Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Venda de imóvel financiado em tempos de crise é alternativa para os inadimplentes

Nos últimos meses, devido à crise econômica, encolhimento da renda familiar e desemprego, a inadimplência aumentou em todos os setores da economia. No caso do financiamento imobiliário, o principal problema é a possibilidade de execução e leilão do imóvel, que pode acontecer a partir do atraso de apenas uma parcela mensal do financiamento. Isso […]

Consumidor pode ser ressarcido caso imóvel comprado seja menor do que o anunciado

Para chamar a atenção dos consumidores diante de várias opções de imóveis disponíveis, construtoras e incorporadoras investem cada vez mais em publicidade. Nesta hora, é fundamental estar atento a uma série de cuidados para se assegurar de que o anunciado condiz com o produto final. Um deles se refere ao tamanho do imóvel.
Recentemente, a […]

Especialista analisa medidas de estímulo ao crédito imobiliário da Caixa

A Caixa Econômica Federal apresentou, recentemente, medidas de estímulo ao crédito imobiliário, com aumento da cota de financiamento de imóveis usados, que deverá alavancar o mercado como um todo. De acordo com o banco, hoje é possível financiar até 50% do valor do imóvel usado, percentual que passará a 70%, no Sistema Financeiro da Habitação […]

Juros altos e crise elevam busca por distrato de imóveis no Mato Grosso do Sul

Cresce intenção do consumidor de desfazer compras

Daniella Arruda, Correio do Estado
Numa espécie de efeito dominó provocado pela recessão econômica, aumento dos juros e encolhimento da renda, cresce a intenção do consumidor campo-grandense em devolver o imóvel na planta para a construtora, fazendo o distrato de contrato. Um termômetro dessa necessidade está na demanda de […]

Definição por financiamento ou aluguel precisa analisada com cuidado

Passado o Carnaval, o ano, definitivamente, começa e, com isso, é hora de colocar em prática as resoluções feitas no ano anterior. Para alguns, a definição da moradia está em primeiro lugar. Com as previsões econômicas nada favoráveis para 2016 e o orçamento cada vez mais apertado, a dúvida é: financiar um imóvel ou […]

Confira a entrevista do diretor executivo da ABMH Rio, Sérgio Monteiro, ao jornal O Dia

Presidente da ABMH concede entrevista à Rede Globo sobre financiamento

Clique aqui para conferir a entrevista concedida por Lúcio Delfino ao MGTV, exibida no dia 30 de janeiro.

FGTS pode ser solução para falta de pagamento das prestações do financiamento

Decisão da Justiça Federal autorizou a utilização de FGTS para abatimento do saldo devedor por um casal mineiro. A liminar em favor dos mutuários foi deferida em caráter de urgência e a Caixa intimada para proceder ao seu cumprimento, como conta o advogado e sócio do escritório de advocacia Costa & Tavares Advogados Associados, Alexandre Barros Tavares.
Apesar […]

Caixa trava financiamentos por falta de recursos do FGTS

Confira os esclarecimentos do assessor jurídico da ABMH publicados na matéria do jornal O Tempo. Vinícius Henrique Costa afirma que a Caixa não pode segurar o recurso depois que o crédito foi aprovado. “O consumidor pode fazer valer o seu direito de ter o crédito liberado. A Caixa não pode aprovar um crédito e não […]

Problemas financeiros forçam consumidores à rescisão de contrato imobiliário

A crise econômica e o aperto no crédito têm forçado muitos consumidores que compraram imóvel na planta a recorrer ao cancelamento do contrato. Vários são os fatores que levam à desistência do imóvel: perda de renda, estabilização do preço e falta de liquidez dos usados (no caso de investidores), aumento da taxa de juros e […]