Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Venda de imóvel financiado em tempos de crise é alternativa para os inadimplentes

Nos últimos meses, devido à crise econômica, encolhimento da renda familiar e desemprego, a inadimplência aumentou em todos os setores da economia. No caso do financiamento imobiliário, o principal problema é a possibilidade de execução e leilão do imóvel, que pode acontecer a partir do atraso de apenas uma parcela mensal do financiamento. Isso […]

Sem recursos, Caixa limita novos financiamentos imobiliários da linha Pró-Cotista FGTS

Por Aluísio Alves
SÃO PAULO (Reuters) – A Caixa Econômica Federal limitou desde final de abril novos financiamentos da linha Pró-Cotista FGTS, por falta de recursos, em outro revés para o setor imobiliário, afetado por taxas de juros crescentes e queda na demanda.
A informação, que circulava por associação de mutuários e funcionários do próprio banco […]

Associação de mutuários ingressa com ação coletiva contra a Caixa

Decisão foi tomada devido ao grande número de reclamações de pessoas que, mesmo tendo o financiamento aprovado, não puderam acessar ao valor em razão da falta de recursos
Em fevereiro deste ano, o Conselho Curador do FGTS aprovou a liberação de R$ 8,2 bilhões para financiamentos de imóveis pela linha pró-cotista. No entanto, vários compradores […]

Especialista da ABMH analisa acordo que cria novas orientações para desistência de imóvel

O crescimento do número de distratos é um dos motivos para o agravamento da crise no mercado imobiliário. Para minimizar os efeitos na economia da desistência da aquisição do imóvel, governo federal, empresários, representantes da Justiça e Procons assinaram ​no dia 27 de abril um acordo que fixa orientações para o reembolso dos valores pagos […]

Definição por financiamento ou aluguel precisa analisada com cuidado

Passado o Carnaval, o ano, definitivamente, começa e, com isso, é hora de colocar em prática as resoluções feitas no ano anterior. Para alguns, a definição da moradia está em primeiro lugar. Com as previsões econômicas nada favoráveis para 2016 e o orçamento cada vez mais apertado, a dúvida é: financiar um imóvel ou […]

​Falta de ​r​ecursos pode acarretar no fim do SFH​

O aumento no custo do financiamento imobiliário deve contribuir ainda mais para a queda no preço dos imóveis. Em 2015, o valor de mercado de tais bens, descontada a inflação do período, que ficou acima dos 10%, sofreu queda de 8,71%, segundo o índice FipeZap.
Em 2016, a previsão é de que o preço dos imóveis […]

Presidente da ABMH concede entrevista à Rede Globo sobre financiamento

Clique aqui para conferir a entrevista concedida por Lúcio Delfino ao MGTV, exibida no dia 30 de janeiro.

FGTS pode ser solução para falta de pagamento das prestações do financiamento

Decisão da Justiça Federal autorizou a utilização de FGTS para abatimento do saldo devedor por um casal mineiro. A liminar em favor dos mutuários foi deferida em caráter de urgência e a Caixa intimada para proceder ao seu cumprimento, como conta o advogado e sócio do escritório de advocacia Costa & Tavares Advogados Associados, Alexandre Barros Tavares.
Apesar […]

Problemas financeiros forçam consumidores à rescisão de contrato imobiliário

A crise econômica e o aperto no crédito têm forçado muitos consumidores que compraram imóvel na planta a recorrer ao cancelamento do contrato. Vários são os fatores que levam à desistência do imóvel: perda de renda, estabilização do preço e falta de liquidez dos usados (no caso de investidores), aumento da taxa de juros e […]

Mudança de banco pode reduzir taxa de financiamento

As taxas de juros variam muito entre os bancos e a mesma instituição pode adotar diferentes taxas ao financiar um imóvel. Para aproveitar essas variações, há a alternativa de mudar o financiamento para um outro banco em que os juros sejam menores. No entanto, muitos consumidores não sabem exatamente como funciona esse processo. Para […]