Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Posse de Gleisi Hoffmann na presidência do PT vira ato pró-Lula

Fonte: Metrópoles
Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participaram, na noite desta quarta-feira (5/7), da posse do novo comando do partido. Pela primeira vez, a sigla será chefiada por uma mulher: a senadora Gleisi Hoffmann (PR), que foi empossada no evento promovido no Centro de Convenções Brasil 21, em […]

Moradores da favela do Vila Itália fecham viaduto de acesso a zona Norte

Fonte: Diário da Região

Moradores da favela da Vila Itália fecharam o viaduto de acesso a região Norte na manhã desta quarta-feira, dia 5, em forma de protesto ao posicionamento da Prefeitura de Rio Preto de retirar os moradores do local sem fornecer alternativa de moradia.
Os moradores da favela pedem um programa de habitação para […]

Beneficiados de programas do Governo tem direito a conversor digital grátis

Fonte: Folha de Vitória
Com o desligamento do sinal analógico de TV, as famílias que participam dos programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica ou recebem algum benefício para famílias de baixa renda tem o direito de obter o conversor digital gratuitamente.
Para conseguir o benefício, os participantes devem estar inscritos […]

Alckmin pede controle de moradores na Vila Soma e indica ‘solução’ com programas habitacionais

Fonte: G1

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, nesta quarta-feira (6), que recomenda um controle de população na ocupação de terra Vila Soma, em Sumaré (SP), e solicitou à Prefeitura que a área não receba mais gente. Além disso, o tucano indicou que vai procurar uma solução para as famílias que moram no […]

Prefeitura convoca famílias sorteadas para receber casas no Jardim Riviera, em Cascavel

Fonte: G1

s moradores de Cascavel, na região oeste do Paraná, sorteados para receber moradias no Residencial Jardim Riviera, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, devem apresentar documentos para o processo de habilitação até o dia 26 de julho.

São mais de 1,3 mil pessoas que podem ser excluídas automaticamente do processo de seleção caso não […]

Polícia retira traficantes de condomínios do Minha Casa Minha Vida

Fonte: O Dia

 

Rio Grande do Sul - Um esquema criminoso que dominava ao menos três condomínios do programa “Minha Casa Minha Vida” em Porto Alegre foi desarticulado nesta quinta-feira, pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Integrantes de uma facção de tráfico de drogas se apropriavam de apartamentos e casas, expulsavam moradores e ditavam […]

TJDFT admite incidente para uniformizar usucapião de imóveis no Setor Tradicional de Planaltina

Fonte: Âmbito Jurídico
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tenham por objeto o usucapião dos imóveis situados no Setor Tradicional de Planaltina/DF.
O pedido de instauração […]

Secretaria de Obras e Habitação inicia campanha para redução de energia elétrica

Fonte: Prefeitura de Vitória
Uma campanha para estimular o uso consciente da energia elétrica foi iniciada esta semana na Secretaria de Obras e Habitação (Semohab). Com o tema “Abra as janelas e deixe o sol entrar” e “#UseBemAEnergiaDaSemohab”, a Secretaria quer reduzir o consumo de energia elétrica e evitar o desperdício.
A campanha foi idealizada pelo […]

Integrantes do Conselho Municipal da Habitação são empossados

Fonte: Rádio Caxias
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (04), no Salão Nobre da Prefeitura, o chefe do Executivo, Daniel Guerra (PRB), empossou os novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação. O prefeito estipulou a meta para que os problemas voltados à área de habitação sejam resolvidos.

O presidente do Conselho, Elisandro Fiuza, que é secretário da […]

GEA cadastra projeto de habitação do Perpétuo Socorro e Cidade Nova no Siconv

Fonte: Governo do Amapá

O Governo do Amapá (GEA) já cadastrou no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), o projeto que visa recuperar seis áreas de risco em Macapá. O cadastramento do projeto no Siconv deixa o Estado apto a receber os recursos necessários para a sua execução. O assunto foi uma das pautas […]