Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Deflação maior do IPC-S na 4ª quadrissemana tem influência do grupo Habitação

Fonte: IstoÉ
A queda maior do Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) na quarta quadrissemana de junho em relação à terceira leitura do mês (-0,32%, de -0,12%) tem forte influência da intensificação da deflação do Grupo Habitação (-0,18% para -0,74%). Dentro do grupo, a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo índice, destaca o […]

Habitação divulga documentos para novos cadastros de famílias de baixa renda

Fonte: Capital News

A Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab) de Dourados divulgou nesta segunda-feira os documentos necessários para famílias que queiram se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida – faixa I. A agência é responsável também pelo sorteio e acompanhamento dos mutuários até a ocupação do imóvel.
Para participar, as famílias precisam […]

Imóveis abandonados são potenciais abrigos do crime em Santa Maria

Fonte: Diário de Santa Maria

Imóveis que foram abandonados pelos proprietários ou que estão fechados por muito tempo para locação ou venda estão espalhados por toda a cidade. Alguns estão inteiros. Outros, parcialmente destruídos, de propósito ou em decorrência de incêndio. O setor de inteligência da Brigada Militar (BM) fez um levantamento e apontou 37 locais como […]

Futuros moradores do Macapaba II conhecem seus imóveis

Fonte: Governo do Estado do Amapá

Os titulares das 2.049 famílias contempladas pelas unidades do conjunto habitacional Macapaba II iniciaram a sequência de visitas referentes à etapa de vistoria dos imóveis, que ocorre entre 4 e 7 de julho. O processo é necessário para que os beneficiários conheçam suas futuras moradias e possam conferir se […]

PROPRIETÁRIOS RURAIS DEVEM REGULARIZAR SEUS IMÓVEIS ATÉ DIA 30 DE AGOSTO

Fonte: O Correio News
A Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças informa aos proprietários rurais que o prazo de transferência do seu imóvel ao município junto à Receita Federal vai até o dia 30 de agosto. A não transferência do imóvel pode levar o proprietário a cair […]

Justiça anula lei municipal que previa doação de imóveis públicos

Fonte: Campo Grande News

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a anulação de uma lei que previa doações de imóveis de Anaurilândia, município distante 371 km de Campo Grande. A procuradoria-geral do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) é quem havia entrado com a ação contra a prefeitura da […]

Rio bate recorde de imóveis vazios apesar de queda no valor dos alugueis

Fonte: R7

O Rio bateu um recorde de imóveis vazios esperando para serem alugados. Proprietários e condomínios tentam atrair os inquilinos de forma criativa, mas a crise tem afastado o novos moradores e feito os preços despencarem. Segundo um relatório do setor de imóveis, apartamentos nos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Grajaú e Ipanema são […]

Imóveis interditados por risco de desabamento terão isenção de IPTU

Fonte: Diário de Pernambuco

Contribuintes com Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do Recife atrasado de apartamentos interditados por risco de desabamento receberão o perdão da dívida. Além disso, esses imóveis passarão a ser isentos do pagamento do imposto. O projeto de Lei que garante o benefício fiscal a esse perfil de imóvel foi aprovado ontem […]

Com recessão, redes de hotéis reveem planos

Fonte: Ademi
Valor Econômico, João José Oliveira, 04/jul
As maiores operadoras de hotéis do Brasil revisaram seus planos de expansão por causa da fraca demanda no turismo de negócios, segmento que responde por cerca de dois terços das vendas da hotelaria nas grandes cidades do país. As metas ficaram mais conservadoras e passaram a focar a […]

Caixa antecipa saque de contas inativas para nascidos em dezembro

Fonte: Ademi
O Globo, Manoel Ventura, 04/jul
Caixa Econômica Federal decidiu antecipar do dia 14 deste mês para o próximo sábado, dia 8, o início dos saques das contas inativas do FGTS para os 2,5 milhões de trabalhadores que nasceram em dezembro e têm direito aos recursos. Esse é o último lote de contas inativas a […]