Nesta seção buscamos compilar o maior número de possível de dispositivos legais sobre a área imobiliária. As mais importantes leis sobre SFH - Sistema Financeiro da Habitação, Direito do Consumidor, incorporação imobiliária e direito imobiliário estão aqui.
  • Os títulos contém o número da lei e o assunto tratado.
  • Caso não ache o dispositivo legal utilize o sistema de busca do site, ou entre em contato.
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Crescimento dos preços das moradias desacelera no 1º trimestre na zona do euro

Fonte: EM

Bruxelas, 19 – O mercado do mercado imobiliário da zona do euro desacelerou no primeiro trimestre, após o recuo nos preços da Alemanha diminuir os temores de que um longo período de juros muito baixos possa ter gerado uma bolha. A agência de estatísticas da União Europeia informou nesta quarta-feira que os preços […]

Conecta Imobi: o maior evento do mercado imobiliário esgota a venda de ingressos

Fonte: Jornal Dia Dia
São Paulo, julho de 2017 – O Conecta Imobi 2017 (www.conectaimobi.com.br/), maior evento de marketing, vendas e tecnologia do mercado imobiliário da América Latina esgota seus ingressos para a sua 4ª edição. São cerca de 40 horas de conteúdo distribuídos por 5 palcos que serão ocupados por mais de 85 palestrantes de marketing, tecnologia, […]

Com oferta em alta, donos de imóveis baixam preço de aluguel em Curitiba

Fonte: Tribuna

O grande número de imóveis entregues nos últimos anos e a crise econômica estão mexendo com o mercado de locação de imóveis em Curitiba, obrigando proprietários e imobiliárias a negociarem preços mais baixos, além de outras vantagens, com os futuros inquilinos.

Se você é dono de imóvel, a dica é negociar mesmo e não […]

Goiás na Frente Habitação vai construir 30 mil moradias em todo o Estado

Fonte: Mais Goiás

O governador Marconi Perillo lança nesta quinta-feira (20) o Programa Goiás na Frente Habitação, vertente do Programa Goiás na Frente destinada exclusivamente à construção de moradias populares nos 246 municípios goianos. Serão assinados convênios com as 56 primeiras cidades aptas a participar do programa, por já terem apresentado as áreas para construção das casas.

Os 56 primeiros […]

Marconi lança Goiás na Frente Habitação e anuncia construção de mais de 30 mil casas

Fonte: Jornal Opção

Em evento, governador entregou 1,6 mil escrituras, e determinou a construção da 2ª etapa do Nelson Mandela, com mais 3 mil casas, no valor de R$ 300 milhões

Em uma estrutura que reuniu milhares de pessoas no Conjunto Vera Cruz II, o governador Marconi Perillo (PSDB) lançou, na tarde desta quinta-feira (21), o […]

Moradores fazem protesto em Olinda para cobrar melhorias em habitação

Fonte: G1

Moradores de Olinda, no Grande Recife, realizaram protestos em dois pontos da cidade, na manhã desta quinta-feira (20). O primeiro ocorreu na Avenida Presidente Kennedy, em Peixinhos, e o segundo aconteceu na Avenida Sigismundo Gonçalves, no Varadouro. Os dois atos foram articulados por grupos que exigiam melhorias na habitação popular.

No protesto do Varadouro, […]

Posse de Gleisi Hoffmann na presidência do PT vira ato pró-Lula

Fonte: Metrópoles
Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participaram, na noite desta quarta-feira (5/7), da posse do novo comando do partido. Pela primeira vez, a sigla será chefiada por uma mulher: a senadora Gleisi Hoffmann (PR), que foi empossada no evento promovido no Centro de Convenções Brasil 21, em […]

Moradores da favela do Vila Itália fecham viaduto de acesso a zona Norte

Fonte: Diário da Região

Moradores da favela da Vila Itália fecharam o viaduto de acesso a região Norte na manhã desta quarta-feira, dia 5, em forma de protesto ao posicionamento da Prefeitura de Rio Preto de retirar os moradores do local sem fornecer alternativa de moradia.
Os moradores da favela pedem um programa de habitação para […]

Beneficiados de programas do Governo tem direito a conversor digital grátis

Fonte: Folha de Vitória
Com o desligamento do sinal analógico de TV, as famílias que participam dos programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica ou recebem algum benefício para famílias de baixa renda tem o direito de obter o conversor digital gratuitamente.
Para conseguir o benefício, os participantes devem estar inscritos […]

Alckmin pede controle de moradores na Vila Soma e indica ‘solução’ com programas habitacionais

Fonte: G1

governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, nesta quarta-feira (6), que recomenda um controle de população na ocupação de terra Vila Soma, em Sumaré (SP), e solicitou à Prefeitura que a área não receba mais gente. Além disso, o tucano indicou que vai procurar uma solução para as famílias que moram no […]