Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Luiz Cavani faz balanço dos seis meses de gestão em Itapeva

Fonte: TV TEM

O TEM Notícias começou na segunda-feira (3) uma rodada de entrevista com os prefeitos das principais cidades da região de Itapetininga (SP) para fazerem uma avaliação dos seis primeiros meses de governo. O segundo entrevistado, nesta quarta-feira (5), foi o prefeito de Itapeva (SP) Luiz Cavani (PSDB), que falou sobre os principais […]

São Gonçalo cria Secretaria de Habitação para Rafael do Gordo. Área acumula problemas

Fonte: Extra

A casa está em crise, mas o dono resolveu construir mais um quarto. Desde ontem, São Gonçalo tem mais uma Secretaria, a de Habitação, que abriga Rafael do Gordo (PMDB). O político vai pegar a casa bagunçada: enquanto nas áreas de risco, como na beira do Rio Imboaçu, no Lindo Parque, cômodos e […]

PM faz reintegração de posse em casas em Ferraz de Vasconcelos

Fonte: TV Diário

Em Ferraz de Vasconcelos, a Polícia Militar faz na manhã desta terça-feira (4), uma reintegração de posse em um condomínio que fica na Vila São Paulo.

Segundo a Prefeitura, a construção dessas casas começou em 2008. Mas parou em 2010, depois da falência da construtora responsável pelo empreendimento do programa Morar Bem.

Essa é a […]

Defensoria Pública oferece atendimento gratuito em Garanhuns

Fonte: TV Asa Branca

Desta quarta-feira (5) até o sábado (8), os cidadãos de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, que tiverem questões judiciais a resolver junto ao Governo Federal terão a oportunidade de ser atendidos gratuitamente pela Defensoria Pública da União e a prefeitura.

Os serviços serão ofertados na sede da Secretaria de Assistência Social e […]

Temer encomendou pesquisa para mudar nome do Minha Casa Minha Vida

Fonte: Vermelho
Matéria publicada pelo site BuzzFeed aponta que o governo Michel Temer encomendou uma pesquisa para medir a reação das pessoas a uma possível mudança no nome do programa Minha Casa Minha Vida. Temer se incomoda com o fato de que o maior programa de habitação da história do país, que beneficiou mais de […]

Inscritos do Minha Casa, Minha Vida em Cabo Frio, RJ, devem atualizar cadastro

Fonte: InterTV

Os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, devem fazer a atualização cadastral até 30 de julho. A listagem dos beneficiados do empreendimento Monta Carlo, na Estrada de Campos Novos, fica disponível no portal da Prefeitura. Quem não fizer a atualização cadastral corre o risco de anulação […]

5/7/2017 – IRDR – USUCAPIÃO DE IMÓVEL EM PLANALTINA – JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Fonte: TJDFT
A Câmara de Uniformização admitiu o processamento de novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR que trata de “ações de usucapião dos imóveis situados no Setor Tradicional de Planaltina/DF”. A Relatora determinou a suspensão dos processos pendentes neste Tribunal relativos ao aludido tema.
 

Defensoria Pública e Iteracre firmam parceria

Fonte: Notícias do Acre
Cidadania, direitos e regularização fundiária são alguns dos objetivos do termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Mais de 100 famílias do Ramal Sertanejo, na Transacreana, serão beneficiadas com ação de usucapião.
Na manhã desta terça-feira, 4, a […]

Bairro Canudos recebe Comissão de Regularização Fundiária

Fonte: Prefeitura  de Novo Hamburgo
A Comissão de Regularização Fundiária acaba de avançar para encontros com a comunidade nos bairros. Na última sexta-feira, dia 30, aproximadamente 300 moradores das vilas Kipling e Getúlio Vargas participaram de assembleia, no Instituto Seno Frederico Ludwig – CIEP Canudos, com integrantes da Comissão. O conselho deliberativo contou com a […]

Ministério Público vai novamente à Justiça contra ação de Doria na cracolândia

Fonte: Rede Brasil Atual
São Paulo – A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo ingressou como ação judicial para suspender a eleição do Conselho Gestor de Campos Elíseos. O órgão seria o responsável por decidir sobre o uso e a ocupação do solo da região entre as alamedas […]