Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Alckmin pede controle de moradores na Vila Soma e indica ‘solução’ com programas habitacionais

Fonte: G1

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, nesta quarta-feira (6), que recomenda um controle de população na ocupação de terra Vila Soma, em Sumaré (SP), e solicitou à Prefeitura que a área não receba mais gente. Além disso, o tucano indicou que vai procurar uma solução para as famílias que moram no […]

Prefeitura convoca famílias sorteadas para receber casas no Jardim Riviera, em Cascavel

Fonte: G1

s moradores de Cascavel, na região oeste do Paraná, sorteados para receber moradias no Residencial Jardim Riviera, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, devem apresentar documentos para o processo de habilitação até o dia 26 de julho.

São mais de 1,3 mil pessoas que podem ser excluídas automaticamente do processo de seleção caso não […]

Polícia retira traficantes de condomínios do Minha Casa Minha Vida

Fonte: O Dia

 

Rio Grande do Sul - Um esquema criminoso que dominava ao menos três condomínios do programa “Minha Casa Minha Vida” em Porto Alegre foi desarticulado nesta quinta-feira, pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Integrantes de uma facção de tráfico de drogas se apropriavam de apartamentos e casas, expulsavam moradores e ditavam […]

TJDFT admite incidente para uniformizar usucapião de imóveis no Setor Tradicional de Planaltina

Fonte: Âmbito Jurídico
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tenham por objeto o usucapião dos imóveis situados no Setor Tradicional de Planaltina/DF.
O pedido de instauração […]

Secretaria de Obras e Habitação inicia campanha para redução de energia elétrica

Fonte: Prefeitura de Vitória
Uma campanha para estimular o uso consciente da energia elétrica foi iniciada esta semana na Secretaria de Obras e Habitação (Semohab). Com o tema “Abra as janelas e deixe o sol entrar” e “#UseBemAEnergiaDaSemohab”, a Secretaria quer reduzir o consumo de energia elétrica e evitar o desperdício.
A campanha foi idealizada pelo […]

Integrantes do Conselho Municipal da Habitação são empossados

Fonte: Rádio Caxias
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (04), no Salão Nobre da Prefeitura, o chefe do Executivo, Daniel Guerra (PRB), empossou os novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação. O prefeito estipulou a meta para que os problemas voltados à área de habitação sejam resolvidos.

O presidente do Conselho, Elisandro Fiuza, que é secretário da […]

GEA cadastra projeto de habitação do Perpétuo Socorro e Cidade Nova no Siconv

Fonte: Governo do Amapá

O Governo do Amapá (GEA) já cadastrou no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), o projeto que visa recuperar seis áreas de risco em Macapá. O cadastramento do projeto no Siconv deixa o Estado apto a receber os recursos necessários para a sua execução. O assunto foi uma das pautas […]

Cohapar e Cohabs buscam solução para liberação de recursos

Fonte: Governo do Paraná

Representantes de Cohabs de cidades do Paraná (Curitiba, Londrina, Bandeirantes), São Paulo (Bauru), Minas Gerais, e representante da Associação Brasileira de Cohabs, debateram nesta terça-feira (4), em Curitiba, alternativas para resolver pendências relacionadas ao repasse de recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

Criado na década de 1960 na esfera […]

Ministro confirma vinda a MS em agosto para anunciar investimentos em habitação

Fonte: Campo Grande News

retomada da construção de casas populares dos programas habitacionais em Mato Grosso do Sul irá começar por Campo Grande e se estenderá para os outros 78 municípios com mais de cinco moradias.

O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante encontro com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o prefeito de […]

Prefeitura de SP entregou cerca de 1.300 unidades habitacionais das 25 mil prometidas até 2020

Fonte: G1

Prefeitura de São Paulo entregou 1.362 unidades habitacionais desde janeiro deste ano. A meta é entregar 25 mil unidades de moradia popular até 2020.

A maioria dos imóveis foram entregues em parceria com os governos estadual e federal. Para zerar o déficit habitacional, seria preciso construir 370 mil unidades habitacionais.

A dona de casa Claudiana […]