Mas antes de recorrer a esta alternativa é bom conhecer os riscos que envolvem o negócio

O que é um pesadelo para muitos mutuários pode ser a oportunidade de realização do sonho para outros. Em razão do aumento da inadimplência dos financiamentos habitacionais, imóveis são levados a leilão pelos bancos e passam a ser uma alternativa de moradia para as novas famílias.

Os financiamentos habitacionais hoje são regidos pela Lei 9.514/97, que criou a alienação fiduciária de bem imóvel. De acordo com Vinícius Costa, presidente da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (ABMH), na lei fica disposto o procedimento de tomada da propriedade pelo banco, em caso de inadimplência, e a autorização de envio do imóvel a leilão para venda e pagamento da dívida.”São dois leilões, sendo que no primeiro o imóvel com preço mínimo de arrematação equivalente ao preço do próprio imóvel e um segundo com preço mínimo equivalente à dívida”, diz.

Tradicionalmente, os leilões são interessantes para investidores que vêm neste ato a possibilidade de arrematar imóveis por preço mais baixo que o de mercado, e com isso conseguir um lucro maior em uma posterior venda. “Contudo, com a grande oferta, passou a se tornar um negócio interessante para quem quer adquirir um imóvel dentro das condições ideias, em especial a financeira”, observa Vinícius Costa.

Entretanto, o presidente da ABMH adverte que é importante saber que o leilão é um negócio de risco para o arrematante, isso porque não se sabe ao certo a situação do imóvel, caso esteja ocupado – e é o que ocorre na maioria das vezes. Pode ser que o mutuário/ocupante esteja em litígio com o banco, e isso pode interferir também no procedimento de posse do imóvel.”

Nesse cenário mais conturbado, o importante é o arrematante ter ciência de que terá de procurar um advogado para auxílio na demanda de posse e provavelmente poderá ter de realizar obra após tomar posse para deixar o imóvel em condições boa de habitação. “Assim, o custo dessa arrematação não será somente o preço da aquisição, cabendo somar esses custos pós-arrematação.”

Portanto, antes de entrar no negócio, por mais interessante que ele pareça ser, a ABMH recomenda que é preciso ter toda a consciência da complexidade, dos riscos e dos custos que se pode ter até conseguir a posse definitiva.