Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
Att. Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação. Fale conosco

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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Venda de imóvel antes de quitar o financiamento

Além de quitar o débito com a instituição financeira, o proprietário pode lucrar grandes valores, de acordo com a valorização do imóvel no período da venda
A venda de um imóvel ainda financiado está cada dia mais comum. Quem comprou um apartamento ou uma casa há mais de cinco anos, se beneficiou, e muito, com […]

Taxa de corretagem de imóvel novo pode ser reembolsada

O pagamento, que corresponde de 5% a 6% do valor do imóvel, é de obrigação da construtora
Muitos consumidores vêm comprando seu imóvel, mas, no momento em que estão para assinar ou após firmar o contrato de compra e venda, verificam que existem valores pagos que não estão incluídos nele. Nesta hora, descobre que pagou […]

Presidente da ABMH analisa aumento da taxa de juros para financiar a casa própria pela Caixa

Diante da entrada em vigor das novas regras, o especialista aponta caminhos para quem quer compra seu imóvel
A partir de amanhã, 1º de outubro, começa a vigorar o aumento da taxa de juros para financiar a casa própria com recursos da poupança anunciado pela Caixa. A medida é válida somente para novos contratos e não atingirá o programa […]

Confira a entrevista do presidente da ABMH à CBN sobre aumento de juros da Caixa

Ouça aqui a entrevista concedida hoje pelo presidente da ABMH, Lúcio Delfino, à CBN, sobre o aumento da taxa de juros para financiar a casa própria com recursos da poupança anunciado pela Caixa. A mudança entra em vigor em 1º de outubro. Diante da entrada em vigor das novas regras, presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da […]

Construtoras reforçam financiamento próprio para atrair consumidores

Com a restrição de crédito pelos bancos, a alternativa é considerada por quem quer comprar a casa própria. Mas antes de recorrer a esta solução, é necessário conferir os prós e contras do negócio
Com a recessão na economia brasileira e o aumento dos níveis de inadimplência dos mutuários, instituições financeiras, como a Caixa Econômica […]

Erros mais comuns cometidos por quem toma um crédito imobiliário

A aquisição da casa própria ainda é o sonho de muitos brasileiros. Por isso, é necessário ficar atento a todos os gastos que envolvem a compra de um imóvel antes de assinar o contrato
Planejar evita que a compra da casa própria vire um problema de difícil solução, é preciso buscar informações sobre todas as […]

Governo suspende verbas do Minha Casa Minha Vida para os mais pobres

Segundo análise da ABMH, situação econômica do país pode ter contribuído para interrupção
O governo federal suspendeu novas contratações da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que contempla as famílias que possuem renda de até R$ 1.600 por mês. A orientação dada pelo governo é não fechar mais contratos para essa faixa […]

Justiça determina que Tenda pague danos morais a casal ​por não entregar imóvel

Segurança, proteção, conforto, dignidade e direito. Estas são algumas das palavras que vêm à mente de quem não vê a hora de conquistar a casa própria. Para que este sonho se torne realidade, a alternativa mais viável para muitos é investir em um imóvel na planta. No entanto, mesmo se organizando para concretizar este […]

Aquisição planejada

Ao comprar um imóvel na planta ou em construção, é necessário ficar atento a despesas que vão além das prestações do financiamento
Quando compra um imóvel, é natural que a pessoa queira ocupá-lo o mais rápido possível. No entanto, nem sempre é assim. Além de atrasos na entrega, o mutuário tem de arcar com aumentos do […]

Compra de imóveis exige pesquisa e conhecimento de direitos e deveres

Confira aqui entrevista concedida pelo advogado da ABMH, Vinícius Costa, à Rede Globo.