Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
Att. Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação. Fale conosco

Você está com problemas em seu Imóvel? Seu apartamento está com a entrega atrasada?

A obra está embargada?

NÓS PODEMOS TE AJUDAR.

Fale conosco
Fique atualizado sobre os seus direitos recebendo o Informativo da ABMH por e-mail.

Associando você estará contribuindo com a manutenção e fortalecimento dos trabalhos e luta desta entidade em favor dos mutuários consumidores.

O Associado conta com assessoria jurídica especializada da ABMH, consulta de cláusulas contratuais ou quaisquer problemas relacionados ao Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, tanto antes como após a assinatura do contrato, podendo a qualquer tempo obter consultas por meio do nosso site, e-mail, telefone ou mesmo em um dos escritórios conveniados, evitando problemas que ocorrem por falta de informação ou consulta prévia.

Lembre-se:  É melhor prevenir que remediar, tenha sempre um profissional à sua disposição.

Associe-se!

[/tabs]

This Is A Custom Widget

This Sliding Bar can be switched on or off in theme options, and can take any widget you throw at it or even fill it with your custom HTML Code. Its perfect for grabbing the attention of your viewers. Choose between 1, 2, 3 or 4 columns, set the background color, widget divider color, activate transparency, a top border or fully disable it on desktop and mobile.

This Is A Custom Widget

This Sliding Bar can be switched on or off in theme options, and can take any widget you throw at it or even fill it with your custom HTML Code. Its perfect for grabbing the attention of your viewers. Choose between 1, 2, 3 or 4 columns, set the background color, widget divider color, activate transparency, a top border or fully disable it on desktop and mobile.
Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Prefeito solicita aditamento de convênio do Conjunto Habitacional Pereira Barreto “G” e “G2” e tem a solicitação atendida

Fonte: Prefeitura de Pereira Barreto
O prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto, Joãozinho, encaminhou uma solicitação a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, através do ofício 118/2017 pedindo um aditamento de convênio e agilização nos repasses de recursos para a construção das casas do Conjunto Habitacional Pereira Barreto […]

Dyogo Oliveira descarta falta de recursos do FGTS para habitação

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta (10) que não faltam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos habitacionais. Segundo ele, a liberação dos saques das contas inativas do fundo não impactou as linhas de crédito para compra de imóveis nem os […]

Governador entrega chaves da casa própria para 127 famílias de Ibaiti

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Mais 127 famílias de Ibaiti, no Norte Pioneiro do Paraná, receberam suas novas casas. As chaves foram entregues pelo governador Beto Richa nesta quinta-feira (11). A partir de agora, elas moram no Residencial Mãe Rainha, empreendimento que recebeu R$ 5,2 milhões de investimentos do Governo do Estado, Governo Federal […]

Famílias obrigadas a deixar casas populares invadem Secretaria de Habitação

Fonte: G1 TV Anhanguera

Famílias que serão obrigadas a deixar casas populares inacabadas no Jardim Taquari, na região sul de Palmas, invadiram o prédio da Secretaria de Habitação do Tocantins no final da tarde desta quinta-feira (11). Por volta das 17h, cerca de 300 manifestantes, de acordo com um dos representantes do grupo, chegaram ao […]

Segundo estimativa, projeção de crescimento no mercado imobiliário é de 5% a 10% em 2017

Fonte: Exame

De acordo com o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), a projeção de vendas e lançamentos do mercado imobiliário residencial em 2017 deve crescer entre 5% e 10%. O anúncio foi realizado pelo presidente da entidade, que afirmou que “estamos no fim de um ciclo de baixa e iniciando um ciclo de […]

Preço de imóveis registra alta em abril, de acordo com Índice Properati-Hiperdados (IPH)

Fonte: Exame

São Paulo, maio de 2017 – De acordo com o indicador de medição de preços do mercado imobiliário, Índice Properati-Hiperdados (IPH), o preço médio do m² dos imóveis usados à venda em 50 cidades do país apresentou aumento de 0,43% entre março e abril de 2017. No período de um ano, o índice […]

Crivella revê isenção de IPTU

Fonte: Ademi
As mudanças que o prefeito Marcelo Crivella pretende fazer na cobrança do IPTU do Rio poderão levar proprietários de quase 500 mil imóveis da cidade – entre residências, lojas, salas comerciais e terrenos que hoje estão isentos – a recolher o imposto a partir do ano que vem. Além disso, quem já paga […]

Crivella apresenta a empresários projeto de desburocratização para abertura de empresas no Rio

Fonte: Ademi
Em reunião realizada nesta terça-feira (9), no Palácio da Cidade, na Zona Sul do Rio, o prefeito Marcelo Crivella discutiu com o governador Luiz Fernando Pezão, com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e apresentou a empresários fluminenses a implantação da Redesimples. O programa tem como objetivo facilitar e agilizar a abertura […]

IPTU 2017 do DF terá aumento pela área construída dos imóveis, diz Fazenda

Fonte: G1

Os boletos de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública do Distrito Federal, neste ano, serão reajustados com base na área construída dos imóveis. O anúncio foi feito pela Secretaria de Fazenda nesta quinta-feira (11). Com isso, casas e comércios que fizeram puxadinhos – piscina, canil, cômodo extra ou quadra esportiva, por exemplo […]

Ministério assume gestão de 450 imóveis em aeroportos

Fonte: Portal Brasil

Mais de 450 imóveis da União, localizados em 150 aeroportos, que estavam sob gestão formal do Comando da Aeronáutica (Comaer) passarão a ser administrados pelo Ministério dos Transportes.

A medida foi autorizada por Instrução Normativa assinada, nesta quinta-feira (11), pelos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o do Planejamento, […]