Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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São Gonçalo cria Secretaria de Habitação para Rafael do Gordo. Área acumula problemas

Fonte: Jornal Extra
A casa está em crise, mas o dono resolveu construir mais um quarto. Desde ontem, São Gonçalo tem mais uma Secretaria, a de Habitação, que abriga Rafael do Gordo (PMDB). O político vai pegar a casa bagunçada: enquanto nas áreas de risco, como na beira do Rio Imboaçu, no Lindo Parque, cômodos […]

Crédito com garantia em imóveis atrai mais bancos de varejo, oferta cresce e juros caem

Fonte: ADVFN

O crédito com garantia em imóveis, ou home equity, está crescendo no Brasil e atrai agora os grandes bancos, o que favorece o aumento da oferta e a queda nas taxas cobradas, acompanhando também os juros da Selic. Até agora, apenas os pequenos e médios bancos eram os protagonistas do refinanciamento imobiliário, oferecendo […]

Mercado de imóveis se recupera e novos empreendimentos são lançados quadro

Fonte: RD News

O setor da construção civil em Cuiabá voltou a retomar o crescimento, após ficar quase o ano passado inteiro sem lançar imóveis em razão da crise econômica e instabilidade política que assola o país. Até maio deste ano três novos empreendimentos foram lançados.

Os números foram apresentados nesta quarta (5) por meio da […]

Mais de 2 mil imóveis irregulares em terras públicas na Amazônia podem ser legalizados por “MP da grilagem”

Fonte: A Pública

Está nas mãos do presidente Michel Temer vetar ou sancionar o PLV 12/2017, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado no Senado no fim de maio. Se sancionado, o projeto, no qual foi convertida a Medida Provisória (MP) 759/2016 (proposta às vésperas do Natal pelo Executivo), pode beneficiar os donos de 2.376 imóveis rurais […]

Fipezap: preço anunciado dos imóveis residenciais no País recua 0,15% em junho

Fonte: Folha de Vitória

São Paulo - O preço dos imóveis residenciais no País caiu 0,15% em junho na comparação com maio. Esse foi o quarto mês consecutivo com redução nominal de preços neste ano, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feita com base nos anúncios de 20 cidades no site […]

Preço de imóveis cai pelo 4º mês seguido, aponta FipeZap

Fonte: G1

O preço ado metro quadrado para venda dos imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras caiu 0,15% em junho ante maio, segundo o Índice FipeZap. Trata-se da 4ª queda mensal seguida no preço nominal anunciado.

Nos 6 primeiros meses de 2017, o preço médio do metro quadrado acumula queda de 0,23%.

No acumulado do ano, o […]

Para reduzir juros de financiamentos, governo vai mudar lei de sigilo bancário

Fonte: Ademi
O Estado de S. Paulo, Adriana Fernandes, 05/jul
Para tentar reduzir o custo de crédito no País, o governo prepara projeto de lei para alterar a lei de sigilo bancário. A proposta é deixar claro que, ao fornecerem dados financeiros e de crédito de seus correntistas para gestores de bancos de dados (como Serasa […]

Após dois anos, Odebrecht prepara novo projeto imobiliário na Bahia

Fonte: Bahia.Ba

Após dois anos, a família Odebrecht vai voltar a investir no mercado imobiliário. De acordo com o jornal Estadão, o grupo vai começar a vender em agosto um produto para o litoral norte da Bahia, com investimento de R$ 30 milhões e valor geral de vendas (VGV) estimado em R$ 100 milhões.
O projeto, […]

Habitação divulga documentos para novos cadastros de famílias de baixa renda

Fonte: São Raimundo Nonato

Nesta terça-feira (04), a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal, para discutir sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Na oportunidade, foi discutido a previsão de 220 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida para o município de São Raimundo […]

Moradores de favela fecham viaduto para protestar contra ação de desocupação de área em Rio Preto

Fonte: TV TEM

Moradores da favela Vila Itália fecharam o viaduto que dá acesso à zona norte de São José do Rio Preto (SP), na manhã desta quarta-feira (5). A manifestação foi para chamar a atenção sobre o pedido da prefeitura para a desocupação da área, ação que corre na Justiça.

Os moradores alegaram medo de não terem […]