Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Associação de mutuários ingressa com ação coletiva contra a Caixa

Decisão foi tomada devido ao grande número de reclamações de pessoas que, mesmo tendo o financiamento aprovado, não puderam acessar ao valor em razão da falta de recursos
Em fevereiro deste ano, o Conselho Curador do FGTS aprovou a liberação de R$ 8,2 bilhões para financiamentos de imóveis pela linha pró-cotista. No entanto, vários compradores […]

Queda na poupança prejudica vendas do setor

Número de unidades contratadas com recursos da caderneta caiu de 72,57 mil para 28,17 mil

Tatiana Lagôa, Diário do Comércio
A queda nos depósitos da poupança neste ano tem afetado a construção civil no País. Isso ocorre porque uma parcela considerável dos imóveis vendidos é financiada com esses recursos. Apenas no acumulado dos dois primeiros meses, […]

Especialista analisa anúncio da Caixa de aumento de juros para financiar imóvel

Poucos dias atrás, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) comemorou a notícia divulgada pela Caixa Econômica Federal de aumento no percentual máximo de financiamento de imóveis usados e possibilidade de financiamento do segundo imóvel. As novas regras vieram num momento extremamente oportuno, justamente quando o mercado imobiliário sofre um dos maiores desaquecimentos […]

Aumento de juros deve inibir financiamentos imobiliários

Por Bruna Lage, Diário do Aço
IPATINGA – Quem planeja adquirir um imóvel deve ficar atento às mudanças anunciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) nessa segunda-feira, dia 28. Com os juros fixados para novos financiamentos, as prestações vão oscilar de R$ 125 a R$ 1.019, dependendo do valor do imóvel e do tipo de relacionamento do […]

Crise deve limitar efeito de estímulos da Caixa ao crédito habitacional

Menos de um ano após limitar o financiamento de imóveis, banco volta atrás e tenta injetar ânimo ao setor imobiliário, mas deve esbarrar na falta de confiança e de demanda dos consumidores
Apesar do ânimo de alguns representantes do setor com as medidas, o presidente da ABMH, Lúcio Delfino, disse que os impactos das mudanças […]

Confira a entrevista do diretor executivo da ABMH Rio, Sérgio Monteiro, ao jornal O Dia

Presidente da ABMH concede entrevista à Rede Globo sobre financiamento

Clique aqui para conferir a entrevista concedida por Lúcio Delfino ao MGTV, exibida no dia 30 de janeiro.

FGTS pode ser solução para falta de pagamento das prestações do financiamento

Decisão da Justiça Federal autorizou a utilização de FGTS para abatimento do saldo devedor por um casal mineiro. A liminar em favor dos mutuários foi deferida em caráter de urgência e a Caixa intimada para proceder ao seu cumprimento, como conta o advogado e sócio do escritório de advocacia Costa & Tavares Advogados Associados, Alexandre Barros Tavares.
Apesar […]

Caixa trava financiamentos por falta de recursos do FGTS

Confira os esclarecimentos do assessor jurídico da ABMH publicados na matéria do jornal O Tempo. Vinícius Henrique Costa afirma que a Caixa não pode segurar o recurso depois que o crédito foi aprovado. “O consumidor pode fazer valer o seu direito de ter o crédito liberado. A Caixa não pode aprovar um crédito e não […]

Panorama promissor para habitação de interesse social em 2016

Para muitos, graças a Deus, 2015 terminou e com o novo ano, as projeções são animadoras. Pelo menos, para o mercado imobiliário. Um indício desta perspectiva é que, em 2016, a Caixa Econômica Federal irá priorizar os financiamentos de imóveis de até R$ 225 mil. Para viabilizar estas linhas de crédito, a instituição pretende utilizar […]