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MUTUÁRIOS DESESPERADOS!!!
Como Evitar o Leilão do Imóvel
Os agentes financeiros estão mais rápidos do
que nunca. Muitos mutuários estão recebendo comunicado de leilão
extrajudicial com apenas duas prestações em aberto. Essa atitude tem
levado os mutuários a pedir a revisão contratual na justiça, afinal
paga-se durante anos o financiamento, aumenta-se o valor da prestação
mensal, e o saldo devedor pouco diminui.
O que o mutuário deve fazer ao receber a
notificação de leilão? O primeiro passo é suspender judicialmente o
leilão, argumentando que a execução extrajudicial é
inconstitucional, uma vez que não lhe foi oferecida a mínima chance de
defesa.
Em seguida o mutuário deve exigir seus
direitos, pois todos os contratos de financiamento imobiliário, tanto
da CEF como das demais instituições financeiras e construtoras, cobram
juros de forma capitalizada(juros sobre juros), devido ao sistema de cálculos
empregado nestes financiamentos(Tabela Price, Sacre, Sam, Gradiente);
todos estes sistemas de cálculos tem por princípio em sua fórmula de
cálculo, a capitalização dos juros , ou seja, juros sobre juros, o
que é veementemente proibida ( com exceção ao contratos assinados após
janeiro/99 ) pela Sumula 121 do S.T.F.
O aplicação desses sistemas faz com que o mutuário
venha a pagar até 5 vezes o valor inicial financiado.
Outro agravante é a cobrança de juros
superiores a 12,00% ao ano, pois a lei 4.380 limita a taxa de juros em
10% ao ano.
A justiça esta sendo feita, pois a maioria das
decisões judiciais estão sendo favoráveis aos mutuários, pois quando
apresentamos a perícia técnica comprovando a ilegalidade contratual, o
judiciário tem sido unânime, como foi visto no Acórdão do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, .
Ao aplicarmos no contrato os juros de forma linear(juros simples), o que
é uma pratica totalmente legal, tanto o saldo devedor como também as
prestações diminuem bruscamente. No caso de nosso associado, apuramos
em seu contrato uma diferença de R$ 22.133,98. Esta quantia vai a cada
dia irregularmente para as mãos dos banqueiros ao estipularem sistemas
de cobranças proibidos pela legislação brasileira.
Como a maioria dos mutuários não tem
conhecimento dessas irregularidades, muitas famílias perdem hoje suas
moradias em leilões, transformando o "Sonho da Casa Própria"
no "Pesadelo da Casa Própria''.
Observando essas dificuldades, nossos técnicos
colocam a disposição dos consumidores através do site www.abmh.com.br
simuladores de cálculos para que os mutuários possam ter uma noção
do quanto estão pagando a mais em seus contratos, além de um plantão
de dúvidas com nosso departamento jurídico para aqueles que já
possuem ou que pretendem assinar um contrato de financiamento. Esse
serviço é totalmente gratuito.
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