O sonho de todo brasileiro é adquirir a casa própria, sonho este que é propiciado por muitas instituições financeiras que disponibilizam no mercado imobiliário diversas modalidades de financiamento habitacional. Sempre que se entra nesse tipo de negócio o objetivo principal é honrar com o contrato, mas quando isso não acontece pode ter certeza que nenhuma das partes envolvidas ganha.

A Caixa Econômica Federal ainda detém a maior fatia do mercado de financiamentos habitacionais. Também é o banco que possui a maior gama de modalidades de financiamentos, e por isso está sujeita a mais riscos que as demais instituições financeiras, como conta Vinícius Costa, presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH). De olho nessa situação, a nova diretoria da Caixa propôs a criação de um fundo de reserva de R$ 7 bilhões para tapar os calotes sofridos nos contratos de financiamento habitacional.

O que se deve entender primeiramente nesses casos é que esse calote nada mais é do que a inadimplência do contrato de financiamento habitacional. “Ao buscar o auxílio de um banco para aquisição de um imóvel, o consumidor pega dinheiro emprestado e dá o imóvel adquirido como garantia desse financiamento. Quando ele deixa de pagar o financiamento, o imóvel é quem sofre o procedimento de execução e acaba, na grande maioria dos casos, passando a integrar o patrimônio do banco”, diz Vinícius Costa.

Para se ter uma ideia, a Caixa possui atualmente R$ 10 milhões em imóveis oriundos de inadimplentes em contratos de financiamento habitacional. Esse tipo de situação, além de retirar a mobilidade que o capital teria, também gera prejuízo para o banco que acaba tendo de arcar com custos da execução, impostos e taxas do próprio imóvel (condomínio, por exemplo).

Uma série de fatores influencia diretamente esta situação, das quais Vinícius Costa destaca a crise financeira e o próprio sistema imobiliário. “A crise afeta quem deve ao banco e quem tem interesse de adquirir imóveis em leilão. Não adianta o banco retomar o imóvel, se não há interesse de terceiros na aquisição. Imóvel retomado e não arrematado por terceiros é prejuízo certo para o banco.”

Já no que diz respeito ao sistema, o enrijecimento das normas que o regulamentam e o superprotecionismo das instituições financeiras são os principais fatores para esse tipo de problema. “Como já está tudo pacificado – em termos de lei e jurisprudência – na maioria dos casos sempre favorável às instituições financeiras, havendo um mínimo de crise econômica no país a primeira coisa que se deixa de pagar é o financiamento, pois não há nenhum acordo administrativo com as instituições, e com o tempo a dívida tende a se tornar uma bola de neve. Como não há também possibilidade de discussão judicial, o mutuário acaba optando por deixar de pagar o financiamento para colocar comida em casa e cuidar da saúde da família”, finaliza Vinícius Costa.