que se escolhe um imóvel até a efetivação de sua venda ou compra, há uma série de trâmites a serem seguidos. Muitos podem achá-los excessivos, mas são essenciais para que o negócio seja fechado sem que haja problemas posteriores para ambas as partes. Um dos atores envolvidos nesse processo é o […]