Neste fim de semana, Belém, Belo Horizonte, Campinas, Florianópolis, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Uberlândia recebem o Feirão da Casa Própria, da Caixa. Para que a compra seja segura, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) orienta que os consumidores comparem os preços antes da aquisição, exijam que as promessas de venda sejam redigidas no contrato e guardem as propagandas/panfletos entregues pelos vendedores, a fim de exigir seus direitos em caso de descumprimento.

O consultor jurídico da ABMH, Vinícius Costa, orienta que, antes de assinar o contrato, o consumidor reflita bastante sobre as condições do imóvel, preços, taxas e se a parcela do financiamento cabe em seu orçamento. Confira outras orientações.

PESQUISE – Confira se o valor ofertado está de acordo com valor do metro quadrado cobrado na localidade em que pretende adquirir o imóvel. Compare os preços, taxas e juros cobrados no financiamento.

PROMESSAS – Certifique que as promessas feitas pelo corretor e construtora estejam no contrato. Guarde todos os panfletos, anúncios e escritos feitos pelos vendedores. Caso o vendedor descumpra o prometido o consumidor terá provas para reivindicar judicialmente seu direito.

CALCULE AS TAXAS - Na efetivação de qualquer financiamento o consumidor deve sempre perguntar qual é o Custo Efetivo Total (CET). É por meio do CET que poderá fazer uma comparação de juros entre uma instituição e outra. Nos financiamentos bancários é levado em consideração o valor do imóvel, o valor da entrada, a idade dos mutuários e a renda do comprador. Esses itens serão levados em consideração para a verificação de qual faixa o comprador se enquadra. O comprador deve ficar atento ao prazo do financiamento: quanto mais parcelas, mais juros.

PARCELAS – Não comprometa mais que 30% do seu salário com a prestação do financiamento. É importante que a parcela do financiamento caiba no seu orçamento, pois em caso de atraso de três parcelas poderá perder seu imóvel.

IMÓVEL NA PLANTA – A aquisição de imóvel na planta exige alguns cuidados. É importante que o consumidor faça uma pesquisa junto ao PROCON de sua cidade, junto ao Poder Judiciário e na internet para verificar se aquela construtora possui ações de atraso na obra, vícios de construção ou até a própria recuperação judicial.

DATA DE ENTREGA – No caso de imóvel na planta, a data de entrega do empreendimento deve constar no contrato. Isso possibilita ao consumidor pleitear indenização caso ocorra atraso na entrega do imóvel.

IMÓVEL USADO – Caso o imóvel esteja ocupado o consumidor deve verificar a “disponibilidade” do ocupante em desocupá-lo. Caso haja pré-disposição para a briga por parte do ocupante, a orientação é desistir da compra, pois o processo de retirada Judicial é bem demorado e pode até não acontecer. Antes de fechar negócio também é indispensável conhecer o imóvel por dentro e fazer uma vistoria detalhada.

DOCUMENTAÇÃO - Na compra de imóvel usado é importante que o comprador exija algumas certidões negativas do vendedor (e esposa, se casado) para sua garantia: Certidão Negativa de ações na Justiça Federal; ações cíveis; interdição, tutela e curatela; ações das Fazendas Estaduais e Municipais (Executivos Fiscais); Protesto de títulos; Certidão de quitação de tributos e contribuições federais (se comerciante); Certidão quanto à dívida ativa da União (se comerciante); e CND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91 (se comerciante). Também é necessário exigir as seguintes certidões do imóvel: Título de propriedade com o respectivo registro; Certidão dominial vintenária; Certidão negativa de ônus reais, contendo expressamente que o imóvel está livre e desembaraçado de quaisquer ônus; Certidão negativa de IPTU.

Confira os locais e as datas de 2017:

Feirão da Caixa – Belém – Shopping Center Bosque Grão Pará – Av. Centenário, 1052 – Val de Caes (26 a 28 de maio)

Feirão da Caixa – Belo Horizonte – Expominas – Pavilhões I e II – Av. Amazonas, 6.030 – Barroca (26 a 28 de maio)

Feirão da Caixa Brasília – Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Asa Sul (23 a 25 de junho).

Feirão da Caixa Campinas – Expo D. Pedro – Shopping Parque Dom Pedro – Av. Guilherme Campos, 500 – Jardim Santa Genebra (26 a 28 de maio)

Feirão da Caixa Curitiba –Expo Unimed Curitiba – R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – Campo Comprido (23 a 25 de junho)

Feirão da Caixa Florianópolis – Centro de Convenções de Florianópolis – CentroSul – Rua Gov. Gustavo Richard, 850 –  Centro (26 a 28 de maio)

Feirão de Fortaleza – Shopping Rio Mar Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu (23 a 25 de junho)

Feirão da Caixa Goiânia – Centro de Convenções Goiânia Rua 4, 1400 – portão 6 – Centro  (26 a 28 de maio)

Feirão da Caixa Porto Alegre – Centro de Exposições da FIERGS – Av. Assis Brasil, 8787 – Sarandi (26 a 28 de maio)

Feirão Recife – Shopping Rio Mar Rio Mar Shopping – Estacionamento D5 – Av. República do Líbano, 251 – Pina (26 a 28 de maio)

Feirão da Caixa Rio de Janeiro – Riocentro – Pavilhão 2 – Av. Salvador Allende, 6555 – Barra da Tijuca (26 a 28 de maio)

Feirão da Caixa Salvador – Shopping da Bahia – Av. Tancredo Neves, 148 – Caminho das Árvores (26 a 28 de maio)

Feirão da Caixa São Paulo – Pavilhão de Exposições Anhembi Parque – Pavilhão Oeste – Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana (26 a 28 de maio)

Feirão em Uberlândia – Center Convention – Av. João Naves de Ávila, 1331 – Santa Mônica (26 a 28 de maio)