Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Imóveis em estoque aquecem mercado

O momento é excelente para bons negócios no ramo imobiliário; contudo, é necessário prevenir-se para não cair em armadilhas ao fechar o negócio
A regra da oferta e da procura também vale para o setor imobiliário e está a pleno vapor. O desaquecimento da busca por imóveis recém construídos ou em obra acabou gerando para […]

ABMH conquista na Justiça que construtoras sejam obrigadas a especificar em contrato a data de entrega do imóvel

Apesar de prevista no Código de Defesa do Consumidor, esta determinação não era cumprida
Quem sonha com a casa própria, mal pode esperar para ocupar o imóvel. Um dos objetivos mais almejados por boa parte dos brasileiros, a conquista de um lugar para chamar de seu ainda é algo caro e que, por vezes, causa […]

Venda de imóvel financiado em tempos de crise é alternativa para os inadimplentes

Nos últimos meses, devido à crise econômica, encolhimento da renda familiar e desemprego, a inadimplência aumentou em todos os setores da economia. No caso do financiamento imobiliário, o principal problema é a possibilidade de execução e leilão do imóvel, que pode acontecer a partir do atraso de apenas uma parcela mensal do financiamento. Isso […]

Associação de mutuários ingressa com ação coletiva contra a Caixa

Decisão foi tomada devido ao grande número de reclamações de pessoas que, mesmo tendo o financiamento aprovado, não puderam acessar ao valor em razão da falta de recursos
Em fevereiro deste ano, o Conselho Curador do FGTS aprovou a liberação de R$ 8,2 bilhões para financiamentos de imóveis pela linha pró-cotista. No entanto, vários compradores […]

Especialista da ABMH analisa acordo que cria novas orientações para desistência de imóvel

O crescimento do número de distratos é um dos motivos para o agravamento da crise no mercado imobiliário. Para minimizar os efeitos na economia da desistência da aquisição do imóvel, governo federal, empresários, representantes da Justiça e Procons assinaram ​no dia 27 de abril um acordo que fixa orientações para o reembolso dos valores pagos […]

Aluguel pode ser uma boa alternativa em tempos de juros altos

Recentemente, a Caixa anunciou a elevação da cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%, no caso de clientes do setor privado pelo Sistema de Financeiro de Habitação (SFH), que envolve unidades de até R$ 750 mil. No entanto, esta e outras medidas de estímulo não devem ser suficientes para reverter um […]

Queda na poupança prejudica vendas do setor

Número de unidades contratadas com recursos da caderneta caiu de 72,57 mil para 28,17 mil

Tatiana Lagôa, Diário do Comércio
A queda nos depósitos da poupança neste ano tem afetado a construção civil no País. Isso ocorre porque uma parcela considerável dos imóveis vendidos é financiada com esses recursos. Apenas no acumulado dos dois primeiros meses, […]

Especialista analisa medidas de estímulo ao crédito imobiliário da Caixa

A Caixa Econômica Federal apresentou, recentemente, medidas de estímulo ao crédito imobiliário, com aumento da cota de financiamento de imóveis usados, que deverá alavancar o mercado como um todo. De acordo com o banco, hoje é possível financiar até 50% do valor do imóvel usado, percentual que passará a 70%, no Sistema Financeiro da Habitação […]

Juros altos e crise elevam busca por distrato de imóveis no Mato Grosso do Sul

Cresce intenção do consumidor de desfazer compras

Daniella Arruda, Correio do Estado
Numa espécie de efeito dominó provocado pela recessão econômica, aumento dos juros e encolhimento da renda, cresce a intenção do consumidor campo-grandense em devolver o imóvel na planta para a construtora, fazendo o distrato de contrato. Um termômetro dessa necessidade está na demanda de […]

Crise deve limitar efeito de estímulos da Caixa ao crédito habitacional

Menos de um ano após limitar o financiamento de imóveis, banco volta atrás e tenta injetar ânimo ao setor imobiliário, mas deve esbarrar na falta de confiança e de demanda dos consumidores
Apesar do ânimo de alguns representantes do setor com as medidas, o presidente da ABMH, Lúcio Delfino, disse que os impactos das mudanças […]