Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Tel: (31) 3337-8815 | (31) 3337-8846|E-mail: abmh@abmh.com.br

Prefeito solicita aditamento de convênio do Conjunto Habitacional Pereira Barreto “G” e “G2” e tem a solicitação atendida

Fonte: Prefeitura de Pereira Barreto
O prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto, Joãozinho, encaminhou uma solicitação a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, através do ofício 118/2017 pedindo um aditamento de convênio e agilização nos repasses de recursos para a construção das casas do Conjunto Habitacional Pereira Barreto […]

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Dyogo Oliveira descarta falta de recursos do FGTS para habitação

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta (10) que não faltam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos habitacionais. Segundo ele, a liberação dos saques das contas inativas do fundo não impactou as linhas de crédito para compra de imóveis nem os […]

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Governador entrega chaves da casa própria para 127 famílias de Ibaiti

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Mais 127 famílias de Ibaiti, no Norte Pioneiro do Paraná, receberam suas novas casas. As chaves foram entregues pelo governador Beto Richa nesta quinta-feira (11). A partir de agora, elas moram no Residencial Mãe Rainha, empreendimento que recebeu R$ 5,2 milhões de investimentos do Governo do Estado, Governo Federal […]

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Famílias obrigadas a deixar casas populares invadem Secretaria de Habitação

Fonte: G1 TV Anhanguera

Famílias que serão obrigadas a deixar casas populares inacabadas no Jardim Taquari, na região sul de Palmas, invadiram o prédio da Secretaria de Habitação do Tocantins no final da tarde desta quinta-feira (11). Por volta das 17h, cerca de 300 manifestantes, de acordo com um dos representantes do grupo, chegaram ao […]

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Segundo estimativa, projeção de crescimento no mercado imobiliário é de 5% a 10% em 2017

Fonte: Exame

De acordo com o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), a projeção de vendas e lançamentos do mercado imobiliário residencial em 2017 deve crescer entre 5% e 10%. O anúncio foi realizado pelo presidente da entidade, que afirmou que “estamos no fim de um ciclo de baixa e iniciando um ciclo de […]

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Preço de imóveis registra alta em abril, de acordo com Índice Properati-Hiperdados (IPH)

Fonte: Exame

São Paulo, maio de 2017 – De acordo com o indicador de medição de preços do mercado imobiliário, Índice Properati-Hiperdados (IPH), o preço médio do m² dos imóveis usados à venda em 50 cidades do país apresentou aumento de 0,43% entre março e abril de 2017. No período de um ano, o índice […]

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Crivella revê isenção de IPTU

Fonte: Ademi
As mudanças que o prefeito Marcelo Crivella pretende fazer na cobrança do IPTU do Rio poderão levar proprietários de quase 500 mil imóveis da cidade – entre residências, lojas, salas comerciais e terrenos que hoje estão isentos – a recolher o imposto a partir do ano que vem. Além disso, quem já paga […]

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Crivella apresenta a empresários projeto de desburocratização para abertura de empresas no Rio

Fonte: Ademi
Em reunião realizada nesta terça-feira (9), no Palácio da Cidade, na Zona Sul do Rio, o prefeito Marcelo Crivella discutiu com o governador Luiz Fernando Pezão, com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e apresentou a empresários fluminenses a implantação da Redesimples. O programa tem como objetivo facilitar e agilizar a abertura […]

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IPTU 2017 do DF terá aumento pela área construída dos imóveis, diz Fazenda

Fonte: G1

Os boletos de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública do Distrito Federal, neste ano, serão reajustados com base na área construída dos imóveis. O anúncio foi feito pela Secretaria de Fazenda nesta quinta-feira (11). Com isso, casas e comércios que fizeram puxadinhos – piscina, canil, cômodo extra ou quadra esportiva, por exemplo […]

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Ministério assume gestão de 450 imóveis em aeroportos

Fonte: Portal Brasil

Mais de 450 imóveis da União, localizados em 150 aeroportos, que estavam sob gestão formal do Comando da Aeronáutica (Comaer) passarão a ser administrados pelo Ministério dos Transportes.

A medida foi autorizada por Instrução Normativa assinada, nesta quinta-feira (11), pelos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o do Planejamento, […]

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