Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Problemas financeiros forçam consumidores à rescisão de contrato imobiliário

A crise econômica e o aperto no crédito têm forçado muitos consumidores que compraram imóvel na planta a recorrer ao cancelamento do contrato. Vários são os fatores que levam à desistência do imóvel: perda de renda, estabilização do preço e falta de liquidez dos usados (no caso de investidores), aumento da taxa de juros e […]

ABMH analisa perspectivas do mercado imobiliário em 2016 para investidores e consumidores

O mercado habitacional já não é mais como era antes. Pelo menos não para quem quer investir em imóveis. Após a queda de 8,48% em 2015, frente à inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), espera-se que este ano o preço de vendas de imóveis continue avançando em ritmo mais […]

Especialista explica índices financeiros utilizados em contratos habitacionais

É comum que em contratos de compra e venda, aluguel, financiamento habitacional, entre outros, haja previsão de um índice de correção monetária que incidirá sobre a parcela a ser paga. A estipulação desse indicador tem como objetivo evitar possíveis defasagens de valor que ocorrem em um determinado período, decorrentes de mudanças no cenário econômico. […]

Panorama promissor para habitação de interesse social em 2016

Para muitos, graças a Deus, 2015 terminou e com o novo ano, as projeções são animadoras. Pelo menos, para o mercado imobiliário. Um indício desta perspectiva é que, em 2016, a Caixa Econômica Federal irá priorizar os financiamentos de imóveis de até R$ 225 mil. Para viabilizar estas linhas de crédito, a instituição pretende utilizar […]

Comunicado importante da ABMH sobre leilões da Caixa

A Caixa Econômica Federal disponibilizou em seu site editais de leilão para os meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016 contendo mais de 450 imóveis, somente no estado de Minas Gerais.
A venda de referidos imóveis por meio de leilão está respaldada nas Leis 9.514/97 (Alienação Fiduciária) e 8.666/93 (Lei de Licitações) e […]

Revisão judicial de aluguel é alternativa para adequar o valor da locação ao de mercado

Para adequar o valor da locação ao de mercado, seja redução ou aumento, a ação revisional de aluguel é uma alternativa. Não se confundindo com reajuste, que se faz necessário periodicamente em razão da perda do poder aquisitivo da moeda, a revisão pode ser pedida a qualquer momento, desde que haja acordo entre os interessados. Em […]

Multa em contrato de aluguel deve ser proporcional aos meses faltantes

Uma cláusula comum em contratos de aluguel é a que se refere à multa em caso de rescisão. Em geral, ela é fixada em três meses do valor da locação e se estabelece que será devida se o contrato for rescindido antecipadamente por qualquer uma das partes. No entanto, quando o inquilino precisa devolver […]

Em entrevista à VOCÊ S/A, o presidente da ABMH aborda consórcios imobiliários

Partilha de imóvel na dissolução da união estável exige atenção

O bem mais valioso a ser conquistado por boa parte das pessoas, o imóvel tem um significado todo especial, principalmente para aqueles que optam por compartilhar a vida. Justamente pela importância de se ter uma moradia, que está ligada diretamente à segurança, a decisão de morar junto, apesar de envolver sentimentos em comum, não […]

Presidente da ABMH fala ao portal R7 sobre aumento de distratos

Sobe número de mutuários pensando em devolver imóvel para construtora
Consultas sobre rescisão de contrato no 1º semestre de 2015 supera o acumulado de 2014
Joyce Carla, do R7
O aumento dos juros, a redução do valor dos imóveis e a preocupação com o emprego estão afetando o mercado imobiliário e fazendo subir o número de mutuários […]